CAPÍTULO 74
COBRE E SUAS OBRAS

 

Nota.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Cobre refinado (afinado)

O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85 % de cobre; ou

O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5 % de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Ag

Prata

0,25

As

Arsênio

0,5

Cd

Cádmio

1,3

Cr

Cromo

1,4

Mg

Magnésio

0,8

Pb

Chumbo

1,5

S

Enxofre

0,7

Sn

Estanho

0,8

Te

Telúrio

0,8

Zn

Zinco

1

Zr

Zircônio

0,3

 

(1) Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.

b) Ligas de cobre

As matérias metálicas, exceto cobre não refinado (afinado), em que o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou

2) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Ligas-mãe de cobre

As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10 %, em peso, e outros elementos, não suscetíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 28.53.

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas à base de cobrezinco (latão)

Qualquer liga de cobre e zinco, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos:

- o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos;

- o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort));

- o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3 % (ver as ligas à base de cobre-estanho (bronze)).

b) Ligas à base de cobre-estanho (bronze)

Qualquer liga de cobre e estanho, mesmo com outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3 %, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10 %, em peso.

c) Ligas à base de cobreniquelzinco (maillechort)

Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, mesmo com outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5 % (ver as ligas à base de cobrezinco (latão)).

d) Ligas à base de cobreníquel

Qualquer liga de cobre e níquel, mesmo com outros elementos, que não contenha mais de 1 %, em peso, de zinco. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

7401.00.00

Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre).

0

 

 

 

7402.00.00

Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica.

0

 

 

 

74.03

Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas.

 

7403.1

- Cobre refinado (afinado):

 

7403.11.00

-- Cátodos e seus elementos

0

7403.12.00

-- Barras para obtenção de fios (wire-bars)

0

7403.13.00

-- Palanquilhas (Lingotes*) (billets)

0

7403.19.00

-- Outro

0

7403.2

- Ligas de cobre:

 

7403.21.00

-- À base de cobrezinco (latão)

0

7403.22.00

-- À base de cobre-estanho (bronze)

0

7403.29.00

-- Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)

0

 

 

 

7404.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre.

NT

 

 

 

7405.00.00

Ligas-mãe de cobre.

0

 

 

 

74.06

Pós e escamas, de cobre.

 

7406.10.00

- Pós de estrutura não lamelar

0

7406.20.00

- Pós de estrutura lamelar; escamas

0

 

 

 

74.07

Barras e perfis, de cobre.

 

7407.10

- De cobre refinado (afinado)

 

7407.10.10

Barras

3,25

7407.10.2

Perfis

 

7407.10.21

Ocos

3,25

7407.10.29

Outros

3,25

7407.2

- De ligas de cobre:

 

7407.21

-- À base de cobrezinco (latão)

 

7407.21.10

Barras

3,25

7407.21.20

Perfis

3,25

7407.29

-- Outros

 

7407.29.10

Barras

3,25

7407.29.2

Perfis

 

7407.29.21

Ocos

3,25

7407.29.29

Outros

3,25

 

 

 

74.08

Fios de cobre.

 

7408.1

- De cobre refinado (afinado):

 

7408.11.00

-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm

0

7408.19.00

-- Outros

0

7408.2

- De ligas de cobre:

 

7408.21.00

-- À base de cobrezinco (latão)

3,25

7408.22.00

-- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

3,25

7408.29

-- Outros

 

7408.29.1

À base de cobre-estanho (bronze)

 

7408.29.12

Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm

3,25

7408.29.13

Outros, fosforosos

3,25

7408.29.19

Outros

3,25

7408.29.90

Outros

3,25

 

 

 

74.09

Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.

 

7409.1

- De cobre refinado (afinado):

 

7409.11.00

-- Em rolos

3,25

7409.19.00

-- Outras

3,25

7409.2

- De ligas à base de cobrezinco (latão):

 

7409.21.00

-- Em rolos

3,25

7409.29.00

-- Outras

3,25

7409.3

- De ligas à base de cobre-estanho (bronze):

 

7409.31

-- Em rolos

 

7409.31.1

Revestidas de plástico

 

7409.31.11

Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização

3,25

7409.31.19

Outras

3,25

7409.31.90

Outras

3,25

7409.39.00

-- Outras

3,25

7409.40

- De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

 

7409.40.10

Em rolos

3,25

7409.40.90

Outras

3,25

7409.90.00

- De outras ligas de cobre

3,25

 

 

 

74.10

Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte).

 

7410.1

- Sem suporte:

 

7410.11

-- De cobre refinado (afinado)

 

7410.11.1

Folha de espessura inferior ou igual a 0,07 mm e com pureza igual ou superior a 99,85 %, em peso

 

7410.11.12

De espessura inferior ou igual a 0,04 mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241 ohm.mm2/m

3,25

7410.11.13

Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm

3,25

7410.11.19

Outras

3,25

7410.11.90

Outras

3,25

7410.12.00

-- De ligas de cobre

3,25

7410.2

- Com suporte:

 

7410.21

-- De cobre refinado (afinado)

 

7410.21.10

Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, do tipo utilizado para circuitos impressos

3,25

7410.21.20

Com espessura superior a 0,012 mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluindo o suporte, inferior ou igual a 0,195 mm

3,25

7410.21.30

Com suporte isolante de resina fenólica e papel, do tipo utilizado para circuitos impressos

3,25

7410.21.90

Outras

3,25

7410.22.00

-- De ligas de cobre

3,25

 

 

 

74.11

Tubos de cobre.

 

7411.10

- De cobre refinado (afinado)

 

7411.10.10

Não aletados nem ranhurados

3,25

7411.10.90

Outros

3,25

7411.2

- De ligas de cobre:

 

7411.21

-- À base de cobrezinco (latão)

 

7411.21.10

Não aletados nem ranhurados

3,25

7411.21.90

Outros

3,25

7411.22

-- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

 

7411.22.10

Não aletados nem ranhurados

3,25

7411.22.90

Outros

3,25

7411.29

-- Outros

 

7411.29.10

Não aletados nem ranhurados

3,25

7411.29.90

Outros

3,25

 

 

 

74.12

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de cobre.

 

7412.10.00

- De cobre refinado (afinado)

3,25

7412.20.00

- De ligas de cobre

3,25

 

 

 

7413.00.00

Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos.

0

 

 

 

74.15

Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre.

 

7415.10.00

- Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes

6,5

7415.2

- Outros artigos, não roscados:

 

7415.21.00

-- Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão)

6,5

7415.29.00

-- Outros

6,5

7415.3

- Outros artigos, roscados:

 

7415.33.00

-- Parafusos; pinos ou pernos e porcas

6,5

7415.39.00

-- Outros

6,5

 

 

 

74.18

Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre.

 

7418.10.00

- Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes

6,5

7418.20.00

- Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes

6,5

 

 

 

74.19

Outras obras de cobre.

 

7419.20.00

- Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo

6,5

 

Ex 01 - Correntes, cadeias, e suas partes

3,25

7419.80

- Outras

 

7419.80.10

Telas metálicas de fio de cobre

0

7419.80.20

Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas

0

7419.80.30

Molas

6,5

7419.80.40

Discos próprios para cunhagem de moedas

3,25

7419.80.90

Outras

3,25

 

Ex 01 - Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes

6,5