TEC Capítulo 30

Produtos farmacêuticos

Notas.

1.-   O presente Capítulo não compreende:

a)    Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);

b)    As preparações, tais como comprimidos, gomas de mascar (pastilhas elásticas*) ou adesivos (produtos administrados por via percutânea), destinadas a ajudar os fumantes (fumadores*) que tentam deixar de fumar (posições 21.06 ou 38.24);

c)    Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);

d)    As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);

e)    As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

f)     Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;

g)    As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);

h)    A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).

2.-   Na acepção da posição 30.02, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFN), as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colônias (CSF).

3.-   Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:

a)    Produtos não misturados:

1)    As soluções aquosas de produtos não misturados;

2)    Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

3)    Os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b)    Produtos misturados:

1)    As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);

2)    Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3)    Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4.-   A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a)    Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

b)    As laminárias esterilizadas;

c)    Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;

d)    As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

e)    Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos;

f)     Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;

g)    Os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;

h)    As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;

ij)    As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;

k)    Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo;

l)     Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.

Notas de subposições.

1.-   Na acepção das subposições 3002.13 e 3002.14, considera-se:

a)    Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas;

b)    Como produtos misturados:

1)    As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima;

2)    Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte;

3)    Os produtos das alíneas  a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros aditivos.

2.-   As subposições 3003.60 e 3004.60 compreendem os medicamentos que contenham artemisinina (DCI) para administração por via oral associada a outros ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos: amodiaquina (DCI); ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); artemeter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); diidroartemisinina (DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina (DCI) ou sulfadoxina (DCI).


NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

30.01

Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 

3001.20

- Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções

 

3001.20.10

De fígado

6

3001.20.90

Outros

6#

3001.90

- Outros

 

3001.90.10

Heparina e seus sais

8

3001.90.20

Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína

2

3001.90.3

Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó

 

3001.90.31

Fígados

4

3001.90.39

Outros

4

3001.90.90

Outros

2

 

 

 

30.02

Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes.

 

3002.1

- Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica:

 

3002.11.00

--  Estojos de diagnóstico da malária (paludismo)

2

3002.12

--  Antissoros e outras frações do sangue

 

3002.12.1

Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados

 

3002.12.11

Antiofídicos e outros antivenenosos

8

3002.12.12

Antitetânico

4

3002.12.13

Anticatarral

4

3002.12.14

Antipiogênico

4

3002.12.15

Antidiftérico

4

3002.12.16

Polivalentes

4

3002.12.19

Outros

2

3002.12.2

Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos

 

3002.12.21

Imunoglobulina anti-Rh

2

3002.12.22

Outras imunoglobulinas séricas

2

3002.12.23

Concentrado de fator VIII

2

3002.12.24

Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico

2

3002.12.29

Outros

2

3002.12.3

Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos

 

3002.12.31

Soroalbumina, exceto a humana

2

3002.12.32

Plasmina (fibrinolisina)

0

3002.12.33

Uroquinase

0

3002.12.34

Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados

8

3002.12.35

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

8#

3002.12.36

Soroalbumina humana

4

3002.12.39

Outros

2#

3002.13.00

--  Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

2

3002.14

--  Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

 

3002.14.10

Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina

2

3002.14.90

Outros

2

3002.15

--  Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho

 

3002.15.10

Interferon beta; peg interferon alfa-2-a

0

3002.15.20

Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)

0

3002.15.90

Outros

2#

3002.19.00

--  Outros

2

3002.20

- Vacinas para medicina humana

 

3002.20.1

Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho

 

3002.20.11

Contra a gripe

2

3002.20.12

Contra a poliomielite

2

3002.20.13

Contra a hepatite B

2

3002.20.14

Contra o sarampo

2

3002.20.15

Contra a meningite

2

3002.20.16

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

2

3002.20.17

Outras tríplices

4

3002.20.18

Anticatarral e antipiogênico

2

3002.20.19

Outras

2

3002.20.2

Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho

 

3002.20.21

Contra a gripe

2

3002.20.22

Contra a poliomielite

2

3002.20.23

Contra a hepatite B

2

3002.20.24

Contra o sarampo

2

3002.20.25

Contra a meningite

2

3002.20.26

Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice)

2

3002.20.27

Outras tríplices

2**

3002.20.28

Anticatarral e antipiogênico

4

3002.20.29

Outras

2**

3002.30

- Vacinas para medicina veterinária

 

