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Atualizamos apenas os códigos e a nomenclatura, as alíquotas de impostos não mais.
A classificação fiscal (ou aduaneira) de mercadorias deve ser efetuada com total imparcialidade, sem considerar a tributação, afinal não é carga tributária que define o código NCM, mas sim o contrário. A identificação do código NCM correto se define pelo estudo da mercadoria (merceologia) aliado ao estudo e conhecimento profundo das Regras Gerais de Interpretação do SH - RGIs, em harmonia com as Notas de Seção e Capítulo e a NESHs - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado.
Depois de identificado o código SH (seis dígitos) e o código NCM (oito dígitos) da mercadoria já é possível verificar a tributação com total segurança.
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SEÇÃO I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
Notas da Seção
TIPI Capítulo 1 NCM-TIPI - Animais vivos.
Notas NESH do Capítulo 1
TEC Capítulo 1
TIPI Capítulo 2 NCM-TIPI - Carnes e miudezas, comestíveis.
Notas NESH do Capítulo 2
TEC Capítulo 2
TIPI capítulo 3 NCM-TIPI - Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos.
Notas NESH do Capítulo 3
TEC Capítulo 3
TIPI Capítulo 4 NCM-TIPI- Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.
Notas NESH do Capítulo 4
TEC Capítulo 4
Capítulo 5 NCM-TIPI- Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.
Notas NESH do Capítulo 5
TEC Capítulo 5
SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL
Notas da Seção
Capítulo 6 NCM-TIPI - Plantas vivas e produtos de floricultura.
Notas NESH do Capítulo 6
TEC Capítulo 6
Capítulo 7 NCM-TIPI - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
Notas NESH do Capítulo 7
TEC Capítulo 7
Capítulo 8 NCM-TIPI - Frutas; cascas de cítricos e de melões.
Notas NESH do Capítulo 8
TEC Capítulo 8
Capítulo 9 NCM-TIPI - Café, chá, mate e especiarias.
Nota NESH do Capítulo 9
TEC Capítulo 9
Capítulo 10 NCM-TIPI - Cereais.
Notas NESH do Capítulo 10
TEC Capítulo 10
Capítulo 11 NCM-TIPI - Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
Notas NESH do Capítulo 11
TEC Capítulo 11
Capítulo 12 NCM-TIPI - Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
Notas NESH do Capítulo 12
TEC Capítulo 12
Capítulo 13 NCM-TIPI - Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
Notas NESH do Capítulo 13
TEC Capítulo 13
Capítulo 14 NCM-TIPI - Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.
Notas NESH do Capítulo 14
TEC Capítulo 14
SEÇÃO III - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
Notas da seção
Capítulo 15 NCM-TIPI - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Notas NESH do Capítulo 15
TEC Capítulo 15
SEÇÃO IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
Notas da seção
Capítulo 16 NCM-TIPI - Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
Notas NESH do Capítulo 16
TEC Capítulo 16
Capítulo 17 NCM-TIPI - Açúcares e produtos de confeitaria.
Notas NESH do Capítulo 17
TEC Capítulo 17
Capítulo 18 NCM-TIPI - Cacau e suas preparações.
Notas NESH do Capítulo 18
TEC Capítulo 18
Capítulo 19 NCM-TIPI - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria.
Notas NESH do Capítulo 19
TEC Capítulo 19
Capítulo 20 NCM-TIPI - Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas.
Notas NESH do Capítulo 20
TEC Capítulo 20
Capítulo 21 NCM-TIPI- Preparações alimentícias diversas.
Notas NESH do Capítulo 21
TEC Capítulo 21
Capítulo 22 NCM-TIPI- Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
Notas NESH do Capítulo 22
TEC Capítulo 22
Capítulo 23 NCM-TIPI - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
Notas NESH do Capítulo 23
TEC Capítulo 23
Capítulo 24 NCM-TIPI - Tabaco e seus sucedâneos manufaturados.
