TEC Capítulo 21

Preparações alimentícias diversas

Notas.

1.-   O presente Capítulo não compreende:

a)    As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;

b)    Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);

c)    O chá aromatizado (posição 09.02);

d)    As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;

e)    As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, de carne, de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

f)     As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;

g)    As enzimas preparadas da posição 35.07.

2.-   Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima incluem-se na posição 21.01.

3.-   Na acepção da posição 21.04, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

21.01

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.

 

2101.1

- Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café:

 

2101.11

--  Extratos, essências e concentrados

 

2101.11.10

Café solúvel, mesmo descafeinado

16

2101.11.90

Outros

16

2101.12.00

--  Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café

16

2101.20

- Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate

 

2101.20.10

De chá

16

2101.20.20

De mate

16

2101.30.00

- Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados

14

 

 

 

21.02

Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados.

 

2102.10

- Leveduras vivas

 

2102.10.10

Saccharomyces boulardii

2

2102.10.90

Outras

14

2102.20.00

- Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos

14

2102.30.00

- Pós para levedar, preparados

14

 

 

 

21.03

Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.

 

2103.10

- Molho de soja

 

2103.10.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.10.90

Outros

16

2103.20

- Ketchup e outros molhos de tomate

 

2103.20.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.20.90

Outros

16

2103.30

- Farinha de mostarda e mostarda preparada

 

2103.30.10

Farinha de mostarda

16

2103.30.2

Mostarda preparada

 

2103.30.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.30.29

Outras

16

2103.90

- Outros

 

2103.90.1

Maionese

 

2103.90.11

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.90.19

Outra

16

2103.90.2

Condimentos e temperos, compostos

 

2103.90.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.90.29

Outros

16

2103.90.9

Outros

 

2103.90.91

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2103.90.99

Outros

16

 

 

 

21.04

Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.

 

2104.10

- Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados

 

2104.10.1

Preparações para caldos e sopas

 

2104.10.11

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2104.10.19

Outras

16

2104.10.2

Caldos e sopas preparados

 

2104.10.21

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2104.10.29

Outros

16

2104.20.00

- Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

16

 

 

 

2105.00

Sorvetes, mesmo que contenham cacau.

 

2105.00.10

Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg

18

2105.00.90

Outros

16

 

 

 

21.06

Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 

2106.10.00

- Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas

14

2106.90

- Outras

 

2106.90.10

Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas

14

2106.90.2

Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações similares

 

2106.90.21

Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg

18

2106.90.29

Outros

16

2106.90.30

Complementos alimentares

16

2106.90.40

Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos

14

2106.90.50

Gomas de mascar, sem açúcar

16

2106.90.60

Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar

16

2106.90.90

Outras

16