Quem somos.
ESPECIALIZAÇÃO EM CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS
O Classificador Fiscal é um serviço especializado de consultoria e assessoria técnica em Classificação Fiscal de Mercadorias (Classificação Aduaneira), desenvolvido pela ORCEM – Orientação e Consultoria Empresarial Ltda.
Atuamos na elaboração de estudos, pareceres e laudos técnicos de classificação fiscal, destinados à determinação, revisão ou fundamentação do correto enquadramento de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e Sistema Harmonizado.
Com mais de 30 anos de atuação especializada, assessoramos importadores, indústrias, distribuidores e demais empresas na análise de mercadorias dos mais variados segmentos, contribuindo para a correta aplicação da NCM, prevenção de autuações e redução dos riscos decorrentes de enquadramentos fiscais inadequados. Nossos trabalhos também fornecem fundamentação técnica para processos administrativos e judiciais envolvendo divergências de classificação fiscal.
Conhecimento técnico e merceológico
A classificação fiscal de uma mercadoria não deve resultar apenas da busca por sua denominação em uma tabela. Exige a correta identificação do produto, de sua natureza, composição, características, função e aplicação, seguida da interpretação sistemática das normas que regem o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH).
Nosso trabalho reúne conhecimento merceológico e conhecimento técnico das normas de classificação, permitindo a análise de produtos mecânicos, elétricos, eletrônicos, químicos, farmacêuticos, têxteis, metálicos, plásticos, de madeira, alimentos e de diversos outros setores industriais.
Os estudos são desenvolvidos mediante aplicação das Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI), Notas de Seção e de Capítulo, Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) e demais elementos pertinentes à interpretação da NCM, considerando, quando aplicáveis, Pareceres de Classificação da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Soluções de Consulta e de Divergência da Receita Federal e outros precedentes administrativos ou técnicos relevantes.
A análise considera o Sistema Harmonizado e as nomenclaturas dele derivadas ou relacionadas, especialmente NCM, TEC e TIPI, bem como outras nomenclaturas quando necessárias ao estudo comparativo ou histórico.
Estudos, Pareceres e Laudos Técnicos
Cada trabalho é desenvolvido de forma individualizada, a partir das características efetivas da mercadoria analisada.
Nossos Estudos, Pareceres e Laudos Técnicos de Classificação Fiscal apresentam, de maneira clara e fundamentada, a identificação merceológica do produto, os critérios utilizados para classificação, a interpretação das normas aplicáveis, as alternativas eventualmente existentes e as razões técnicas que conduzem à classificação indicada.
O objetivo não é simplesmente atribuir um código NCM, mas demonstrar tecnicamente por que determinada classificação é aplicável à mercadoria e por que outras possibilidades devem, quando for o caso, ser afastadas.
Experiência construída desde 1978
O serviço foi idealizado pelo merceologista, consultor e especialista em Classificação Fiscal de Mercadorias Cláudio Cortez Francisco, cuja experiência na área teve início em 1978, com trabalhos de classificação de mercadorias para empresas do Grupo Villares.
Ao longo de sua trajetória profissional, atuou em empresas especializadas em informação fiscal e tributária, entre elas Mapa Fiscal, IOB Informações Objetivas, Informe, Intecon, Bússola, Contadez e Legisweb, além de exercer atividade especializada de consultoria em classificação fiscal de mercadorias desde 1996.
Foi também idealizador do software IPI-Question e do pioneiro sistema de consulta on-line à TIPI Tabela do IPI, mantido até 2010.
Essa experiência acumulada ao longo de décadas, associada ao estudo permanente do Sistema Harmonizado e de sua evolução, constitui a base técnica dos trabalhos atualmente desenvolvidos pelo Classificador Fiscal.
ORCEM – Orientação e Consultoria Empresarial Ltda.
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