TEC Capítulo 35

Matérias albuminoides; produtos à base de amidos
ou de féculas modificados; colas; enzimas

Notas.

1.-   O presente Capítulo não compreende:

a)    As leveduras (posição 21.02);

b)    As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c)    As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d)    As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e)    As proteínas endurecidas (posição 39.13);

f)     Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.-   O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %.

        Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

35.01

Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.

 

3501.10.00

- Caseínas

14#

3501.90

- Outros

 

3501.90.1

Caseinatos e outros derivados das caseínas

 

3501.90.11

Caseinato de sódio

14

3501.90.19

Outros

14

3501.90.20

Colas de caseína

14

 

 

 

35.02

Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.

 

3502.1

- Ovalbumina:

 

3502.11.00

--  Seca

14

3502.19.00

--  Outra

14

3502.20.00

- Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite

14

3502.90

- Outros

 

3502.90.10

Soroalbumina

2

3502.90.90

Outros

14

 

 

 

3503.00

Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.

 

3503.00.1

Gelatinas e seus derivados

 

3503.00.11

De osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98 %, em peso

2

3503.00.12

De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso

14

3503.00.19

Outros

14

3503.00.90

Outras

14

 

 

 

3504.00

Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.

 

3504.00.1

Peptonas e seus derivados

 

3504.00.11

Peptonas e peptonatos

14

3504.00.19

Outros

14

3504.00.20

Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca

14

3504.00.30

Proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80 %, em peso, em base seca

2

3504.00.90

Outros

14

 

 

 

35.05

Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.

 

3505.10.00

- Dextrina e outros amidos e féculas modificados

14

3505.20.00

- Colas

14

 

 

 

35.06

Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.

 

3506.10

- Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg

 

3506.10.10

À base de cianoacrilatos

16

3506.10.90

Outros

16

3506.9

- Outros:

 

3506.91

--  Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha

 

3506.91.10

À base de borracha

16

3506.91.20

À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso

16

3506.91.90

Outros

16

3506.99.00

--  Outros

16

 

 

 

35.07

Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 

3507.10.00

- Coalho e seus concentrados

14

3507.90

- Outras

 

3507.90.1

Amilases e seus concentrados

 

3507.90.11

Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)

14

3507.90.19

Outros

14

3507.90.2

Proteases e seus concentrados

 

3507.90.21

Fibrinucleases

14

3507.90.22

Bromelina

2

3507.90.23

Estreptoquinase

14

3507.90.24

Estreptodornase

14

3507.90.25

Mistura de estreptoquinase e estreptodornase

14

3507.90.26

Papaína

14

3507.90.29

Outros

14

3507.90.3

Outras enzimas e seus concentrados

 

3507.90.31

Lisozima e seu cloridrato

2

3507.90.32

L-Asparaginase

2

3507.90.39

Outros

14

3507.90.4

Enzimas preparadas

 

3507.90.41

À base de celulases

14

3507.90.42

À base de transglutaminase

2

3507.90.49

Outras

14