TEC Capítulo 54

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes
de matérias têxteis sintéticas ou artificiais

Notas.

1.-   Na Nomenclatura, a expressão “fibras sintéticas ou artificiais” refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:

a)    Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exemplo);

b)    Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.

        Consideram-se “sintéticas” as fibras definidas na alínea a) e “artificiais” as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.

        Os termos “sintéticas” e “artificiais” aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão “matérias têxteis”.

2.-   As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.


NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

54.01

Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.

 

5401.10

- De filamentos sintéticos

 

5401.10.1

De poliéster

 

5401.10.11

Não acondicionadas para venda a retalho

18

5401.10.12

Acondicionadas para venda a retalho

18

5401.10.90

Outras

18

5401.20

- De filamentos artificiais

 

5401.20.1

De raiom viscose, de alta tenacidade

 

5401.20.11

Não acondicionadas para venda a retalho

18

5401.20.12

Acondicionadas para venda a retalho

18

5401.20.90

Outras

18

 

 

 

54.02

Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.

 

5402.1

- Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:

 

5402.11.00

--  De aramidas

2

5402.19

--  Outros

 

5402.19.10

De náilon

18

5402.19.90

Outros

18

5402.20.00

- Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados

18**

5402.3

- Fios texturizados:

 

5402.31

--  De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples

 

5402.31.1

De náilon

 

5402.31.11

Tintos

18

5402.31.19

Outros

18

5402.31.90

Outros

18

5402.32

--  De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples

 

5402.32.1

De náilon

 

5402.32.11

Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex

18

5402.32.19

Outros

18

5402.32.90

Outros

18

5402.33

--  De poliésteres

 

5402.33.10

Crus

18

5402.33.20

Tintos

18

5402.33.90

Outros

18

5402.34.00

--  De polipropileno

18

5402.39.00

--  Outros

18

5402.4

- Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:

 

5402.44.00

--  De elastômeros

18

5402.45

--  Outros, de náilon ou de outras poliamidas

 

5402.45.10

De aramidas

2

5402.45.20

De náilon

18

5402.45.90

Outros

18

5402.46.00

--  Outros, de poliésteres, parcialmente orientados

18**

5402.47

--  Outros, de poliésteres

 

5402.47.10

Crus

18**

5402.47.20

Tintos

18

5402.47.90

Outros

18

5402.48.00

--  Outros, de polipropileno

18

5402.49

--  Outros

 

5402.49.10

De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex

2

5402.49.90

Outros

18

5402.5

- Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:

 

5402.51

--  De náilon ou de outras poliamidas

 

5402.51.10

De aramidas

2

5402.51.90

Outros

18

5402.52.00

--  De poliésteres

18

5402.53.00

--  De polipropileno

18

5402.59.00

--  Outros

18

5402.6

- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

 

5402.61

--  De náilon ou de outras poliamidas

 

5402.61.10

De aramidas

2

5402.61.90

Outros

18

5402.62.00

--  De poliésteres

18

5402.63.00

--  De polipropileno

18

5402.69.00

--  Outros

18

 

 

 

54.03

Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.

 

5403.10.00

- Fios de alta tenacidade, de raiom viscose

18

5403.3

- Outros fios, simples:

 

5403.31

--  De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

 

5403.31.10

Crus ou branqueados

2

5403.31.90

Outros

18

5403.32.00

--  De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro

18

5403.33.00

--  De acetato de celulose

18

5403.39.00

--  Outros

18

5403.4

- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

 

5403.41.00

--  De raiom viscose

18

5403.42.00

--  De acetato de celulose

18

5403.49.00

--  Outros

18

 

 

 

54.04

Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

 

5404.1

- Monofilamentos:

 

5404.11.00

--  De elastômeros

18

5404.12.00

--  Outros, de polipropileno

18

5404.19

--  Outros

 

5404.19.1

Imitações de categute

 

5404.19.11

Reabsorvíveis

2

5404.19.19

Outros

18

5404.19.90

Outros

18

5404.90.00

- Outras

18

 

 

 

5405.00.00

Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

18

 

 

 

5406.00

Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.

 

5406.00.10

Fios de filamentos sintéticos

18

5406.00.20

Fios de filamentos artificiais

18

 

 

 

54.07

Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.

 

5407.10

- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres

 

5407.10.1

Sem fios de borracha

 

5407.10.11

De aramidas

2

5407.10.19

Outros

26

5407.10.2

Com fios de borracha

 

5407.10.21

De aramidas

2

5407.10.29

Outros

26

5407.20.00

- Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes

26

5407.30.00

- “Tecidos” mencionados na Nota 9 da Seção XI

26

5407.4

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas:

 

5407.41.00

--  Crus ou branqueados

26

5407.42.00

--  Tintos

26

5407.43.00

--  De fios de diversas cores

26

5407.44.00

--  Estampados

26

5407.5

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados:

 

5407.51.00

--  Crus ou branqueados

26

5407.52

--  Tintos

 

5407.52.10

Sem fios de borracha

26

5407.52.20

Com fios de borracha

26

5407.53.00

--  De fios de diversas cores

26

5407.54.00

--  Estampados

26

5407.6

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:

 

5407.61.00

--  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados

26

5407.69.00

--  Outros

26

5407.7

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos:

 

5407.71.00

--  Crus ou branqueados

26

5407.72.00

--  Tintos

26

5407.73.00

--  De fios de diversas cores

26

5407.74.00

--  Estampados

26

5407.8

- Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:

 

5407.81.00

--  Crus ou branqueados

26

5407.82.00

--  Tintos

26

5407.83.00

--  De fios de diversas cores

26

5407.84.00

--  Estampados

26

5407.9

- Outros tecidos:

 

5407.91.00

--  Crus ou branqueados

26

5407.92.00

--  Tintos

26

5407.93.00

--  De fios de diversas cores

26

5407.94.00

--  Estampados

26

 

 

 

54.08

Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.

 

5408.10.00

- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose

26

5408.2

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:

 

5408.21.00

--  Crus ou branqueados

26

5408.22.00

--  Tintos

26

5408.23.00

--  De fios de diversas cores

26

5408.24.00

--  Estampados

26

5408.3

- Outros tecidos:

 

5408.31.00

--  Crus ou branqueados

26

5408.32.00

--  Tintos

26

5408.33.00

--  De fios de diversas cores

26

5408.34.00

--  Estampados

26