TEC Capítulo 90

Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia,
de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e
aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios

Notas.

1.-   Este Capítulo não compreende:

a)    Os artigos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16), de couro natural ou reconstituído (posição 42.05), ou de matérias têxteis (posição 59.11);

b)    As cintas e fundas (ligaduras*) de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, fundas (ligaduras*) torácicas, fundas (ligaduras*) abdominais, fundas (ligaduras*) para articulações ou músculos) (Seção XI);

c)    Os produtos refratários da posição 69.03; os artigos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 69.09;

d)    Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 70.09, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 83.06 ou Capítulo 71);

e)    Os artigos de vidro das posições 70.07, 70.08, 70.11, 70.14, 70.15 ou 70.17;

f)     As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

g)    As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 84.13; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças usinadas (fabricadas*), bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 84.23); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 84.25 a 84.28); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 84.41); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas ou máquinas de corte a jato de água, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por exemplo), da posição 84.66 (exceto os dispositivos puramente ópticos, por exemplo, lunetas de centragem, de alinhamento); as máquinas de calcular (posição 84.70); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81); máquinas e aparelhos da posição 84.86, incluindo os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores;

h)    Os faróis de iluminação do tipo utilizado em ciclos ou automóveis (posição 85.12); as lanternas elétricas portáteis da posição 85.13; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 85.19); os fonocaptores (posição 85.22); as câmeras de televisão, as câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo (posição 85.25); os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26); os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas (posição 85.36); os aparelhos de comando numérico da posição 85.37; os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” da posição 85.39; os cabos de fibras ópticas da posição 85.44;

ij)    Os projetores da posição 94.05;

k)    Os artigos do Capítulo 95;

l)     Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes, da posição 96.20;

m)   As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;

n)    As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva, por exemplo, posição 39.23 ou Seção XV).

2.-   Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artigos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:

a)    As partes e acessórios que consistam em artigos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 84.87, 85.48 ou 90.33) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;

b)    Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 90.10, 90.13 ou 90.31), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;

c)    As outras partes e acessórios classificam-se na posição 90.33.

3.-   As disposições das Notas 3 e 4 da Seção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.

4.-   A posição 90.05 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Seção XVI (posição 90.13).

5.-   As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controle, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 90.13 e 90.31, classificam-se nesta última posição.

6.-   Na acepção da posição 90.21, consideram-se “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos utilizados:

-      seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais;

-      seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão.

        Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico e as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afecções ortopédicas do pé, contanto que sejam 1°) fabricados sob medida ou 2º) fabricados em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.

7.-   A posição 90.32 compreende unicamente:

a)    Os instrumentos e aparelhos para regulação da vazão (caudal*), do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controle automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser automaticamente controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real;

b)    Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.

Nota Complementar.

1.-   As disposições da Nota Complementar 1 da Seção XVI aplicam-se às máquinas, instrumentos e aparelhos deste Capítulo.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

90.01

Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.

 

9001.10

- Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas

 

9001.10.1

Fibras ópticas

 

9001.10.11

De diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons)

12BIT

9001.10.19

Outras

12BIT

9001.10.20

Feixes e cabos de fibras ópticas

14BIT

9001.20.00

- Matérias polarizantes, em folhas ou em placas

18

9001.30.00

- Lentes de contato

18

9001.40.00

- Lentes de vidro, para óculos

18

9001.50.00

- Lentes de outras matérias, para óculos

18

9001.90

- Outros

 

9001.90.10

Lentes

18

9001.90.90

Outros

18

 

 

 

90.02

Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.

 

9002.1

- Objetivas:

 

9002.11

--  Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução

 

9002.11.10

Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores

16

9002.11.20

De aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos

0BK

9002.11.90

Outras

16

9002.19.00

--  Outras

16

9002.20

- Filtros

 

9002.20.10

Polarizantes

16

9002.20.90

Outros

16

9002.90.00

- Outros

16

 

 

 

90.03

Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.

 

9003.1

- Armações:

 

9003.11.00

--  De plástico

18

9003.19

--  De outras matérias

 

9003.19.10

De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)

18

9003.19.90

Outras

18

9003.90

- Partes

 

9003.90.10

Charneiras

16

9003.90.90

Outras

16

 

 

 

90.04

Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.