Notas NESH do Capítulo 24
TEC Capítulo 24
SEÇÃO V - PRODUTOS MINERAIS
Notas da seção
Capítulo 25 NCM-TIPI - Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
Notas NESH do Capítulo 25
TEC Capítulo 25
Capítulo 26 - Minérios, escórias e cinzas.
Notas NESH do Capítulo 26
TEC Capítulo 26
Capítulo 27 - Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
Notas NESH do Capítulo 27
TEC Capítulo 27
SEÇÃO VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas da seção
Capítulo 28 - Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Notas NESH do Capítulo 28
TEC Capítulo 28
Capítulo 29 - Produtos químicos orgânicos.
Notas NESH do Capítulo 29
TEC Capítulo 29
Nota: Por ser muito extenso, o capítulo 29 pode demorar a carregar!
Capítulo 30 - Produtos farmacêuticos.
Notas NESH do Capítulo 30
TEC Capítulo 30
Capítulo 31 - Adubos (fertilizantes).
Notas NESH do Capítulo 31
TEC Capítulo 31
Capítulo 32 - Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
Notas NESH do Capítulo 32
TEC Capítulo 32
Capítulo 33 - Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
Notas NESH do Capítulo 33
TEC Capítulo 33
Capítulo 34 - Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentistas à base de gesso.
Notas NESH do Capítulo 34
TEC Capítulo 34
Capítulo 35 - Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
Notas NESH do Capítulo 35
TEC Capítulo 35
Capítulo 36 - Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
Notas NESH do Capítulo 36
TEC Capítulo 36
Capítulo 37 - Produtos para fotografia e cinematografia.
Notas NESH do Capítulo 37
TEC Capítulo 37
Capítulo 38 - Produtos diversos das indústrias químicas.
Notas NESH do Capítulo 38
TEC Capítulo 38
SEÇÃO VII - PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
Notas da seção
Capítulo 39 - Plásticos e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 39
TEC Capítulo 39
Capítulo 40 - Borracha e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 40
TEC Capítulo 40
SEÇÃO VIII -PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
Notas da seção
Capítulo 41 - Peles, exceto peleteria (peles com pêlo), e couros.
Notas NESH do Capítulo 41
TEC Capítulo 41
Capítulo 42 - Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa.
Notas NESH do Capítulo 42
TEC Capítulo 42
Capítulo 43 - Peleteria (peles com pêlo) e suas obras; peleteria artificial.
Notas NESH do Capítulo 43
TEC Capítulo 43
SEÇÃO IX - MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
Notas da seção
Capítulo 44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
Notas NESH do Capítulo 44
TEC Capítulo 44
Capítulo 45 - Cortiça e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 45
TEC Capítulo 45
Capítulo 46 - Obras de espartaria ou de cestaria.
Notas NESH do Capítulo 46
TEC Capítulo 46
SEÇÃO X - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
Notas da seção
Capítulo 47 - Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).
Notas NESH do Capítulo 47
TEC Capítulo 47
Capítulo 48 - Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão.
Notas NESH do Capítulo 48
TEC Capítulo 48
Capítulo 49 - Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
Notas NESH do Capítulo 49
TEC Capítulo 49
SEÇÃO XI - MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
Notas da seção
Capítulo 50 - Seda.
Notas NESH do Capítulo 50
TEC Capítulo 50
Capítulo 51 - Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
Notas NESH do Capítulo 51
TEC Capítulo 51
Capítulo 52 - Algodão.
Notas NESH do Capítulo 52
TEC Capítulo 52
Capítulo 53 - Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
Notas NESH do Capítulo 53
TEC Capítulo 53
Capítulo 54 - Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
Notas NESH do Capítulo 54
TEC Capítulo 54
Capítulo 55 - Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
Notas NESH do Capítulo 55
TEC Capítulo 55
Capítulo 56 - Pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
Notas NESH do Capítulo 56
TEC Capítulo 56
Capítulo 57 - Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis.
