TEC Capítulo 41

Peles, exceto as peles com pelo, e couros

Notas.

1.-   O presente Capítulo não compreende:

a)    As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 05.11);

b)    As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);

c)    Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.

2.-   A)    As posições 41.04 a 41.06 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 41.01 a 41.03, conforme o caso).

B)    Na acepção das posições 41.04 a 41.06, o termo “crust” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.

3.-   Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 41.15.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

41.01

Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.

 

4101.20.00

- Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a úmido ou conservados de outro modo

2

4101.50

- Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg

 

4101.50.10

Sem dividir

2

4101.50.20

Divididos, com o lado flor

2

4101.50.30

Divididos, sem o lado flor

2

4101.90

- Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais*)

 

4101.90.10

Sem dividir

2

4101.90.20

Divididos, com o lado flor

2

4101.90.30

Divididos, sem o lado flor

2

 

 

 

41.02

Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo.

 

4102.10.00

- Com lã (não depiladas)

2

4102.2

- Depiladas ou sem lã:

 

4102.21.00

--  Piqueladas

2

4102.29.00

--  Outras

2

 

 

 

41.03

Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo.

 

4103.20.00

- De répteis

2

4103.30.00

- De suínos

2

4103.90.00

- Outros

2

 

 

 

41.04

Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.

 

4104.1

- No estado úmido (incluindo wet-blue):

 

4104.11

--  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor

 

4104.11.1

Plena flor, não divididos

 

4104.11.11

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)

4

4104.11.12

Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2

8

4104.11.13

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal

10

4104.11.14

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)

8

4104.11.19

Outros

10

4104.11.2

Divididos, com o lado flor

 

4104.11.21

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)

4

4104.11.22

Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2

8

4104.11.23

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal

10

4104.11.24

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)

8

4104.11.29

Outros

10

4104.19

--  Outros

 

4104.19.10

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)

4

4104.19.20

Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2

8

4104.19.30

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal

10

4104.19.40

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)

8

4104.19.90

Outros

10

4104.4

- No estado seco (crust):

 

4104.41

--  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor

 

4104.41.10

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2

8

4104.41.20

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas

10

4104.41.30

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)

10

4104.41.90

Outros

10

4104.49

--  Outros

 

4104.49.10

Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2

8

4104.49.20

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)

10

4104.49.90

Outros

10

 

 

 

41.05

Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.

 

4105.10

- No estado úmido (incluindo wet-blue)

 

4105.10.10

Com pré-curtimenta vegetal

10

4105.10.2

Pré-curtidas de outro modo

 

4105.10.21

Ao cromo (wet-blue)

8

4105.10.29

Outras

8

4105.10.90

Outras

10

4105.30.00

- No estado seco (crust)

10

 

 

 

41.06

Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.

 

4106.2

- De caprinos:

 

4106.21

--  No estado úmido (incluindo wet-blue)

 

4106.21.10

Com pré-curtimenta vegetal

10

4106.21.2

Pré-curtidos de outro modo

 

4106.21.21

Ao cromo (wet-blue)

8

4106.21.29

Outros

10

4106.21.90

Outros

10

4106.22.00

--  No estado seco (crust)

10

4106.3

- De suínos:

 

4106.31

--  No estado úmido (incluindo wet-blue)

 

4106.31.10

Simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)

8

4106.31.90

Outros

10

4106.32.00

--  No estado seco (crust)

10

4106.40.00

- De répteis

10

4106.9

- Outros:

 

4106.91.00

--  No estado úmido (incluindo wet-blue)

10

4106.92.00

--  No estado seco (crust)

10

 

 

 

41.07

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.

 

4107.1

- Couros e peles inteiros:

 

4107.11

--  Plena flor, não divididos

 

4107.11.10

Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2

8

4107.11.20

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)

10

4107.11.90

Outros

10

4107.12

--  Divididos, com o lado flor

 

4107.12.10

Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2

8

4107.12.20

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)

10

4107.12.90

Outros

10

4107.19

--  Outros

 

4107.19.10

Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2

8

4107.19.20

Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)

10

4107.19.90

Outros

10

4107.9

- Outros, incluindo as tiras:

 

4107.91

--  Plena flor, não divididos

 

4107.91.10

De bovinos (incluindo os búfalos)

10

4107.91.90

Outros

10

4107.92

--  Divididos, com o lado flor

 

4107.92.10

De bovinos (incluindo os búfalos)

10

4107.92.90

Outros

10

4107.99

--  Outros

 

4107.99.10

De bovinos (incluindo os búfalos)

10

4107.99.90

Outros

10

 

 

 

4112.00.00

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.

10

 

 

 

41.13

Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.

 

4113.10

- De caprinos

 

4113.10.10

Curtidos ao cromo, com acabamento

10

4113.10.90

Outros

10

4113.20.00

- De suínos

10

4113.30.00

- De répteis

10

4113.90.00

- Outros

10

 

 

 

41.14

Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.

 

4114.10.00

- Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)

10

4114.20

- Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

 

4114.20.10

Envernizados ou revestidos

10

4114.20.20

Metalizados

10

 

 

 

41.15

Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro.

 

4115.10.00

- Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas

10

4115.20.00

- Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro

10