Notas.
a)
As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais,
vegetais ou de origem microbiana do tipo utilizado como preparações para
desmoldagem (posição 15.17);
b)
Os compostos isolados de constituição química definida;
c)
Os xampus, dentifrícios (dentífricos), cremes e espumas de barbear e
preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de
superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).
2.-
Na acepção da posição 34.01, o termo "sabões" apenas se aplica aos
sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter
sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós
abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham
abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços,
figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na
posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
3.-
Na acepção da posição 34.02, os "agentes orgânicos de superfície" são
produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e
deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
a)
Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem
separação da matéria insolúvel; e
b)
Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 x 10 -2 N/m (45 dinas/cm) ou menos.
4.-
A expressão "óleos de petróleo ou de minerais betuminosos" usada no
texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo
27.
5.-
Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão "ceras artificiais
e ceras preparadas", utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se
apenas:
a)
Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um
processo químico, mesmo solúveis em água;
b)
Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
c)
Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou
parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou
outras matérias. Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:
a)
Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as
características de ceras;
b)
As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da
posição 15.21;
c)
As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados
entre si ou simplesmente corados;
d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
|
34.01 |
Sabões;
produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em
barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão;
produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a
forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que
contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos |
|
|
3401.1 |
-
Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães,
pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos
tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, |
|
|
3401.11 |
-- De
toucador (incluindo os de uso medicinal) |
|
|
3401.11.10 |
Sabões
medicinais |
3,25 |
|
3401.11.90 |
Outros |
3,25 |
|
|
Ex 01 -
Sabão |
0 |
|
3401.19.00 |
--
Outros |
3,25 |
|
|
Ex 01 -
Papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou
recobertos |
6,5 |
|
|
Ex 02 -
Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão |
6,5 |
|
|
Ex 03 -
Sabão |
0 |
|
3401.20 |
-
Sabões sob outras formas |
|
|
3401.20.10 |
De
toucador |
3,25 |
|
3401.20.90 |
Outros |
3,25 |
|
3401.30.00 |
-
Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a
forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que
contenham sabão |
6,5 |
|
|
|
|
|
34.02 |
Agentes
orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações
para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações
para limpeza, mesmo |
|
|
3402.3 |
-
Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a
retalho: |
|
|
3402.31.00 |
--
Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais |
3,25 |
|
3402.39 |
--
Outros |
|
|
3402.39.10 |
Dibutilnaftalenossulfato
de sódio |
3,25 |
|
3402.39.20 |
N-Metil-N-oleiltaurato
de sódio |
3,25 |
|
3402.39.30 |
Alquilsulfonato
de sódio, secundário |
3,25 |
|
3402.39.90 |
Outros |
3,25 |
|
3402.4 |
-
Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a
retalho: |
|
|
3402.41 |
--
Catiônicos |
|
|
3402.41.10 |
Acetato
de oleilamina |
3,25 |
|
3402.41.90 |
Outros |
3,25 |
|
3402.42.00 |
-- Não
iônicos |
3,25 |
|
3402.49.00 |
--
Outros |
3,25 |
|
3402.50.00 |
-
Preparações acondicionadas para venda a retalho |
3,25 |
|
3402.90 |
-
Outras |
|
|
3402.90.1 |
Misturas
entre si de agentes orgânicos de superfície |
|
|
3402.90.11 |
Que
contenham exclusivamente produtos não iônicos |
3,25 |
|
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
3402.90.19 |
Outras |
3,25 |
|
3402.90.2 |
Soluções
ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.31 a 3402.49, e
outras preparações tensoativas propriamente ditas |
|
|
3402.90.21 |
Soluções
ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína |
3,25 |
|
3402.90.22 |
À base
de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio |
3,25 |
|
3402.90.23 |
Soluções
ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e
de |
3,25 |
|
3402.90.29 |
Outras |
3,25 |
|
3402.90.3 |
Preparações
para lavagem (detergentes) |
|
|
3402.90.31 |
À base
de nonilfenol etoxilado |
3,25 |
|
3402.90.39 |
Outras |
3,25 |
|
3402.90.90 |
Outras |
3,25 |
|
|
|
|
|
34.03 |
Preparações
lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de
porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as
preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo
utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros,
peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como |
|
|
3403.1 |
- Que
contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: |
|
|
3403.11 |
--
Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de
outras matérias |
|
|
3403.11.10 |
Para o
tratamento de matérias têxteis |
9,75 |
|
3403.11.20 |
Para o
tratamento de couros e peles |
9,75 |
|
3403.11.90 |
Outras |
9,75 |
|
3403.19.00 |
--
Outras |
9,75 |
|
3403.9 |
-
Outras: |
|
|
3403.91 |
--
Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de
outras matérias |
|
|
3403.91.10 |
Para o
tratamento de matérias têxteis |
9,75 |
|
3403.91.20 |
Para o tratamento
de couros e peles |
9,75 |
|
3403.91.90 |
Outras |
9,75 |
|
3403.99.00 |
--
Outras |
9,75 |
|
|
|
|
|
34.04 |
Ceras
artificiais e ceras preparadas. |
|
|
3404.20 |
- De
poli(oxietileno) (polietilenoglicol) |
|
|
3404.20.10 |
Ceras
artificiais |
9,75 |
|
3404.20.20 |
Ceras preparadas |
9,75 |
|
3404.90 |
-
Outras |
|
|
3404.90.1 |
Ceras
artificiais |
|
|
3404.90.11 |
De
polietileno, emulsionáveis |
9,75 |
|
3404.90.12 |
Outras,
de polietileno |
9,75 |
|
3404.90.13 |
De
polipropilenoglicóis |
9,75 |
|
3404.90.14 |
De
dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e
C16, em grânulos |
9,75 |
|
3404.90.19 |
Outras |
9,75 |
|
3404.90.2 |
Ceras
preparadas |
|
|
3404.90.21 |
À base
de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) |
9,75 |
|
3404.90.22 |
À base
de hidroxiestearil cetil éter |
9,75 |
|
3404.90.29 |
Outras |
9,75 |
|
|
|
|
|
34.05 |
Pomadas
e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de
carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações
semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos
tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar,
impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), |
|
|
3405.10.00 |
-
Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros |
6,5 |
|
3405.20.00 |
-
Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis
de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira |
6,5 |
|
3405.30.00 |
-
Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes,
exceto preparações para dar brilho a metais |
6,5 |
|
3405.40.00 |
-
Pastas, pós e outras preparações para arear |
6,5 |
|
3405.90.00 |
-
Outros |
6,5 |
|
|
|
|
|
3406.00.00 |
Velas,
pavios, círios e artigos semelhantes. |
0 |
|
|
|
|
|
3407.00 |
Massas
ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças;
"ceras para odontologia" apresentadas em sortidos, em embalagens
para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas
semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso. |
|
|
3407.00.10 |
Massas
ou pastas para modelar |
6,5 |
|
3407.00.20 |
"Ceras
para odontologia" |
6,5 |
|
3407.00.90 |
Outras |
6,5 |