Notas NESH do Capítulo 57
TEC Capítulo 57
Capítulo 58 - Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
Notas NESH do Capítulo 58
TEC Capítulo 58
Capítulo 59 - Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
Notas NESH do Capítulo 59
TEC Capítulo 59
Capítulo 60 - Tecidos de malha.
Notas NESH do Capítulo 60
TEC Capítulo 60
Capítulo 61 - Vestuário e seus acessórios, de malha.
Notas NESH do Capítulo 61
TEC Capítulo 61
Capítulo 62 - Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.
Notas NESH do Capítulo 62
TEC Capítulo 62
Capítulo 63 - Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos.
Notas NESH do Capítulo 63
TEC Capítulo 63
SEÇÃO XII - CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
Notas da seção
Capítulo 64 - Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 64
TEC Capítulo 64
Capítulo 65 - Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 65
TEC Capítulo 65
Capítulo 66 - Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 66
TEC Capítulo 66
Capítulo 67 - Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.
Notas NESH do Capítulo 67
TEC Capítulo 67
SEÇÃO XIII - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
Notas da seção
Capítulo 68 - Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
Notas NESH do Capítulo 68
TEC Capítulo 68
Capítulo 69 - Produtos cerâmicos.
Notas NESH do Capítulo 69
TEC Capítulo 69
Capítulo 70 - Vidro e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 70
TEC Capítulo 70
SEÇÃO XIV - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
Notas da seção
Capítulo 71 - Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
Notas NESH do Capítulo 71
TEC Capítulo 71
SEÇÃO XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Notas da seção
Capítulo 72 - Ferro fundido, ferro e aço.
Notas NESH do Capítulo 72
TEC Capítulo 72
Capítulo 73 - Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
Notas NESH do Capítulo 73
TEC Capítulo 73
Capítulo 74 - Cobre e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 74
TEC Capítulo 74
Capítulo 75 - Níquel e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 75
TEC Capítulo 75
Capítulo 76 - Alumínio e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 76
TEC Capítulo 76
Capítulo 77 - (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 78
TEC Capítulo 78
Capítulo 79 - Zinco e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 79
TEC Capítulo 79
Capítulo 80 - Estanho e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 80
TEC Capítulo 80
Capítulo 81 - Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias.
Notas NESH do Capítulo 81
TEC Capítulo 81
Capítulo 82 - Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.
Notas NESH do Capítulo 82
TEC Capítulo 82
Capítulo 83 - Obras diversas de metais comuns.
Notas NESH do Capítulo 83
TEC Capítulo 83
SEÇÃO XVI - MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas da seção
Capítulo 84 - Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 84
TEC Capítulo 84
Capítulo 85 - Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 85
TEC Capítulo 85
SEÇÃO XVII - MATERIAL DE TRANSPORTE
Notas da seção
Capítulo 86 - Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
Notas NESH do Capítulo 86
TEC Capítulo 86
Capítulo 87 - Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 87
TEC Capítulo 87
Capítulo 88 - Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 88
TEC Capítulo 88
Capítulo 89 - Embarcações e estruturas flutuantes.
Notas NESH do Capítulo 89
TEC Capítulo 89
SEÇÃO XVIII - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS
E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas da seção
Capítulo 90 - Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 90
TEC Capítulo 90
Capítulo 91 - Aparelhos de relojoaria e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 91
TEC Capítulo 91
Capítulo 92 - Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 92
TEC Capítulo 92
SEÇÃO XIX - ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas da seção
Capítulo 93 - Armas e munições; suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 93
TEC Capítulo 93
SEÇÃO XX - MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
Notas da seção
Capítulo 94 - Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
Notas NESH do Capítulo 94
TEC Capítulo 94
Capítulo 95 - Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 95
TEC Capítulo 95
Capítulo 96 - Obras diversas.