 

9004.10.00

- Óculos de sol

20

9004.90

- Outros

 

9004.90.10

Óculos para correção

18

9004.90.20

Óculos de segurança

18

9004.90.90

Outros

18

 

 

 

90.05

Binóculos, lunetas, incluindo as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia.

 

9005.10.00

- Binóculos

18

9005.80.00

- Outros instrumentos

14BK

9005.90

- Partes e acessórios (incluindo as armações)

 

9005.90.10

De binóculos

16

9005.90.90

Outros

14BK

 

 

 

90.06

Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.

 

9006.30.00

- Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial

14BK

9006.40.00

- Câmeras fotográficas para filmes de revelação e cópia instantâneas

2

9006.5

- Outras câmeras fotográficas:

 

9006.51.00

--  Com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes em rolos de largura não superior a 35 mm

18

9006.52.00

--  Outras, para filmes em rolos de largura inferior a 35 mm

18

9006.53

--  Outras, para filmes em rolos de 35 mm de largura

 

9006.53.10

De foco fixo

18

9006.53.20

De foco ajustável

18

9006.59

--  Outras

 

9006.59.30

Fotocompositoras a laser para preparação de clichês

0BK

9006.59.40

Outras, de foco fixo

18

9006.59.5

Outras, de foco ajustável

 

9006.59.51

Para obtenção de negativos de 45 mm x 60 mm ou de dimensões superiores

10

9006.59.59

Outras

18

9006.6

- Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia:

 

9006.61.00

--  Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (flash) (denominados “flashes eletrônicos”)

18

9006.69.00

--  Outros

18

9006.9

- Partes e acessórios:

 

9006.91

--  De câmeras fotográficas

 

9006.91.10

Corpos

16

9006.91.90

Outros

16

9006.99.00

--  Outros

16

 

 

 

90.07

Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.

 

9007.10.00

- Câmeras

14BK

9007.20

- Projetores

 

9007.20.20

Para filmes de largura igual ou superior a 35 mm, mas não superior a 70 mm

0BK

9007.20.90

Outros

14BK

9007.9

- Partes e acessórios:

 

9007.91.00

--  De câmeras

14BK

9007.92.00

--  De projetores

14BK

 

 

 

90.08

Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução.

 

9008.50.00

- Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução

18

9008.90.00

- Partes e acessórios

16

 

 

 

90.10

Aparelhos e equipamento do tipo utilizado nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

 

9010.10

- Aparelhos e equipamento para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico

 

9010.10.10

Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis

0BK

9010.10.20

Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias por hora

0BK

9010.10.90

Outros

14BK

9010.50

- Outros aparelhos e equipamento para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios

 

9010.50.10

Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital

0BK

9010.50.20

Aparelhos para revelação automática de chapas de fotopolímeros com suporte metálico

0BK

9010.50.90

Outros

18

9010.60.00

- Telas para projeção

18

9010.90

- Partes e acessórios

 

9010.90.10

De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10

14BK

9010.90.90

Outros

16

 

 

 

90.11

Microscópios ópticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção.

 

9011.10.00

- Microscópios estereoscópicos

14BK

9011.20

- Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção

 

9011.20.10

Para fotomicrografia

0BK

9011.20.20

Para cinefotomicrografia

0BK

9011.20.30

Para microprojeção

0BK

9011.80

- Outros microscópios

 

9011.80.10

Binoculares de platina móvel

0BK

9011.80.90

Outros

14BK

9011.90

- Partes e acessórios

 

9011.90.10

Dos artigos da subposição 9011.20

0BK

9011.90.90

Outros

14BK

 

 

 

90.12

Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.

 

9012.10

- Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos

 

9012.10.10

Microscópios eletrônicos

0BK

9012.10.90

Outros

14BK

9012.90

- Partes e acessórios

 

9012.90.10

De microscópios eletrônicos

0BK

9012.90.90

Outros

14BK

 

 

 

90.13

Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente noutras posições; lasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.

