TEC Capítulo 92

Instrumentos musicais; suas partes e acessórios

Notas.

1.-   O presente Capítulo não compreende:

a)    As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);

b)    Os microfones, amplificadores, alto-falantes (altifalantes), fones de ouvido (auscultadores*), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);

c)    Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);

d)    As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20);

e)    Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).

2.-   Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.

        Os cartões, discos e rolos da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

92.01

Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado.

 

9201.10.00

- Pianos verticais

18

9201.20.00

- Pianos de cauda

18

9201.90.00

- Outros

18

 

 

 

92.02

Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas).

 

9202.10.00

- De cordas, tocados com o auxílio de um arco

18

9202.90.00

- Outros

18

 

 

 

92.05

Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos.

 

9205.10.00

- Instrumentos denominados “metais”

18

9205.90.00

- Outros

18

 

 

 

9206.00.00

Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás).

18

 

 

 

92.07

Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões).

 

9207.10

- Instrumentos de teclado, exceto acordeões

 

9207.10.10

Sintetizadores

10

9207.10.90

Outros

10

9207.90

- Outros

 

9207.90.10

Guitarras e contrabaixos

18

9207.90.90

Outros

18

 

 

 

92.08

Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes (cornetas*) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização.

 

9208.10.00

- Caixas de música

18

9208.90.00

- Outros

18

 

 

 

92.09

Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de todos os tipos.

 

9209.30.00

- Cordas para instrumentos musicais

16

9209.9

- Outros:

 

9209.91.00

--  Partes e acessórios de pianos

2

9209.92.00

--  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02

16

9209.94.00

--  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07

16

9209.99.00

--  Outros

16