TEC Capítulo 1

Animais vivos

Nota.

1.-   O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a)    Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b)    Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c)    Animais da posição 95.08.


NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

01.01

Cavalos, asininos e muares, vivos.

 

0101.2

- Cavalos:

 

0101.21.00

--  Reprodutores de raça pura

0

0101.29.00

--  Outros

2

0101.30.00

- Asininos

4

0101.90.00

- Outros

4

 

 

 

01.02

Animais vivos da espécie bovina.

 

0102.2

- Bovinos domésticos:

 

0102.21

--  Reprodutores de raça pura

 

0102.21.10

Prenhes ou com cria ao pé

0

0102.21.90

Outros

0

0102.29

--  Outros

 

0102.29.1

Para reprodução

 

0102.29.11

Prenhes ou com cria ao pé

2

0102.29.19

Outros

2

0102.29.90

Outros

2

0102.3

- Búfalos:

 

0102.31

--  Reprodutores de raça pura

 

0102.31.10

Prenhes ou com cria ao pé

0

0102.31.90

Outros

0

0102.39

--  Outros

 

0102.39.1

Para reprodução

 

0102.39.11

Prenhes ou com cria ao pé

2

0102.39.19

Outros

2

0102.39.90

Outros

2

0102.90.00

- Outros

0

 

 

 

01.03

Animais vivos da espécie suína.

 

0103.10.00

- Reprodutores de raça pura

0

0103.9

- Outros:

 

0103.91.00

--  De peso inferior a 50 kg

2

0103.92.00

--  De peso igual ou superior a 50 kg

2

 

 

 

01.04

Animais vivos das espécies ovina e caprina.

 

0104.10

- Ovinos

 

0104.10.1

Reprodutores de raça pura

 

0104.10.11

Prenhes ou com cria ao pé

0

0104.10.19

Outros

0

0104.10.90

Outros

2

0104.20

- Caprinos

 

0104.20.10

Reprodutores de raça pura

0

0104.20.90

Outros

2

 

 

 

01.05

Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.

 

0105.1

- De peso não superior a 185 g:

 

0105.11

--  Aves da espécie Gallus domesticus

 

0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

0

0105.11.90

Outros

2

0105.12.00

--  Peruas e perus

2

0105.13.00

--  Patos

2

0105.14.00

--  Gansos

2

0105.15.00

--  Galinhas-d'angola (pintadas)

2

0105.9

- Outros:

 

0105.94.00

--  Aves da espécie Gallus domesticus

4

0105.99.00

--  Outros

4

 

 

 

01.06

Outros animais vivos.

 

0106.1

- Mamíferos:

 

0106.11.00

--  Primatas

4

0106.12.00

--  Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

4

0106.13.00

--  Camelos e outros camelídeos (Camelidae)

4

0106.14.00

--  Coelhos e lebres

4

0106.19.00

--  Outros

4

0106.20.00

- Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

4

0106.3

- Aves:

 

0106.31.00

--  Aves de rapina

4

0106.32.00

--  Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas)

4

0106.33

--  Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)

 

0106.33.10

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

0

0106.33.90

Outros

4

0106.39.00

--  Outras

4

0106.4

- Insetos:

 

0106.41.00

--  Abelhas

4

0106.49.00

--  Outros

4

0106.90.00

- Outros

4