3002.30.10

Contra a raiva

4

3002.30.20

Contra a coccidiose

4

3002.30.30

Contra a querato-conjuntivite

4

3002.30.40

Contra a cinomose

4

3002.30.50

Contra a leptospirose

4

3002.30.60

Contra a febre aftosa

4

3002.30.70

Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas

4

3002.30.80

Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.70

4

3002.30.90

Outras

2

3002.90

- Outros

 

3002.90.10

Reagentes de origem microbiana para diagnóstico

10

3002.90.20

Antitoxinas de origem microbiana

4

3002.90.30

Tuberculinas

4

3002.90.9

Outros

 

3002.90.91

Para a saúde animal

4

3002.90.92

Para a saúde humana

4#

3002.90.93

Saxitoxina

8

3002.90.94

Ricina

8

3002.90.99

Outros

8

 

 

 

30.03

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.

 

3003.10

- Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

 

3003.10.1

Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico

 

3003.10.11

Ampicilina ou seus sais

14

3003.10.12

Amoxicilina ou seus sais

8

3003.10.13

Penicilina G benzatínica

14

3003.10.14

Penicilina G potássica

14

3003.10.15

Penicilina G procaínica

14

3003.10.19

Outros

8

3003.10.20

Que contenham estreptomicinas ou seus derivados

8

3003.20

- Outros, que contenham antibióticos

 

3003.20.1

Que contenham anfenicóis ou seus derivados

 

3003.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

8

3003.20.19

Outros

8

3003.20.2

Que contenham macrolídios ou seus derivados

 

3003.20.21

Eritromicina ou seus sais

14

3003.20.29

Outros

8

3003.20.3

Que contenham ansamicinas ou seus derivados

 

3003.20.31

Rifamicina SV sódica

8

3003.20.32

Rifampicina

8

3003.20.39

Outros

8

3003.20.4

Que contenham lincosamidas ou seus derivados

 

3003.20.41

Cloridrato de lincomicina

14

3003.20.49

Outros

8

3003.20.5

Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

 

3003.20.51

Cefalotina sódica

14

3003.20.52

Cefaclor ou cefalexina monoidratados

14

3003.20.59

Outros

8

3003.20.6

Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados

 

3003.20.61

Sulfato de gentamicina

14

3003.20.62

Daunorubicina

0

3003.20.63

Idarubicina; pirarubicina

0

3003.20.69

Outros

8

3003.20.7

Que contenham polipeptídios ou seus derivados

 

3003.20.71

Vancomicina

8

3003.20.72

Actinomicinas

0

3003.20.73

Ciclosporina A

0

3003.20.79

Outros

8

3003.20.9

Outros

 

3003.20.91

Mitomicina

0

3003.20.92

Fumarato de tiamulina

8

3003.20.93

Bleomicinas ou seus sais

0

3003.20.94

Imipenem

0

3003.20.95

Anfotericina B em lipossomas

0

3003.20.99

Outros

8

3003.3

- Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:

 

3003.31.00

--  Que contenham insulina

14

3003.39

--  Outros

 

3003.39.1

Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais

 

3003.39.11

Somatotropina

0

3003.39.12

Gonadotropina coriônica (hCG)

14

3003.39.13

Menotropinas

14

3003.39.14

Corticotropina (ACTH)

8

3003.39.15

Gonadotropina sérica (PMSG)

8

3003.39.16

Somatostatina ou seus sais

0

3003.39.17

Buserelina ou seu acetato

0

3003.39.18

Triptorelina ou seus sais

0

3003.39.19

Leuprolida ou seu acetato

0

3003.39.2

Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1

 

3003.39.21

LH-RH (gonadorelina)

0

3003.39.22

Oxitocina

14

3003.39.23

Sais de insulina

14

3003.39.24

Timosinas

0

3003.39.25

Octreotida

0

3003.39.26

Goserelina ou seu acetato

0

3003.39.27

Nafarelina ou seu acetato

0

3003.39.29

Outros

8

3003.39.3

Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais

 

3003.39.31

Hemissuccinato de estradiol

14

3003.39.32

Fempropionato de estradiol

14

3003.39.33

Estriol ou seu succinato

14

3003.39.34

Alilestrenol

14

3003.39.35

Linestrenol

14

3003.39.36

Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto

0

3003.39.37

Desogestrel

14

3003.39.39

Outros

8

3003.39.8

Levotiroxina sódica; liotironina sódica

 

3003.39.81

Levotiroxina sódica

12

3003.39.82

Liotironina sódica

12

3003.39.9

Outros

 

3003.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)

0

3003.39.92

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

14

3003.39.94

Espironolactona

14

3003.39.95

Exemestano

0

3003.39.99

Outros

8

3003.4

- Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:

 

3003.41.00

--  Que contenham efedrina ou seus sais

8

3003.42.00

--  Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

8

3003.43.00

--  Que contenham norefedrina ou seus sais

8

3003.49

--  Outros

 

3003.49.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

0

3003.49.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

14

3003.49.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

8

3003.49.40

Codeína ou seus sais

14

3003.49.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

0

3003.49.90

Outros

8

3003.60.00

- Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo

8

3003.90

- Outros

 

3003.90.1

Que contenham vitaminas e outros produtos da posição 29.36

 

3003.90.11

Folinato de cálcio (leucovorina)

8

3003.90.12

Nicotinamida

14

3003.90.13

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

14

3003.90.14

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

14

3003.90.15

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

8

3003.90.16

Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3

8

3003.90.17

Ácido retinóico (tretinoína)

8

3003.90.19

Outros

8

3003.90.2

Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36

 

3003.90.21

Estreptoquinase

0

3003.90.22

L-Asparaginase

0

3003.90.23

Deoxirribonuclease

0

3003.90.24

Idursulfase

0

3003.90.29

Outros

8

3003.90.3

Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2

 

3003.90.31

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

14

3003.90.32

Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico

14

3003.90.33

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

14

3003.90.34

Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

14

3003.90.35

Lactofosfato de cálcio

14

3003.90.36

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético

14

3003.90.37

Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres

14

3003.90.38

Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio

0

3003.90.39

Outros

8

3003.90.4

Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3

 

3003.90.41

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

14

3003.90.42

Cloridrato de ketamina

14

3003.90.43

Clembuterol ou seu cloridrato

14

3003.90.44

Tamoxifen ou seu citrato

14

3003.90.45

Levodopa; alfa-metildopa

14

3003.90.46

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

14

3003.90.47

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

14

3003.90.48

Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

0

3003.90.49

Outros

8

3003.90.5

Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4

 

3003.90.51

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

14

3003.90.52

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

14

3003.90.53

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

14

3003.90.54

Femproporex

14

3003.90.55

Paracetamol; bromoprida

14

3003.90.56

Amitraz; cipermetrina

14

3003.90.57

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

14

3003.90.58

Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina

0

3003.90.59

Outros

8

3003.90.6

Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5

 

3003.90.61

Quercetina

14

3003.90.62

Tiaprida

8

3003.90.63

Etidronato dissódico

14

3003.90.64

Cloridrato de amiodarona

14

3003.90.65

Nitrovin; moxidectina

14

3003.90.66

Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina

0

3003.90.67

Carbocisteína; sulfiram

14

3003.90.69

Outros

8

3003.90.7

Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6

 

3003.90.71

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

14

3003.90.72

Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina

14

3003.90.73

Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel

14

3003.90.74

Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam

14

3003.90.75

Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida

14

3003.90.76

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

14

3003.90.77

Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina

14

3003.90.78

Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico;

0

 trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

3003.90.79

Outros

8

3003.90.8

Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7

 

3003.90.81

Levamisol ou seus sais; tetramisol

8

3003.90.82

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

14

3003.90.83

Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam

14

3003.90.84

Ftalilsulfatiazol; inosina

14

3003.90.85

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

14

3003.90.86

Clortalidona; furosemida

14

3003.90.87

Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona

14

3003.90.88

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido

0

3003.90.89

Outros

8**

3003.90.9

Outros

 

3003.90.91

Extrato de pólen

8

3003.90.92

Crisarobina; disofenol

14

3003.90.93

Diclofenaco resinato

14

3003.90.94

Silimarina

8

3003.90.95

Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina

0

3003.90.96

Complexo de ferro dextrana

14

3003.90.97

Sevoflurano

14

3003.90.99

Outros

8

 

 

 

30.04

Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.

 

3004.10

- Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

 

3004.10.1

Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico

 

3004.10.11

Ampicilina ou seus sais

14

3004.10.12

Amoxicilina ou seus sais

8

3004.10.13

Penicilina G benzatínica

14

3004.10.14

Penicilina G potássica

14

3004.10.15

Penicilina G procaínica

14

3004.10.19

Outros

8

3004.10.20

Que contenham estreptomicinas ou seus derivados

8

3004.20

- Outros, que contenham antibióticos

 

3004.20.1

Que contenham anfenicóis ou seus sais

 

3004.20.11

Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato

8

3004.20.19

Outros

8

3004.20.2

Que contenham macrolídios ou seus derivados

 