Notas NESH do Capítulo 96
TEC Capítulo 96
SEÇÃO XXI - OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES
Notas da seção
Capítulo 97 - Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
Notas NESH do Capítulo 97
TEC Capítulo 97
Capítulo 98 - (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
Capítulo 99 - (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
Notas da Seção
TIPI Capítulo 1 NCM-TIPI - Animais vivos.
Notas NESH do Capítulo 1
TEC Capítulo 1
TIPI Capítulo 2 NCM-TIPI - Carnes e miudezas, comestíveis.
Notas NESH do Capítulo 2
TEC Capítulo 2
TIPI capítulo 3 NCM-TIPI - Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos.
Notas NESH do Capítulo 3
TEC Capítulo 3
TIPI Capítulo 4 NCM-TIPI- Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.
Notas NESH do Capítulo 4
TEC Capítulo 4
Capítulo 5 NCM-TIPI- Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.
Notas NESH do Capítulo 5
TEC Capítulo 5
SEÇÃO II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL
Notas da Seção
Capítulo 6 NCM-TIPI - Plantas vivas e produtos de floricultura.
Notas NESH do Capítulo 6
TEC Capítulo 6
Capítulo 7 NCM-TIPI - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
Notas NESH do Capítulo 7
TEC Capítulo 7
Capítulo 8 NCM-TIPI - Frutas; cascas de cítricos e de melões.
Notas NESH do Capítulo 8
TEC Capítulo 8
Capítulo 9 NCM-TIPI - Café, chá, mate e especiarias.
Nota NESH do Capítulo 9
TEC Capítulo 9
Capítulo 10 NCM-TIPI - Cereais.
Notas NESH do Capítulo 10
TEC Capítulo 10
Capítulo 11 NCM-TIPI - Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
Notas NESH do Capítulo 11
TEC Capítulo 11
Capítulo 12 NCM-TIPI - Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
Notas NESH do Capítulo 12
TEC Capítulo 12
Capítulo 13 NCM-TIPI - Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais.
Notas NESH do Capítulo 13
TEC Capítulo 13
Capítulo 14 NCM-TIPI - Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos.
Notas NESH do Capítulo 14
TEC Capítulo 14
SEÇÃO III - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
Notas da seção
Capítulo 15 NCM-TIPI - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.
Notas NESH do Capítulo 15
TEC Capítulo 15
SEÇÃO IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
Notas da seção
Capítulo 16 NCM-TIPI - Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
Notas NESH do Capítulo 16
TEC Capítulo 16
Capítulo 17 NCM-TIPI - Açúcares e produtos de confeitaria.
Notas NESH do Capítulo 17
TEC Capítulo 17
Capítulo 18 NCM-TIPI - Cacau e suas preparações.
Notas NESH do Capítulo 18
TEC Capítulo 18
Capítulo 19 NCM-TIPI - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria.
Notas NESH do Capítulo 19
TEC Capítulo 19
Capítulo 20 NCM-TIPI - Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas.
Notas NESH do Capítulo 20
TEC Capítulo 20
Capítulo 21 NCM-TIPI- Preparações alimentícias diversas.
Notas NESH do Capítulo 21
TEC Capítulo 21
Capítulo 22 NCM-TIPI- Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
Notas NESH do Capítulo 22
TEC Capítulo 22
Capítulo 23 NCM-TIPI - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
Notas NESH do Capítulo 23
TEC Capítulo 23
Capítulo 24 NCM-TIPI - Tabaco e seus sucedâneos manufaturados.
Notas NESH do Capítulo 24
TEC Capítulo 24
SEÇÃO V - PRODUTOS MINERAIS
Notas da seção
Capítulo 25 NCM-TIPI - Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
Notas NESH do Capítulo 25
TEC Capítulo 25
Capítulo 26 - Minérios, escórias e cinzas.
Notas NESH do Capítulo 26
TEC Capítulo 26
Capítulo 27 - Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
Notas NESH do Capítulo 27
TEC Capítulo 27
SEÇÃO VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas da seção
Capítulo 28 - Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Notas NESH do Capítulo 28
TEC Capítulo 28
Capítulo 29 - Produtos químicos orgânicos.
