Notas.
1.- Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais
comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se
referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo
os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 73.12, 73.15, 73.17,
73.18 ou 73.20, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a
76 e 78 a 81).
2.- Na acepção da posição 83.02, consideram-se ""rodízios"" os artigos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.
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NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA
(%) |
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83.01 |
Cadeados,
fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns;
fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para
estes artigos, de metais comuns. |
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8301.10.00 |
-
Cadeados |
0 |
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8301.20.00 |
- Fechaduras
do tipo utilizado em veículos automóveis |
6,5 |
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8301.30.00 |
-
Fechaduras do tipo utilizado em móveis |
6,5 |
|
8301.40.00 |
-
Outras fechaduras; ferrolhos |
0 |
|
8301.50.00 |
-
Fechos e armações com fecho, com fechadura |
6,5 |
|
8301.60.00 |
-
Partes |
0 |
|
8301.70.00 |
- Chaves
apresentadas isoladamente |
0 |
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83.02 |
Guarnições,
ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas,
escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres,
caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus,
cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de
metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns. |
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|
8302.10.00 |
-
Dobradiças de qualquer espécie (incluindo os gonzos e as charneiras) |
0 |
|
8302.20.00 |
-
Rodízios |
6,5 |
|
8302.30.00 |
-
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis |
6,5 |
|
8302.4 |
-
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes: |
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|
8302.41.00 |
-- Para
construções |
3,25 |
|
8302.42.00 |
--
Outros, para móveis |
6,5 |
|
8302.49.00 |
--
Outros |
6,5 |
|
8302.50.00 |
-
Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes |
6,5 |
|
8302.60.00 |
-
Fechos automáticos para portas |
6,5 |
|
8303.00.00 |
Cofres-fortes,
portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de
segurança e artigos semelhantes, de metais comuns. |
9,75 |
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|
8304.00.00 |
Classificadores,
fichários (ficheiros), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas,
porta- carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns,
excluindo os móveis de escritório da posição 94.03. |
6,5 |
|
|
|
|
|
83.05 |
Ferragens
para encadernação de folhas soltas ou para classificadores, prendedores
(molas*) para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou
cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos
(agrafos*) apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para
atapetar, para embalagem), de metais comuns. |
|
|
8305.10.00 |
-
Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores |
6,5 |
|
8305.20.00 |
-
Grampos (Agrafos*) apresentados em barretas |
6,5 |
|
8305.90.00 |
-
Outros, incluindo as partes |
6,5 |
|
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83.06 |
Sinos,
campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns;
estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para
fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais
comuns. |
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|
8306.10.00 |
-
Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes |
7,8 |
|
|
Ex 01 -
Sinos e carrilhões |
0 |
|
8306.2 |
-
Estatuetas e outros objetos de ornamentação: |
|
|
8306.21.00 |
--
Prateados, dourados ou platinados |
9,75 |
|
8306.29.00 |
--
Outros |
9,75 |
|
8306.30.00 |
-
Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos |
7,8 |
|
|
|
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83.07 |
Tubos
flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios. |
|
|
8307.10 |
- De
ferro ou aço |
|
|
8307.10.10 |
Do tipo
utilizado na exploração submarina de petróleo ou gás, constituídos por
camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior
a 254 mm |
3,25 |
|
8307.10.90 |
Outros |
3,25 |
|
8307.90.00 |
- De
outros metais comuns |
3,25 |
|
|
|
|
|
83.08 |
Fechos,
armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e
artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de
vestuário, calçado, joalheria, relógios de pulso, livros, encerados, artigos
de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confecções;
rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e
lantejoulas, de metais comuns. |
|
|
8308.10.00 |
-
Grampos, colchetes e ilhoses |
0 |
|
8308.20.00 |
-
Rebites tubulares ou de haste fendida |
6,5 |
|
8308.90 |
-
Outros, incluindo as partes |
|
|
8308.90.10 |
Fivelas |
0 |
|
8308.90.20 |
Contas
e lantejoulas |
7,8 |
|
8308.90.90 |
Outros |
6,5 |
|
|
Ex 01 -
Partes |
0 |
|
|
|
|
|
83.09 |
Rolhas,
tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e
cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados,
protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios
para embalagem, de metais comuns. |
|
|
8309.10.00 |
-
Cápsulas de coroa |
0 |
|
8309.90.00 |
-
Outros |
0 |
|
|
|
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|
8310.00.00 |
Placas
indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes,
números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição
94.05. |
0 |
|
|
Ex 01 -
Triângulo de segurança |
9,75 |
|
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83.11 |
Fios,
varetas, tubos, chapas, eletrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ou
de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes
ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos
metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para
metalização por projeção. |
|
|
8311.10.00 |
-
Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns |
6,5 |
|
8311.20.00 |
- Fios
revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns |
6,5 |
|
8311.30.00 |
-
Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar
à chama, de metais comuns |
6,5 |
|
8311.90.00 |
-
Outros |
6,5 |