TEC Capítulo 63

Outros artigos têxteis confeccionados;
sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos
de uso semelhante, usados; trapos

Notas.

1.-   O Subcapítulo I, que compreende artigos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artigos confeccionados.

2.-   O Subcapítulo I não compreende:

a)    Os produtos dos Capítulos 56 a 62;

b)    Os artigos usados da posição 63.09.

3.-   A posição 63.09 só compreende os artigos enumerados a seguir:

a)    Artigos de matérias têxteis:

-      vestuário e seus acessórios, e suas partes;

-      cobertores e mantas;

-      roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;

-      artigos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;

b)    Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.

Para serem classificados nesta posição os artigos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:

-      apresentarem evidentes sinais de uso; e

-      apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

Nota de subposição.

1.-   A subposição 6304.20 compreende os artigos confeccionados a partir de tecidos de malha-urdidura impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifós-metila (ISO).

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

 

I.- OUTROS ARTIGOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS

 

 

 

 

63.01

Cobertores e mantas.

 

6301.10.00

- Cobertores e mantas, elétricos

35

6301.20.00

- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos

35

6301.30.00

- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão

35

6301.40.00

- Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas

35

6301.90.00

- Outros cobertores e mantas

35

 

 

 

63.02

Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha.

 

6302.10.00

- Roupas de cama, de malha

35

6302.2

- Outras roupas de cama, estampadas:

 

6302.21.00

--  De algodão

35

6302.22.00

--  De fibras sintéticas ou artificiais

35

6302.29.00

--  De outras matérias têxteis

35

6302.3

- Outras roupas de cama:

 

6302.31.00

--  De algodão

35

6302.32.00

--  De fibras sintéticas ou artificiais

35

6302.39.00

--  De outras matérias têxteis

35

6302.40.00

- Roupas de mesa, de malha

35

6302.5

- Outras roupas de mesa:

 

6302.51.00

--  De algodão

35

6302.53.00

--  De fibras sintéticas ou artificiais

35

6302.59

--  De outras matérias têxteis

 

6302.59.10

De linho

35

6302.59.90

Outras

35

6302.60.00

- Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (turcos*) de algodão

35

6302.9

- Outras:

 

6302.91.00

--  De algodão

35

6302.93.00

--  De fibras sintéticas ou artificiais

35

6302.99

--  De outras matérias têxteis

 

6302.99.10

De linho

35

6302.99.90

Outras

35

 

 

 

63.03

Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas.

 

6303.1

- De malha:

 

6303.12.00

--  De fibras sintéticas

35

6303.19

--  De outras matérias têxteis

 

6303.19.10

De algodão

35

6303.19.90

Outros

35

6303.9

- Outros:

 

6303.91.00

--  De algodão

35

6303.92.00

--  De fibras sintéticas

35

6303.99.00

--  De outras matérias têxteis

35

 

 

 

63.04

Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 94.04.

 

6304.1

- Colchas:

 

6304.11.00

--  De malha

35

6304.19

--  Outras

 

6304.19.10

De algodão

35

6304.19.90

De outras matérias têxteis

35

6304.20.00

- Mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo

35

6304.9

- Outros:

 

6304.91.00

--  De malha

35

6304.92.00

--  De algodão, exceto de malha

35

6304.93.00

--  De fibras sintéticas, exceto de malha

35

6304.99.00

--  De outras matérias têxteis, exceto de malha

35

 

 

 

63.05

Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem.

 

6305.10.00

- De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03

35

6305.20.00

- De algodão

35

6305.3

- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:

 

6305.32.00

--  Recipientes flexíveis para produtos a granel

35

6305.33

--  Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno

 

6305.33.10

De malha

35

6305.33.90

Outros

35

6305.39.00

--  Outros

35

6305.90.00

- De outras matérias têxteis

35

 

 

 

63.06

Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento.

 

6306.1

- Encerados e toldos:

 

6306.12.00

--  De fibras sintéticas

35

6306.19

--  De outras matérias têxteis

 

6306.19.10

De algodão

35

6306.19.90

Outros

35

6306.2

- Tendas:

 

6306.22.00

--  De fibras sintéticas

35

6306.29

--  De outras matérias têxteis

 

6306.29.10

De algodão

35

6306.29.90

Outros

35

6306.30

- Velas

 

6306.30.10

De fibras sintéticas

35

6306.30.90

De outras matérias têxteis

35

6306.40

- Colchões pneumáticos

 

6306.40.10

De algodão

35

6306.40.90

De outras matérias têxteis

35

6306.90.00

- Outros

35

 

 

 

63.07

Outros artigos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.

 

6307.10.00

- Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artigos de limpeza semelhantes

35

6307.20.00

- Cintos e coletes salva-vidas

35

6307.90

- Outros

 

6307.90.10

De falso tecido

35

6307.90.20

Artigo tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de pessoas, mesmo com seus elementos de montagem

2

6307.90.90

Outros

35

 

 

 

 

II.- SORTIDOS

 

 

 

 

6308.00.00

Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho.

35

 

 

 

 

III.- ARTIGOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

 

 

 

 

6309.00

Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados.

 

6309.00.10

Vestuário, seus acessórios, e suas partes

35

6309.00.90

Outros

35

 

 

 

63.10

Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos inutilizados.

 

6310.10.00

- Escolhidos

35

6310.90.00

- Outros

35