TEC Capítulo 22

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres

Notas.

1.-   O presente Capítulo não compreende:

a)    Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);

b)    A água do mar (posição 25.01);

c)    As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);

d)    As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);

e)    Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;

f)     Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).

2.-   Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o “teor alcoólico em volume” determina-se à temperatura de 20 °C.

3.-   Na acepção da posição 22.02, consideram-se “bebidas não alcoólicas” as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.

Nota de subposição.

1.-           Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se “vinhos espumantes e vinhos espumosos” os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

22.01

Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.

 

2201.10.00

- Águas minerais e águas gaseificadas

20

2201.90.00

- Outros

20

 

 

 

22.02

Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09.

 

2202.10.00

- Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas

20

2202.9

- Outras:

 

2202.91.00

--  Cerveja sem álcool

20

2202.99.00

--  Outras

20

 

 

 

2203.00.00

Cervejas de malte.

20

 

 

 

22.04

Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.

 

2204.10

- Vinhos espumantes e vinhos espumosos

 

2204.10.10

Tipo champanha (champagne)

20

2204.10.90

Outros

20

2204.2

- Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool:

 

2204.21.00

--  Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

20#

2204.22

--  Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l

 

2204.22.1

Vinhos

 

2204.22.11

Em recipientes de capacidade não superior a 5 l

20

2204.22.19

Outros

20

2204.22.20

Mostos

20

2204.29

--  Outros

 

2204.29.10

Vinhos

20

2204.29.20

Mostos

20

2204.30.00

- Outros mostos de uvas

20

 

 

 

22.05

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.

 

2205.10.00

- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

20

2205.90.00

- Outros

20

 

 

 

2206.00

Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 

2206.00.10

Sidra

20

2206.00.90

Outras

20

 

 

 

22.07

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico.

 

2207.10

- Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol

 

2207.10.10

Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol

20#

2207.10.90

Outros

20

2207.20

- Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico

 

2207.20.1

Álcool etílico

 

2207.20.11

Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol

20#

2207.20.19

Outros

20

2207.20.20

Aguardente

20

 

 

 

22.08

Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas.

 

2208.20.00

- Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

20

2208.30

- Uísques

 

2208.30.10

Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol, em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l

12

2208.30.20

Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l

20

2208.30.90

Outros

20

2208.40.00

- Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar

20

2208.50.00

- Gim e genebra

20

2208.60.00

- Vodca

20

2208.70.00

- Licores

20

2208.90.00

- Outros

20

 

 

 

2209.00.00

Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.

20