TEC Capítulo 44

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira

Notas.

1.-   O presente Capítulo não compreende:

a)    A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como inseticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 12.11);

b)    O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 14.01);

c)    A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 14.04);

d)    Os carvões ativados (posição 38.02);

e)    Os artigos da posição 42.02;

f)     As obras do Capítulo 46;

g)    O calçado e suas partes, do Capítulo 64;

h)    Os artigos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);

ij)    As obras da posição 68.08;

k)    As bijuterias da posição 71.17;

l)     Os artigos da Seção XVI ou da Seção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);

m)   Os artigos da Seção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e instrumentos musicais e suas partes);

n)    As partes de armas (posição 93.05);

o)    Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

p)    Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

q)    Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis e monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes), exceto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 96.03;

r)     Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2.-   Na acepção deste Capítulo, considera-se “madeira densificada” a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou elétricos.

3.-   Para aplicação das posições 44.14 a 44.21, os artigos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artigos correspondentes de madeira.

4.-   Os produtos das posições 44.10, 44.11 ou 44.12 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 44.09, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou retangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o caráter de artigos de outras posições.

5.-   A posição 44.17 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.

6.-   Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo “madeira”, num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.

Nota de subposição.

1.-   Na acepção da subposição 4401.31, a expressão “pellets de madeira” refere-se a subprodutos tais como as lascas, a serragem (serradura) ou a madeira em estilhas resultantes da indústria mecânica de transformação da madeira, da indústria do mobiliário ou de outras atividades de transformação da madeira, aglomerados, seja por simples pressão, seja pela adição de um aglutinante numa proporção não superior a 3 %, em peso. Estes pellets são em forma cilíndrica, de diâmetro e comprimento não excedendo 25 mm e 100 mm, respectivamente.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

44.01

Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes.

 

4401.1

- Lenha em qualquer forma:

 

4401.11.00

--  De coníferas

2

4401.12.00

--  De não coníferas

2

4401.2

- Madeira em estilhas ou em partículas:

 

4401.21.00

--  De coníferas

2

4401.22.00

--  De não coníferas

2

4401.3

- Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes:

 

4401.31.00

--  Pellets de madeira

2

4401.39.00

--  Outros

2

4401.40.00

- Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados

2

 

 

 

44.02

Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.

 

4402.10.00

- De bambu

2

4402.90.00

- Outros

2

 

 

 

44.03

Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.

 

4403.1

- Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação:

 

4403.11.00

--  De coníferas

2

4403.12.00

--  De não coníferas

2

4403.2

- Outras, de coníferas:

 

4403.21.00

--  De pinheiro (Pinus spp.), cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm

2

4403.22.00

--  De pinheiro (Pinus spp.), outras

2

4403.23.00

--  De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm

2

4403.24.00

--  De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras

2

4403.25.00

--  Outras, cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm

2

4403.26.00

--  Outras

2

4403.4

- Outras, de madeiras tropicais:

 

4403.41.00

--  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

2

4403.49.00

--  Outras

2

4403.9

- Outras:

 

4403.91.00

--  De carvalho (Quercus spp.)

2

4403.93.00

--  De faia (Fagus spp.), cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm

2

4403.94.00

--  De faia (Fagus spp.), outras

2

4403.95.00

--  De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm

2

4403.96.00

--  De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras

2

4403.97.00

--  De choupo (álamo) (Populus spp.)

2

4403.98.00

--  De eucalipto (Eucalyptus spp.)

2

4403.99.00

--  Outras

2

 

 

 

44.04

Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.

 

4404.10.00

- De coníferas

2

4404.20.00

- De não coníferas

2

 

 

 

4405.00.00

Lã de madeira; farinha de madeira.

2

 

 

 

44.06

Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.

 

4406.1

- Não impregnados:

 

4406.11.00

--  De coníferas

4

4406.12.00

--  De não coníferas

4

4406.9

- Outros:

 

4406.91.00

--  De coníferas

4

4406.92.00

--  De não coníferas

4

 

 

 

44.07

Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.

 

4407.1

- De coníferas:

 

4407.11.00

--  De pinheiro (Pinus spp.)

6

4407.12.00

--  De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)

6

4407.19.00

--  Outras

6

4407.2

- De madeiras tropicais:

 

4407.21.00

--  Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.)

6

4407.22.00

--  Virola, Imbuia e Balsa

6

4407.25.00

--  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

6

4407.26.00

--  White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan

6

4407.27.00

--  Sapelli

6

4407.28.00

--  Iroko

6

4407.29

--  Outras

 

4407.29.10

De cedro

6

4407.29.20

De ipê

6

4407.29.30

De pau-marfim

6

4407.29.40

De louro

6

4407.29.50

De canafístula (Peltophorum vogelianum)

6

4407.29.60

De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)

6

4407.29.70

De urundei (Astronium balansae)

6

4407.29.90

Outras

6

4407.9

- Outras:

 

4407.91.00

--  De carvalho (Quercus spp.)

6

4407.92.00

--  De faia (Fagus spp.)

6

4407.93.00

--  De ácer (Acer spp.)

6

4407.94.00

--  De prunóidea (Prunus spp.)

6

4407.95.00

--  De freixo (Fraxinus spp.)

6

4407.96.00

--  De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)

6

4407.97.00

--  De choupo (álamo) (Populus spp.)