 

9013.10

- Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI

 

9013.10.10

Miras telescópicas para armas

18

9013.10.90

Outros

14BK

9013.20.00

- Lasers, exceto diodos laser

14BK

9013.80

- Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos

 

9013.80.10

Dispositivos de cristais líquidos (LCD)

0BIT

9013.80.90

Outros

18

9013.90.00

- Partes e acessórios

14BK

 

 

 

90.14

Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação.

 

9014.10.00

- Bússolas, incluindo as agulhas de marear

14BK

9014.20

- Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)

 

9014.20.10

Altímetros

0BK

9014.20.20

Pilotos automáticos

0BK

9014.20.30

Inclinômetros

0BK

9014.20.90

Outros

0BK

9014.80

- Outros aparelhos e instrumentos

 

9014.80.10

Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultrassom (sonar e semelhantes)

14BK

9014.80.90

Outros

14BK

9014.90.00

- Partes e acessórios

14BK

 

 

 

90.15

Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros.

 

9015.10.00

- Telêmetros

14BK

9015.20

- Teodolitos e taqueômetros

 

9015.20.10

Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo

14BK

9015.20.90

Outros

14BK

9015.30.00

- Níveis

14BK

9015.40.00

- Instrumentos e aparelhos de fotogrametria

0BK

9015.80

- Outros instrumentos e aparelhos

 

9015.80.10

Molinetes hidrométricos

14BK

9015.80.90

Outros

14BK

9015.90

- Partes e acessórios

 

9015.90.10

De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40

0BK

9015.90.90

Outros

14BK

 

 

 

9016.00

Balanças sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com pesos.

 

9016.00.10

Sensíveis a pesos não superiores a 0,2 mg

14BK

9016.00.90

Outras

14BK

 

 

 

90.17

Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do

 

 presente Capítulo.

9017.10

- Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas

 

9017.10.10

Automáticas

0BK

9017.10.90

Outras

18

9017.20.00

- Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo

18

9017.30

- Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes

 

9017.30.10

Micrômetros

10

9017.30.20

Paquímetros

18

9017.30.90

Outros

18

9017.80

- Outros instrumentos

 

9017.80.10

Metros

18

9017.80.90

Outros

18

9017.90

- Partes e acessórios

 

9017.90.10

De mesas ou máquinas de desenhar, automáticas

0BK

9017.90.90

Outros

16

 

 

 

90.18

Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.

 

9018.1

- Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):

 

9018.11.00

--  Eletrocardiógrafos

14BK

9018.12

--  Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners)

 

9018.12.10

Ecógrafos com análise espectral Doppler

0BK

9018.12.90

Outros

14BK

9018.13.00

--  Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética

0BK

9018.14

--  Aparelhos de cintilografia

 

9018.14.10

Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission Tomography)

0BK

9018.14.20

Câmaras gama

0BK

9018.14.90

Outros

14BK

9018.19

--  Outros

 

9018.19.10

Endoscópios

0BK

9018.19.20

Audiômetros

14BK

9018.19.80

Outros

14BK

9018.19.90

Partes

14BK

9018.20

- Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos

 

9018.20.10

Para cirurgia, que operem por laser

0BK

9018.20.20

Outros, para tratamento bucal, que operem por laser

0BK

9018.20.90

Outros

14BK

9018.3

- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:

 

9018.31

--  Seringas, mesmo com agulhas

 

9018.31.1

De plástico

 

9018.31.11

De capacidade inferior ou igual a 2 cm3

16

9018.31.19

Outras

16

9018.31.90

Outras

16

9018.32

--  Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas

 

9018.32.1

Tubulares de metal

 

9018.32.11

Gengivais

16

9018.32.12

De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue

2

9018.32.19

Outras

16

9018.32.20

Para suturas

2

9018.39

--  Outros

 

9018.39.10

Agulhas

16

9018.39.2

Sondas, cateteres e cânulas

 

9018.39.21

De borracha

16#

9018.39.22

Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial

2

9018.39.23

Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição

2

9018.39.24

Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)

16

9018.39.29

Outros

16#

9018.39.30

Lancetas para vacinação e cautérios

16

9018.39.9

Outros

 