3004.20.21

Eritromicina ou seus sais

14

3004.20.29

Outros

8

3004.20.3

Que contenham ansamicinas ou seus derivados

 

3004.20.31

Rifamicina SV sódica

8

3004.20.32

Rifampicina

8

3004.20.39

Outros

8

3004.20.4

Que contenham lincosamidas ou seus derivados

 

3004.20.41

Cloridrato de lincomicina

14

3004.20.49

Outros

8

3004.20.5

Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

 

3004.20.51

Cefalotina sódica

14

3004.20.52

Cefaclor ou cefalexina monoidratados

14

3004.20.59

Outros

8

3004.20.6

Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados

 

3004.20.61

Sulfato de gentamicina

14

3004.20.62

Daunorubicina

0

3004.20.63

Idarubicina; pirarubicina

0

3004.20.69

Outros

8

3004.20.7

Que contenham polipeptídios ou seus derivados

 

3004.20.71

Vancomicina

8

3004.20.72

Actinomicinas

0

3004.20.73

Ciclosporina A

0

3004.20.79

Outros

8

3004.20.9

Outros

 

3004.20.91

Mitomicina

0

3004.20.92

Fumarato de tiamulina

8

3004.20.93

Bleomicinas ou seus sais

0

3004.20.94

Imipenem

0

3004.20.95

Anfotericina B em lipossomas

0

3004.20.99

Outros

8

3004.3

- Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:

 

3004.31.00

--  Que contenham insulina

14

3004.32

--  Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais

 

3004.32.10

Hormônios corticosteroides

14

3004.32.20

Espironolactona

14

3004.32.90

Outros

8

3004.39

--  Outros

 

3004.39.1

Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais

 

3004.39.11

Somatotropina

0

3004.39.12

Gonadotropina coriônica (hCG)

14

3004.39.13

Menotropinas

14

3004.39.14

Corticotropina (ACTH)

8

3004.39.15

Gonadotropina sérica (PMSG)

8

3004.39.16

Somatostatina ou seus sais

0

3004.39.17

Buserelina ou seu acetato

0

3004.39.18

Triptorelina ou seus sais

0

3004.39.19

Leuprolida ou seu acetato

0

3004.39.2

Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1

 

3004.39.21

LH-RH (gonadorelina)

0

3004.39.22

Oxitocina

14

3004.39.23

Sais de insulina

14

3004.39.24

Timosinas

0

3004.39.25

Calcitonina

8

3004.39.26

Octreotida

0

3004.39.27

Goserelina ou seu acetato

0

3004.39.28

Nafarelina ou seu acetato

0

3004.39.29

Outros

8#

3004.39.3

Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais

 

3004.39.31

Hemissuccinato de estradiol

14

3004.39.32

Fempropionato de estradiol

14

3004.39.33

Estriol ou seu succinato

14

3004.39.34

Alilestrenol

14

3004.39.35

Linestrenol

14

3004.39.36

Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto

0

3004.39.37

Desogestrel

14

3004.39.39

Outros

8

3004.39.8

Levotiroxina sódica; liotironina sódica

 

3004.39.81

Levotiroxina sódica

12

3004.39.82

Liotironina sódica

12

3004.39.9

Outros

 

3004.39.91

Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa)

0

3004.39.92

Tiratricol (triac) ou seu sal sódico

14

3004.39.94

Exemestano

0

3004.39.99

Outros

8

3004.4

- Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:

 

3004.41.00

--  Que contenham efedrina ou seus sais

8

3004.42.00

--  Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

8

3004.43.00

--  Que contenham norefedrina ou seus sais

8

3004.49

--  Outros

 

3004.49.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

0

3004.49.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

14

3004.49.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

8

3004.49.40

Codeína ou seus sais

14

3004.49.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

0

3004.49.90

Outros

8

3004.50

- Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36

 

3004.50.10

Folinato de cálcio (leucovorina)

8

3004.50.20

Nicotinamida

14

3004.50.30

Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina

14

3004.50.40

Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico

14

3004.50.50

D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol)

8

3004.50.60

Ácido retinóico (tretinoína)

8

3004.50.90

Outros

8

3004.60.00

- Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo

8

3004.90

- Outros

 

3004.90.1

Que contenham enzimas

 

3004.90.11

Estreptoquinase

0

3004.90.12

L-Asparaginase

0

3004.90.13

Deoxirribonuclease

0

304.90.14

Idursulfase

0

3004.90.19

Outros

8

3004.90.2

Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1

 