6

4407.99

--  Outras

 

4407.99.20

De peroba (Paratecoma peroba)

6

4407.99.30

De guaiuvira (Patagonula americana)

6

4407.99.60

De amendoim (Pterogyne nitens)

6

4407.99.70

De angico preto (Piptadenia macrocarpa)

6

4407.99.90

Outras

6

 

 

 

44.08

Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados*) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não

 

 superior a 6 mm.

4408.10

- De coníferas

 

4408.10.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

10

4408.10.9

Outras

 

4408.10.91

De pinho brasil (Araucaria angustifolia)

6

4408.10.99

Outras

6

4408.3

- De madeiras tropicais:

 

4408.31

--  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau

 

4408.31.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

10

4408.31.90

Outras

6

4408.39

--  Outras

 

4408.39.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

10

4408.39.9

Outras

 

4408.39.91

De cedro

6

4408.39.92

De pau-marfim

6

4408.39.99

Outras

6

4408.90

- Outras

 

4408.90.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

10

4408.90.90

Outras

6

 

 

 

44.09

Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.

 

4409.10.00

- De coníferas

10

4409.2

- De não coníferas:

 

4409.21.00

--  De bambu

10

4409.22.00

--  De madeiras tropicais

10

4409.29.00

--  Outras

10

 

 

 

44.10

Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.

 

4410.1

- De madeira:

 

4410.11

--  Painéis de partículas

 

4410.11.10

Em bruto ou simplesmente polidos

10

4410.11.2

Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina

 

4410.11.21

Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)

14

4410.11.29

Outros

10

4410.11.90

Outros

10

4410.12

--  Painéis denominados oriented strand board (OSB)

 

4410.12.10

Em bruto ou simplesmente polidos

10

4410.12.90

Outros

10

4410.19

--  Outros

 

4410.19.1

Painéis denominados waferboard

 

4410.19.11

Em bruto ou simplesmente polidos

10

4410.19.19

Outros

10

4410.19.9

Outros

 

4410.19.91

Em bruto ou simplesmente polidos

10

4410.19.92

Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina

10

4410.19.99

Outros

10

4410.90.00

- Outros

10

 

 

 

44.11

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.

 

4411.1

- Painéis de média densidade (denominados MDF):

 

4411.12

--  De espessura não superior a 5 mm

 

4411.12.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

4411.12.90

Outros

10

4411.13

--  De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm

 

4411.13.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

4411.13.9

Outros

 

4411.13.91

Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos)

14

4411.13.99

Outros

10

4411.14

--  De espessura superior a 9 mm

 

4411.14.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

4411.14.90

Outros

10

4411.9

- Outros:

 

4411.92

--  Com densidade superior a 0,8 g/cm3

 

4411.92.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

4411.92.90

Outros

10

4411.93

--  Com densidade superior a 0,5 g/cm3, mas não superior a 0,8 g/cm3

 

4411.93.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

4411.93.90

Outros

10

4411.94

--  Com densidade não superior a 0,5 g/cm3

 

4411.94.10

Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície

10

4411.94.90

Outros

10

 

 

 

44.12

Madeira compensada (contraplacada*), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.

 

4412.10.00

- De bambu

10

4412.3

- Outras madeiras compensadas (contraplacadas*), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm:

 

4412.31.00

--  Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical

10

4412.33.00

--  Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.),

10

 carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.)

4412.34.00

--  Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33

10

4412.39.00

--  Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

10

4412.9

- Outras:

 

4412.94.00

--  Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada

10

4412.99.00

--  Outras

10

 

 

 

4413.00.00

Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.

10

 

 

 

4414.00.00

Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.

10

 

 

 

44.15

Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.

 

4415.10.00

- Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos

10

4415.20.00

- Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes

10

 

 

 

4416.00

Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas.

 

4416.00.10

De carvalho (Quercus spp.)

2

4416.00.90

Outros

10

 

 

 

4417.00

Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira.

 

4417.00.10

Ferramentas

10

4417.00.20

Formas, alargadeiras e esticadores, para calçado

10

4417.00.90

Outros

10

 

 

 

44.18

Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.

 

4418.10.00

- Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares

14

4418.20.00

- Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras

14

4418.40.00

- Armações para concreto (Confragens para betão*)

14

4418.50.00

- Fasquias para telhados (shingles e shakes)

14

4418.60.00

- Postes e vigas

14

4418.7

- Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos):

 

4418.73.00

--  De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu

14

4418.74.00

--  Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico

14

4418.75.00

--  Outros, de camadas múltiplas

14

4418.79.00

--  Outros

14

4418.9

- Outras:

 

4418.91.00

--  De bambu

14

4418.99.00

--  Outras

14

 

 

 

44.19

Artigos de madeira para mesa ou cozinha.

 

4419.1

- De bambu:

 

4419.11.00

--  Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes

14

4419.12.00

--  Pauzinhos (hashi ou fachi)

14

4419.19.00

--  Outros

14

4419.90.00

- Outros

14

 

 

 

44.20

Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.

 

4420.10.00

- Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira

14

4420.90.00

- Outros

14

 

 

 

44.21

Outras obras em madeira.

 

4421.10.00

- Cabides para vestuário

14

4421.9

- Outras:

 

4421.91.00

--  De bambu

14

4421.99.00

--  Outras

14