9018.39.91

Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador

16

9018.39.99

Outros

16

9018.4

- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:

 

9018.41.00

--  Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários

14BK

9018.49

--  Outros

 

9018.49.1

Brocas

 

9018.49.11

De carboneto de tungstênio (volfrâmio)

16

9018.49.12

De aço-vanádio

16

9018.49.19

Outras

16

9018.49.20

Limas

16

9018.49.40

Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas

0BK

9018.49.9

Outros

 

9018.49.91

Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados

0BK

9018.49.99

Outros

16

9018.50

- Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia

 

9018.50.10

Microscópios binoculares, do tipo utilizado em cirurgia oftalmológica

0BK

9018.50.90

Outros

14BK

9018.90

- Outros instrumentos e aparelhos

 

9018.90.10

Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa

14BK

9018.90.2

Bisturis

 

9018.90.21

Elétricos

16

9018.90.29

Outros

16

9018.90.3

Litótomos e litotritores

 

9018.90.31

Litotritores por onda de choque

0BK

9018.90.39

Outros

14BK

9018.90.40

Rins artificiais

8BK

9018.90.50

Aparelhos de diatermia

14BK

9018.90.9

Outros

 

9018.90.91

Incubadoras para bebês

14BK

9018.90.92

Aparelhos para medida da pressão arterial

16

9018.90.93

Aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados

0BK

9018.90.94

Endoscópios

0BK

9018.90.95

Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores

0

9018.90.96

Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)

0

9018.90.99

Outros

16#

 

 

 

90.19

Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.

 

9019.10.00

- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica

14BK

9019.20

- Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

 

9019.20.10

De oxigenoterapia

14BK

9019.20.20

De aerossolterapia

14BK

9019.20.30

Respiratórios de reanimação

14BK

9019.20.40

Respiradores automáticos (pulmões de aço)

14BK

9019.20.90

Outros

14BK

 

 

 

9020.00

Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.

 

9020.00.10

Máscaras contra gases

16

9020.00.90

Outros

16

 

 

 

90.21

Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas (ligaduras*) médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou

 

 sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.

9021.10

- Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas

 

9021.10.10

Artigos e aparelhos ortopédicos

14

9021.10.20

Artigos e aparelhos para fraturas

14

9021.10.9

Partes e acessórios

 

9021.10.91

De artigos e aparelhos de ortopedia, articulados

0

9021.10.99

Outros

14

9021.2

- Artigos e aparelhos de prótese dentária:

 

9021.21

--  Dentes artificiais

 

9021.21.10

De acrílico

16

9021.21.90

Outros

16

9021.29.00

--  Outros

16

9021.3

- Outros artigos e aparelhos de prótese:

 

9021.31

--  Próteses articulares

 

9021.31.10

Femurais

14#

9021.31.20

Mioelétricas

0

9021.31.90

Outras

14#

9021.39

--  Outros

 

9021.39.1

Válvulas cardíacas

 

9021.39.11

Mecânicas

0

9021.39.19

Outras

14

9021.39.20

Lentes intraoculares

0

9021.39.30

Próteses de artérias vasculares revestidas

0

9021.39.40

Próteses mamárias não implantáveis

0

9021.39.80

Outros

14

9021.39.9

Partes e acessórios

 

9021.39.91

Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores

0

9021.39.99

Outros

14

9021.40.00

- Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios

0

9021.50.00

- Marca-passos cardíacos (Estimuladores cardíacos*), exceto as partes e acessórios

14#

9021.90

- Outros

 

9021.90.1

Aparelhos que se implantam no organismo para compensar uma deficiência ou uma incapacidade

 

9021.90.11

Cardiodesfibriladores automáticos

0

9021.90.19

Outros

0

9021.90.8

Outros

 

9021.90.81

Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão

0

9021.90.82

Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter

0

9021.90.89

Outros

14

9021.90.9

Partes e acessórios

 

9021.90.91

De marca-passos cardíacos

0

9021.90.92

De aparelhos para facilitar a audição dos surdos

0

9021.90.99

Outros

14

 

 

 

90.22

Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas,

 

 poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento.

