AS 21 SEÇÕES E 97 CAPÍTULOS DO
SISTEMA HARMONIZADO |
SEÇÃO I ANIMAIS
VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL |
1 - Animais vivos. |
SEÇÃO II PRODUTOS
DO REINO VEGETAL |
6
- Plantas vivas e produtos de floricultura. |
SEÇÃO
III GORDURAS
E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;
GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU
VEGETAL |
15
- Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras
alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. |
SEÇÃO IV PRODUTOS
DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS |
16
- Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros
invertebrados aquáticos. |
SEÇÃO V PRODUTOS
MINERAIS |
25
- Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. |
SEÇÃO VI PRODUTOS
DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS |
28
- Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais
preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de
isótopos. |
SEÇÃO
VII PLÁSTICO
E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS |
39
- Plástico e suas obras. |
SEÇÃO
VIII PELES,
COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU
DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES;
OBRAS DE TRIPA |
41
- Peles, exceto as peles com pelo, e couros. |
SEÇÃO IX MADEIRA,
CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE
ESPARTARIA OU DE CESTARIA |
44
- Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. |
SEÇÃO X PASTAS
DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO
PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS |
47
- Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou
cartão para reciclar (desperdícios e aparas). |
SEÇÃO XI MATÉRIAS
TÊXTEIS E SUAS OBRAS |
50
- Seda. |
SEÇÃO
XII CALÇADO,
CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS,
BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS;
FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO |
64
- Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. |
SEÇÃO
XIII OBRAS DE
PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS
CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS |
68
- Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias
semelhantes. |
SEÇÃO
XIV PÉROLAS
NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES,
METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS
PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS |
71
- Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e
semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais
preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. |
SEÇÃO XV METAIS
COMUNS E SUAS OBRAS |
72
- Ferro fundido, ferro e aço. |
SEÇÃO
XVI MÁQUINAS
E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU
DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE
IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS |
84
- Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos
mecânicos, e suas partes. |
SEÇÃO
XVII MATERIAL
DE TRANSPORTE |
86
- Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes;
aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias
de comunicação. |
SEÇÃO
XVIII NSTRUMENTOS
E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE
CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS;
ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E
ACESSÓRIOS |
90
- Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de
medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos
médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. |
SEÇÃO
XIX ARMAS E
MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS |
93
- Armas e munições; suas partes e acessórios. |
SEÇÃO XX MERCADORIAS
E PRODUTOS DIVERSOS |
94
- Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes;
aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros
Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e
artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. |
SEÇÃO
XXI OBJETOS
DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES |
97
- Objetos de arte, de coleção e antiguidades. |