TEC Capítulo 10

Cereais

Notas.

1.-   A)    Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B)    O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaceado*), parboilizado (estufado*) ou quebrado (em trincas*) inclui-se na posição 10.06.

2.-   A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.

1.-   Considera-se “trigo duro” o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

10.01

Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).

 

1001.1

- Trigo duro:

 

1001.11.00

--  Para semeadura (sementeira*)

0

1001.19.00

--  Outros

10

1001.9

- Outros:

 

1001.91.00

--  Para semeadura (sementeira*)

0

1001.99.00

--  Outros

10

 

 

 

10.02

Centeio.

 

1002.10.00

- Para semeadura (sementeira*)

0

1002.90.00

- Outros

8

 

 

 

10.03

Cevada.

 

1003.10.00

- Para semeadura (sementeira*)

0

1003.90

- Outras

 

1003.90.10

Cervejeira

10

1003.90.80

Outras, em grão

10

1003.90.90

Outras

10

 

 

 

10.04

Aveia.

 

1004.10.00

- Para semeadura (sementeira*)

0

1004.90.00

- Outras

8

 

 

 

10.05

Milho.

 

1005.10.00

- Para semeadura (sementeira*)

0

1005.90

- Outros

 

1005.90.10

Em grão

8

1005.90.90

Outros

8

 

 

 

10.06

Arroz.

 

1006.10

- Arroz com casca (arroz paddy)

 

1006.10.10

Para semeadura

0

1006.10.9

Outros

 

1006.10.91

Parboilizado

10

1006.10.92

Não parboilizado

10

1006.20

- Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)

 

1006.20.10

Parboilizado

10

1006.20.20

Não parboilizado

10

1006.30

- Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)

 

1006.30.1

Parboilizado

 

1006.30.11

Polido ou brunido

12

1006.30.19

Outros

10

1006.30.2

Não parboilizado

 

1006.30.21

Polido ou brunido

12

1006.30.29

Outros

10

1006.40.00

- Arroz quebrado (Trincas de arroz*)

10

 

 

 

10.07

Sorgo de grão.

 

1007.10.00

- Para semeadura (sementeira*)

0

1007.90.00

- Outros

8

 

 

 

10.08

Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.

 

1008.10

- Trigo mourisco

 

1008.10.10

Para semeadura

0

1008.10.90

Outros

8

1008.2

- Painço:

 

1008.21

--  Para semeadura (sementeira*)

 

1008.21.10

Milheto (Pennisetum glaucum)

0

1008.21.90

Outros

0

1008.29

--  Outros

 

1008.29.10

Milheto (Pennisetum glaucum)

8

1008.29.90

Outros

8

1008.30

- Alpiste

 

1008.30.10

Para semeadura

0

1008.30.90

Outros

8

1008.40

- Milhã (Digitaria spp.)

 

1008.40.10

Para semeadura

0

1008.40.90

Outros

8

1008.50

- Quinoa (Chenopodium quinoa)

 

1008.50.10

Para semeadura

0

1008.50.90

Outros

8

1008.60

- Triticale

 

1008.60.10

Para semeadura

0

1008.60.90

Outros

8

1008.90

- Outros cereais

 

1008.90.10

Para semeadura

0

1008.90.90

Outros

8