9022.1

- Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:

 

9022.12.00

--  Aparelhos de tomografia computadorizada

0BK

9022.13

--  Outros, para odontologia

 

9022.13.1

De diagnóstico

 

9022.13.11

De tomadas maxilares panorâmicas

0BK

9022.13.19

Outros

14BK

9022.13.90

Outros

0BK

9022.14

--  Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários

 

9022.14.1

De diagnóstico

 

9022.14.11

Para mamografia

14BK

9022.14.12

Para angiografia

0BK

9022.14.13

Para densitometria óssea, computadorizados

0BK

9022.14.19

Outros

14BK

9022.14.90

Outros

0BK

9022.19

--  Para outros usos

 

9022.19.10

Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X

0BK

9022.19.9

Outros

 

9022.19.91

Do tipo utilizado para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4 m, largura inferior ou igual a 0,6 m e comprimento inferior ou igual a 1,2 m

14BK

9022.19.99

Outros

0BK#

9022.2

- Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:

 

9022.21

--  Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários

 

9022.21.10

Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)

14BK

9022.21.20

Outros, para gamaterapia

0BK

9022.21.90

Outros

0BK

9022.29

--  Para outros usos

 

9022.29.10

Para detecção do nível de enchimento ou tampas faltantes, em latas de bebidas, por meio de raios gama

0BK

9022.29.90

Outros

14BK

9022.30.00

- Tubos de raios X

0BK

9022.90

- Outros, incluindo as partes e acessórios

 

9022.90.1

Aparelhos

 

9022.90.11

Geradores de tensão

14BK

9022.90.12

Telas radiológicas

14BK

9022.90.19

Outros

14BK

9022.90.80

Outros

14BK

9022.90.90

Partes e acessórios de aparelhos de raios X

14BK

 

 

 

9023.00.00

Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos.

16

 

 

 

90.24

Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico).

 

9024.10

- Máquinas e aparelhos para ensaios de metais

 

9024.10.10

Para ensaios de tração ou compressão

14BK

9024.10.20

Para ensaios de dureza

14BK

9024.10.90

Outros

14BK

9024.80

- Outras máquinas e aparelhos

 

9024.80.1

Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis

 

9024.80.11

Automáticos, para fios

0BK

9024.80.19

Outros

14BK

9024.80.2

Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis

 

9024.80.21

Máquinas para ensaios de pneumáticos

0BK

9024.80.29

Outros

14BK

9024.80.90

Outros

14BK

9024.90.00

- Partes e acessórios

14BK

 

 

 

90.25

Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.

 

9025.1

- Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:

 

9025.11

--  De líquido, de leitura direta

 

9025.11.10

Termômetros clínicos

18

9025.11.90

Outros

18

9025.19

--  Outros

 

9025.19.10

Pirômetros ópticos

0

9025.19.90

Outros

18

9025.80.00

- Outros instrumentos

18

9025.90

- Partes e acessórios

 

9025.90.10

De termômetros

16

9025.90.90

Outros

16

 

 

 

90.26

Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal*), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão (caudal*), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32.

 

9026.10

- Para medida ou controle da vazão (caudal*) ou do nível dos líquidos

 

9026.10.1

Para medida ou controle de vazão

 

9026.10.11

Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética

14BIT

9026.10.19

Outros

18

9026.10.2

Para medida ou controle do nível

 

9026.10.21

De metais, mediante correntes parasitas

2

9026.10.29

Outros

18

9026.20

- Para medida ou controle da pressão

 

9026.20.10

Manômetros

18

9026.20.90

Outros

18

9026.80.00

- Outros instrumentos e aparelhos

18

9026.90

- Partes e acessórios

 

9026.90.10

De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível

16

9026.90.20

De manômetros

16

9026.90.90

Outros

16

 

 

 

90.27

Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os

 

 indicadores de tempo de exposição); micrótomos.

