TEC Capítulo 45 Cortiça e suas obras Nota. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64; b) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65; c) Os
artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte). |
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