3004.90.21

Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio

14

3004.90.22

Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico

14

3004.90.23

Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres

14

3004.90.24

Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós

14

3004.90.25

Lactofosfato de cálcio

14

3004.90.26

Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres

14

3004.90.27

Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea

2

3004.90.28

Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio

0

3004.90.29

Outros

8#

3004.90.3

Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2

 

3004.90.31

Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona

14

3004.90.32

Cloridrato de ketamina

14

3004.90.33

Clembuterol ou seu cloridrato

14

3004.90.34

Tamoxifen ou seu citrato

14

3004.90.35

Levodopa; alfa-metildopa

14

3004.90.36

Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais

14

3004.90.37

Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio

14

3004.90.38

Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato

0

3004.90.39

Outros

8#

3004.90.4

Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3

 

3004.90.41

Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel

14

3004.90.42

Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida

14

3004.90.43

Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida

14

3004.90.44

Femproporex

14

3004.90.45

Paracetamol; bromoprida

14

3004.90.46

Amitraz; cipermetrina

14

3004.90.47

Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina

14

3004.90.48

Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina

0

3004.90.49

Outros

8

3004.90.5

Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4

 

3004.90.51

Quercetina

14

3004.90.52

Tiaprida

8

3004.90.53

Etidronato dissódico

14

3004.90.54

Cloridrato de amiodarona

14

3004.90.55

Nitrovin; moxidectina

14

3004.90.57

Carbocisteína; sulfiram

14

3004.90.58

Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina

0

3004.90.59

Outros

8

3004.90.6

Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5

 

3004.90.61

Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína

14

3004.90.62

Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina

14

3004.90.63

Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel

14

3004.90.64

Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam

14

3004.90.65

Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida

14

3004.90.66

Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol

14

3004.90.67

Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina

14

3004.90.68

Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico;

0

 trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin

3004.90.69

Outros

8#

3004.90.7

Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6

 

3004.90.71

Levamisol ou seus sais; tetramisol

8

3004.90.72

Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol

14

3004.90.73

Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam

14

3004.90.74

Ftalilsulfatiazol; inosina

14

3004.90.75

Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio

14

3004.90.76

Clortalidona; furosemida

14

3004.90.77

Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona

14

3004.90.78

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido

0#

3004.90.79

Outros

8#

3004.90.9

Outros

 

3004.90.91

Extrato de pólen

8

3004.90.92

Crisarobina; disofenol

14

3004.90.93

Diclofenaco resinato

14

3004.90.94

Silimarina

8

3004.90.95

Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina

0

3004.90.96

Complexo de ferro dextrana

14

3004.90.97

Sevoflurano

14

3004.90.99

Outros

8#

 

 

 

30.05

Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.

 

3005.10

- Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva

 

3005.10.10

Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas

12

3005.10.20

Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas

12

3005.10.30

Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas

12

3005.10.40

Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)

2

3005.10.50

Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos

2

3005.10.90

Outros

12

3005.90

- Outros

 

3005.90.1

Curativos (pensos) reabsorvíveis

 

3005.90.11

De ácido poliglicólico

2

3005.90.12

De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico

2

3005.90.19

Outros

12

3005.90.20

Campos cirúrgicos, de falso tecido

12

3005.90.90

Outros

12

 

 

 

30.06

Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.

 

3006.10

- Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia

 

 ou odontologia, absorvíveis ou não

3006.10.10

Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona

2

3006.10.20

Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável

2

3006.10.90

Outros

12

3006.20.00

- Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos

10

3006.30

- Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

 

3006.30.1

Preparações opacificantes para exames radiográficos

 

3006.30.11

À base de ioexol

2

3006.30.12

À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina

2

3006.30.13

À base de iopamidol

2

3006.30.15

À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina

2

3006.30.16

À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina

2

3006.30.17

À base de ioversol ou de iopromida

2

3006.30.18

À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas

2

3006.30.19

Outras

12

3006.30.2

Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

 

3006.30.21

À base de somatoliberina

2

3006.30.29

Outros

12

3006.40

- Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea

 

3006.40.1

Cimentos e outros produtos para obturação dentária

 

3006.40.11

Cimentos

12

3006.40.12

Outros produtos para obturação dentária

2

3006.40.20

Cimentos para reconstituição óssea

2

3006.50.00

- Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos

14

3006.60.00

- Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas

12

3006.70.00

- Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos

14

3006.9

- Outros:

 

3006.91

--  Equipamentos identificáveis para ostomia

 

3006.91.10

Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia

6

3006.91.90

Outros

18

3006.92.00

--  Desperdícios farmacêuticos

14