Notas NESH do Capítulo 29
TEC Capítulo 29
Nota: Por ser muito extenso, o capítulo 29 pode demorar a carregar!
Capítulo 30 - Produtos farmacêuticos.
Notas NESH do Capítulo 30
TEC Capítulo 30
Capítulo 31 - Adubos (fertilizantes).
Notas NESH do Capítulo 31
TEC Capítulo 31
Capítulo 32 - Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
Notas NESH do Capítulo 32
TEC Capítulo 32
Capítulo 33 - Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
Notas NESH do Capítulo 33
TEC Capítulo 33
Capítulo 34 - Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras" para dentistas e composições para dentistas à base de gesso.
Notas NESH do Capítulo 34
TEC Capítulo 34
Capítulo 35 - Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
Notas NESH do Capítulo 35
TEC Capítulo 35
Capítulo 36 - Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
Notas NESH do Capítulo 36
TEC Capítulo 36
Capítulo 37 - Produtos para fotografia e cinematografia.
Notas NESH do Capítulo 37
TEC Capítulo 37
Capítulo 38 - Produtos diversos das indústrias químicas.
Notas NESH do Capítulo 38
TEC Capítulo 38
SEÇÃO VII - PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
Notas da seção
Capítulo 39 - Plásticos e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 39
TEC Capítulo 39
Capítulo 40 - Borracha e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 40
TEC Capítulo 40
SEÇÃO VIII -PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFATOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
Notas da seção
Capítulo 41 - Peles, exceto peleteria (peles com pêlo), e couros.
Notas NESH do Capítulo 41
TEC Capítulo 41
Capítulo 42 - Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; obras de tripa.
Notas NESH do Capítulo 42
TEC Capítulo 42
Capítulo 43 - Peleteria (peles com pêlo) e suas obras; peleteria artificial.
Notas NESH do Capítulo 43
TEC Capítulo 43
SEÇÃO IX - MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
Notas da seção
Capítulo 44 - Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
Notas NESH do Capítulo 44
TEC Capítulo 44
Capítulo 45 - Cortiça e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 45
TEC Capítulo 45
Capítulo 46 - Obras de espartaria ou de cestaria.
Notas NESH do Capítulo 46
TEC Capítulo 46
SEÇÃO X - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
Notas da seção
Capítulo 47 - Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).
Notas NESH do Capítulo 47
TEC Capítulo 47
Capítulo 48 - Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão.
Notas NESH do Capítulo 48
TEC Capítulo 48
Capítulo 49 - Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
Notas NESH do Capítulo 49
TEC Capítulo 49
SEÇÃO XI - MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
Notas da seção
Capítulo 50 - Seda.
Notas NESH do Capítulo 50
TEC Capítulo 50
Capítulo 51 - Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina.
Notas NESH do Capítulo 51
TEC Capítulo 51
Capítulo 52 - Algodão.
Notas NESH do Capítulo 52
TEC Capítulo 52
Capítulo 53 - Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel.
Notas NESH do Capítulo 53
TEC Capítulo 53
Capítulo 54 - Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
Notas NESH do Capítulo 54
TEC Capítulo 54
Capítulo 55 - Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
Notas NESH do Capítulo 55
TEC Capítulo 55
Capítulo 56 - Pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
Notas NESH do Capítulo 56
TEC Capítulo 56
Capítulo 57 - Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis.
Notas NESH do Capítulo 57
TEC Capítulo 57
Capítulo 58 - Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados.
Notas NESH do Capítulo 58
TEC Capítulo 58
Capítulo 59 - Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
Notas NESH do Capítulo 59
TEC Capítulo 59
Capítulo 60 - Tecidos de malha.
Notas NESH do Capítulo 60
TEC Capítulo 60
Capítulo 61 - Vestuário e seus acessórios, de malha.