9027.10.00

- Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)

14BK

9027.20

- Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese

 

9027.20.1

Cromatógrafos

 

9027.20.11

De fase gasosa

0BK

9027.20.12

De fase líquida

0BK

9027.20.19

Outros

0BK

9027.20.2

Aparelhos de eletroforese

 

9027.20.21

Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar

0BK

9027.20.29

Outros

14BK

9027.30

- Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)

 

9027.30.1

Espectrômetros e espectrógrafos

 

9027.30.11

De emissão atômica

0BK

9027.30.19

Outros

14BK

9027.30.20

Espectrofotômetros

14BK

9027.50

- Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)

 

9027.50.10

Colorímetros

14BK

9027.50.20

Fotômetros

14BK

9027.50.30

Refratômetros

14BK

9027.50.40

Sacarímetros

14BK

9027.50.50

Citômetro de fluxo

0BK

9027.50.90

Outros

14BK

9027.80

- Outros instrumentos e aparelhos

 

9027.80.1

Calorímetros, viscosímetros, densitômetros e aparelhos medidores de pH

 

9027.80.11

Calorímetros

0BK

9027.80.12

Viscosímetros

14BK

9027.80.13

Densitômetros

14BK

9027.80.14

Aparelhos medidores de pH

14BK

9027.80.20

Espectrômetros de massa

14BK

9027.80.30

Polarógrafos

0BK

9027.80.9

Outros

 

9027.80.91

Exposímetros

0BK

9027.80.99

Outros

14BK

9027.90

- Micrótomos; partes e acessórios

 

9027.90.10

Micrótomos

0BK

9027.90.9

Partes e acessórios

 

9027.90.91

De espectrômetros e espectrógrafos, de emissão atômica

0BK

9027.90.93

De polarógrafos

0BK

9027.90.99

Outros

14BK

 

 

 

90.28

Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição.

 

9028.10

- Contadores de gases

 

9028.10.1

De gás natural comprimido, eletrônicos

 

9028.10.11

Do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagens

14BK

9028.10.19

Outros

14BK

9028.10.90

Outros

18

9028.20

- Contadores de líquidos

 

9028.20.10

De peso inferior ou igual a 50 kg

18

9028.20.20

De peso superior a 50 kg

18

9028.30

- Contadores de eletricidade

 

9028.30.1

Monofásicos, para corrente alternada

 

9028.30.11

Digitais

14BIT

9028.30.19

Outros

18

9028.30.2

Bifásicos

 

9028.30.21

Digitais

14BIT

9028.30.29

Outros

18

9028.30.3

Trifásicos

 

9028.30.31

Digitais

14BIT

9028.30.39

Outros

18

9028.30.90

Outros

18

9028.90

- Partes e acessórios

 

9028.90.10

De contadores de eletricidade

16

9028.90.90

Outros

16

 

 

 

90.29

Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.

 

9029.10

- Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes

 

9029.10.10

Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho

14BK

9029.10.90

Outros

18

9029.20

- Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios

 

9029.20.10

Indicadores de velocidade e tacômetros

18

9029.20.20

Estroboscópios

18

9029.90

- Partes e acessórios

 

9029.90.10

De indicadores de velocidade e tacômetros

16

9029.90.90

Outros

16

 

 

 

90.30

Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.

 

9030.10

- Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes

 

9030.10.10

Medidores de radioatividade

14BK

9030.10.90

Outros

14BK

9030.20

- Osciloscópios e oscilógrafos

 

9030.20.10

Osciloscópios digitais

2§BIT

9030.20.2

Osciloscópios analógicos

 

9030.20.21

De frequência igual ou superior a 60 MHz

2§BIT

9030.20.22

Vetorscópios

2§BIT

9030.20.29

Outros

12BIT

9030.20.30

Oscilógrafos

0BK

9030.3

- Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência:

 

9030.31.00

--  Multímetros, sem dispositivo registrador

14BK

9030.32.00

--  Multímetros, com dispositivo registrador

14BK

9030.33

--  Outros, sem dispositivo registrador

 

9030.33.1

Voltímetros

 

9030.33.11

Digitais

12BIT

9030.33.19

Outros

12BIT

9030.33.2

Amperímetros

 

9030.33.21

Do tipo utilizado em veículos automóveis

18

9030.33.29

Outros

14BK

9030.33.90

Outros

14BK

9030.39

--  Outros, com dispositivo registrador

 

