Notas.
1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o
presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos
horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação.
Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas,
alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.- Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA(%) |
06.01 |
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas,
em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de
chicória, exceto as raízes da posição 12.12. |
|
0601.10.00 |
- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas,
em repouso vegetativo |
NT |
0601.20.00 |
- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e
rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |
NT |
|
|
|
06.02 |
Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e
enxertos; micélios de cogumelos. |
|
0602.10.00 |
- Estacas não enraizadas e enxertos |
NT |
0602.20.00 |
- Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não |
NT |
0602.30.00 |
- Rododendros e azaleias, enxertados ou não |
NT |
0602.40.00 |
- Roseiras, enxertadas ou não |
NT |
0602.90 |
- Outros |
|
0602.90.10 |
Micélios de cogumelos |
NT |
0602.90.2 |
Mudas de plantas ornamentais |
|
0602.90.21 |
De orquídea |
NT |
0602.90.29 |
Outras |
NT |
0602.90.8 |
Outras mudas |
|
0602.90.81 |
De cana-de-açúcar |
NT |
0602.90.82 |
De videira |
NT |
0602.90.83 |
De café |
NT |
0602.90.89 |
Outras |
NT |
0602.90.90 |
Outras |
NT |
|
|
|
06.03 |
Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou
para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou
preparados de outro modo. |
|
0603.1 |
- Frescos: |
|
0603.11.00 |
-- Rosas |
NT |
0603.12.00 |
-- Cravos |
NT |
0603.13.00 |
-- Orquídeas |
NT |
0603.14.00 |
-- Crisântemos |
NT |
0603.15.00 |
-- Lírios (Lilium spp.) |
NT |
0603.19.00 |
-- Outros |
NT |
0603.90.00 |
- Outros |
NT |
|
|
|
06.04 |
Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores
nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de
flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos,
impregnados ou preparados de outro modo. |
|
0604.20.00 |
- Frescos |
NT |
0604.90.00 |
- Outros |
NT |