Notas NESH do Capítulo 61
TEC Capítulo 61
Capítulo 62 - Vestuário e seus acessórios, exceto de malha.
Notas NESH do Capítulo 62
TEC Capítulo 62
Capítulo 63 - Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos.
Notas NESH do Capítulo 63
TEC Capítulo 63
SEÇÃO XII - CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
Notas da seção
Capítulo 64 - Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 64
TEC Capítulo 64
Capítulo 65 - Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 65
TEC Capítulo 65
Capítulo 66 - Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 66
TEC Capítulo 66
Capítulo 67 - Penas e penugem preparadas, e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo.
Notas NESH do Capítulo 67
TEC Capítulo 67
SEÇÃO XIII - OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
Notas da seção
Capítulo 68 - Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.
Notas NESH do Capítulo 68
TEC Capítulo 68
Capítulo 69 - Produtos cerâmicos.
Notas NESH do Capítulo 69
TEC Capítulo 69
Capítulo 70 - Vidro e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 70
TEC Capítulo 70
SEÇÃO XIV - PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
Notas da seção
Capítulo 71 - Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
Notas NESH do Capítulo 71
TEC Capítulo 71
SEÇÃO XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
Notas da seção
Capítulo 72 - Ferro fundido, ferro e aço.
Notas NESH do Capítulo 72
TEC Capítulo 72
Capítulo 73 - Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
Notas NESH do Capítulo 73
TEC Capítulo 73
Capítulo 74 - Cobre e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 74
TEC Capítulo 74
Capítulo 75 - Níquel e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 75
TEC Capítulo 75
Capítulo 76 - Alumínio e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 76
TEC Capítulo 76
Capítulo 77 - (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 78
TEC Capítulo 78
Capítulo 79 - Zinco e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 79
TEC Capítulo 79
Capítulo 80 - Estanho e suas obras.
Notas NESH do Capítulo 80
TEC Capítulo 80
Capítulo 81 - Outros metais comuns; ceramais ("cermets"); obras dessas matérias.
Notas NESH do Capítulo 81
TEC Capítulo 81
Capítulo 82 - Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns.
Notas NESH do Capítulo 82
TEC Capítulo 82
Capítulo 83 - Obras diversas de metais comuns.
Notas NESH do Capítulo 83
TEC Capítulo 83
SEÇÃO XVI - MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas da seção
Capítulo 84 - Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 84
TEC Capítulo 84
Capítulo 85 - Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 85
TEC Capítulo 85
SEÇÃO XVII - MATERIAL DE TRANSPORTE
Notas da seção
Capítulo 86 - Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação.
Notas NESH do Capítulo 86
TEC Capítulo 86
Capítulo 87 - Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 87
TEC Capítulo 87
Capítulo 88 - Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 88
TEC Capítulo 88
Capítulo 89 - Embarcações e estruturas flutuantes.
Notas NESH do Capítulo 89
TEC Capítulo 89
SEÇÃO XVIII - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS
E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas da seção
Capítulo 90 - Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 90
TEC Capítulo 90
Capítulo 91 - Aparelhos de relojoaria e suas partes.
Notas NESH do Capítulo 91
TEC Capítulo 91
Capítulo 92 - Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 92
TEC Capítulo 92
SEÇÃO XIX - ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas da seção
Capítulo 93 - Armas e munições; suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 93
TEC Capítulo 93
SEÇÃO XX - MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
Notas da seção
Capítulo 94 - Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.
Notas NESH do Capítulo 94
TEC Capítulo 94
Capítulo 95 - Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
Notas NESH do Capítulo 95
TEC Capítulo 95
Capítulo 96 - Obras diversas.
Notas NESH do Capítulo 96
TEC Capítulo 96
SEÇÃO XXI - OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES
Notas da seção
Capítulo 97 - Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
Notas NESH do Capítulo 97
TEC Capítulo 97
Capítulo 98 - (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
Capítulo 99 - (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)