9030.39.10

De teste de continuidade em circuitos impressos

12BIT

9030.39.90

Outros

14BK

9030.40

- Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)

 

9030.40.10

Analisadores de protocolo

12BIT

9030.40.20

Analisadores de nível seletivo

12BIT

9030.40.30

Analisadores digitais de transmissão

12BIT

9030.40.90

Outros

12BIT

9030.8

- Outros instrumentos e aparelhos:

 

9030.82

--  Para medida ou controle de wafers ou de dispositivos, semicondutores

 

9030.82.10

De testes de circuitos integrados

12BIT

9030.82.90

Outros

12BIT

9030.84

--  Outros, com dispositivo registrador

 

9030.84.10

De teste automático de circuito impresso montado (ATE)

2§BIT

9030.84.20

De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo

2§BIT

9030.84.90

Outros

14BK

9030.89

--  Outros

 

9030.89.10

Analisadores lógicos de circuitos digitais

2§BIT

9030.89.20

Analisadores de espectro de frequência

2§BIT

9030.89.30

Frequencímetros

12BIT

9030.89.40

Fasímetros

12BIT

9030.89.90

Outros

12BIT

9030.90

- Partes e acessórios

 

9030.90.10

De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10

14BK

9030.90.90

Outros

8BIT

 

 

 

90.31

Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis.

 

9031.10.00

- Máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas

14BK

9031.20

- Bancos de ensaio

 

9031.20.10

Para motores

14BK

9031.20.90

Outros

14BK

9031.4

- Outros instrumentos e aparelhos ópticos:

 

9031.41.00

--  Para controle de wafers ou de dispositivos, semicondutores, ou para controle de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores

14BK

9031.49

--  Outros

 

9031.49.10

Para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser

0BK

9031.49.20

Para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser

0BK

9031.49.90

Outros

14BK

9031.80

- Outros instrumentos, aparelhos e máquinas

 

9031.80.1

Dinamômetros e rugosímetros

 

9031.80.11

Dinamômetros

14BK

9031.80.12

Rugosímetros

14BK

9031.80.20

Máquinas para medição tridimensional

14BK

9031.80.30

Metros padrões

10BK

9031.80.40

Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)

16BIT

9031.80.50

Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados

0BK

9031.80.60

Células de carga

14BK

9031.80.9

Outros

 

9031.80.91

Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga

0BK

9031.80.99

Outros

14BK

9031.90

- Partes e acessórios

 

9031.90.10

De bancos de ensaio

14BK

9031.90.90

Outros

14BK

 

 

 

90.32

Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.

 

9032.10

- Termostatos

 

9032.10.10

De expansão de fluidos

18

9032.10.90

Outros

18

9032.20.00

- Manostatos (pressostatos)

18

9032.8

- Outros instrumentos e aparelhos:

 

9032.81.00

--  Hidráulicos ou pneumáticos

18

9032.89

--  Outros

 

9032.89.1

Reguladores de voltagem

 

9032.89.11

Eletrônicos

12BIT

9032.89.19

Outros

18

9032.89.2

Controladores eletrônicos do tipo utilizado em veículos automóveis

 

9032.89.21

De sistemas antibloqueantes de freio (travão) (ABS)

16BIT

9032.89.22

De sistemas de suspensão

16BIT

9032.89.23

De sistemas de transmissão

16BIT

9032.89.24

De sistemas de ignição

16BIT

9032.89.25

De sistemas de injeção

16BIT

9032.89.29

Outros

16BIT

9032.89.30

Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários

14BIT

9032.89.8

Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas

 

9032.89.81

De pressão

14BIT

9032.89.82

De temperatura

14BIT

9032.89.83

De umidade

14BIT

9032.89.84

De velocidade de motores elétricos por variação de frequência

14BK

9032.89.89

Outros

14BIT

9032.89.90

Outros

18

9032.90

- Partes e acessórios

 

9032.90.10

Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados

12BIT

9032.90.9

Outros

 

9032.90.91

De termostatos

16

9032.90.99

Outros

8BIT

 

 

 

9033.00.00

Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.

16