​A primeira tabela, ou catálogo, que deu origem às demais é o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, conhecido como “SH”, que hoje é utilizado como alicerce das tabelas para classificação e tributação de 178 países membros da OMA -  Organização Mundial Alfandegária.

Com base no Sistema Harmozinado os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) criaram a NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul visando atender as necessidades desse mercado.
O Brasil criou a TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados tendo como base a NCM, a qual informa os códigos NCM e a alíquota de IPI das mercadorias.  
A NALADI - Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração,  também foi criada com base no Sistema Harmonizado e atende os países membros da ALADI, que são Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.  Essa tabela foi criada visando a cooperação, desenvolvimento econômico e social e o estabelecimento de um mercado comum latino-americana entre esses países.

Para a Classificação Fiscal de Mercadorias utiliza-se as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado em conjunto com a Nomenclatura Comum do Mercosul  e a Tabela de Incidências do IPI, onde figuram algumas mercadorias cujos códigos NCM são terminados em "Ex", 
Exemplo:
Código NCM 8310.00.00  - Placas indicadoras,sinalizadoras, de endereços, etc. 
Código NCM 8310.00.00 Ex 01 - Triângulo de segurança

Para ilustrar melhor a complexidade das Notas Explicativas do SH, veja o exemplo apenas da Nota NESH relativas à posição “8310”. 
Veja também um exemplo de diversos Ex de um único código NCM, e veja também a diferença dos códigos entre o SH e a TIPI.


Claudio Cortez Francisco
Classificador Fiscal e Merceologista​