TEC Capítulo 83

Obras diversas de metais comuns

Notas.

1.-   Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 73.12, 73.15, 73.17, 73.18 ou 73.20, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).

2.-   Na acepção da posição 83.02, consideram-se “rodízios” os artigos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.


NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

83.01

Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.

 

8301.10.00

- Cadeados

16

8301.20.00

- Fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveis

16

8301.30.00

- Fechaduras do tipo utilizado em móveis

16

8301.40.00

- Outras fechaduras; ferrolhos

16

8301.50.00

- Fechos e armações com fecho, com fechadura

16

8301.60.00

- Partes

16

8301.70.00

- Chaves apresentadas isoladamente

16

 

 

 

83.02

Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de

 

 metais comuns.

8302.10.00

- Dobradiças de qualquer tipo (incluindo os gonzos e as charneiras)

16

8302.20.00

- Rodízios

16

8302.30.00

- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis

16

8302.4

- Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes:

 

8302.41.00

--  Para construções

16

8302.42.00

--  Outros, para móveis

16

8302.49.00

--  Outros

16

8302.50.00

- Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes

16

8302.60.00

- Fechos automáticos para portas

16

 

 

 

8303.00.00

Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes, de metais comuns.

16

 

 

 

8304.00.00

Classificadores, fichários (ficheiros*), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 94.03.

16

 

 

 

83.05

Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns.

 

8305.10.00

- Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores

16

8305.20.00

- Grampos apresentados em barretas

16

8305.90.00

- Outros, incluindo as partes

16

 

 

 

83.06

Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns.

 

8306.10.00

- Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes

16

8306.2

- Estatuetas e outros objetos de ornamentação:

 

8306.21.00

--  Prateados, dourados ou platinados

16

8306.29.00

--  Outros

16

8306.30.00

- Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos

16

 

 

 

83.07

Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios.

 

8307.10

- De ferro ou aço

 

8307.10.10

Do tipo utilizado na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm

2

8307.10.90

Outros

16

8307.90.00

- De outros metais comuns

16

 

 

 

83.08

Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalheria, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confecções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns;

 

 contas e lantejoulas, de metais comuns.

8308.10.00

- Grampos, colchetes e ilhoses

16

8308.20.00

- Rebites tubulares ou de haste fendida

16

8308.90

- Outros, incluindo as partes

 

8308.90.10

Fivelas

16

8308.90.20

Contas e lantejoulas

16

8308.90.90

Outros

16

 

 

 

83.09

Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns.

 

8309.10.00

- Cápsulas de coroa

16

8309.90.00

- Outros

16

 

 

 

8310.00.00

Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.

16

 

 

 

83.11

Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção.

 

8311.10.00

- Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns

16

8311.20.00

- Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns

16

8311.30.00

- Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns

16

8311.90.00

- Outros

16