TEC Capítulo 7

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis

Notas.

1.-   O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2.-   Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão “produtos hortícolas” compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, curgetes*, abobrinhas, abóboras, berinjelas, milho doce (Zea mays var. saccharata), pimentões e pimentas (pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3.-   A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a)    Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);

b)    O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;

c)    A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);

d)    As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4.-   Os pimentões e pimentas (pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).


NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)

07.01

Batatas, frescas ou refrigeradas.

 

0701.10.00

- Batata-semente

0

0701.90.00

- Outras

10

 

 

 

0702.00.00

Tomates, frescos ou refrigerados.

10

 

 

 

07.03

Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.

 

0703.10

- Cebolas e chalotas

 

0703.10.1

Cebolas

 

0703.10.11

Para semeadura

0

0703.10.19

Outras

10#

0703.10.2

Chalotas

 

0703.10.21

Para semeadura

0

0703.10.29

Outras

10

0703.20

- Alhos

 

0703.20.10

Para semeadura

0

0703.20.90

Outros

10#

0703.90

- Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

 

0703.90.10

Para semeadura

0

0703.90.90

Outros

10

 

 

 

07.04

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.

 

0704.10.00

- Couve-flor e brócolis

10

0704.20.00

- Couve-de-bruxelas

10

0704.90.00

- Outros

10

 

 

 

07.05

Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.

 

0705.1

- Alface:

 

0705.11.00

--  Repolhuda

10

0705.19.00

--  Outra

10

0705.2

- Chicórias:

 

0705.21.00

--  Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)

10

0705.29.00

--  Outras

10

 

 

 

07.06

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.

 

0706.10.00

- Cenouras e nabos

10

0706.90.00

- Outros

10

 

 

 

0707.00.00

Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.

10

 

 

 

07.08

Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.

 

0708.10.00

- Ervilhas (Pisum sativum)

10

0708.20.00

- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

10

0708.90.00

- Outros legumes de vagem

10

 

 

 

07.09

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.

 

0709.20.00

- Aspargos

10

0709.30.00

- Berinjelas

10

0709.40.00

- Aipo, exceto aipo-rábano

10

0709.5

- Cogumelos e trufas:

 

0709.51.00

--  Cogumelos do gênero Agaricus

10

0709.59.00

--  Outros

10

0709.60.00

- Pimentões e pimentas (Pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta

10

0709.70.00

- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

10

0709.9

- Outros:

 

0709.91.00

--  Alcachofras

10

0709.92.00

--  Azeitonas

10

0709.93.00

--  Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)

10

0709.99

--  Outros

 

0709.99.1

Milho doce

 

0709.99.11

Para semeadura

0

0709.99.19

Outros

10

0709.99.90

Outros

10

 

 

 

07.10

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.

 

0710.10.00

- Batatas

10

0710.2

- Legumes de vagem, mesmo com vagem:

 

0710.21.00

--  Ervilhas (Pisum sativum)

10

0710.22.00

--  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

10

0710.29.00

--  Outros

10

0710.30.00

- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

10

0710.40.00

- Milho doce

10

0710.80.00

- Outros produtos hortícolas

10

0710.90.00

- Misturas de produtos hortícolas

10

 

 

 

07.11

Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado.

 

0711.20

- Azeitonas

 

0711.20.10

Com água salgada

10

0711.20.20

Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias

10

0711.20.90

Outras

10

0711.40.00

- Pepinos e pepininhos (cornichons)

10

0711.5

- Cogumelos e trufas:

 

0711.51.00

--  Cogumelos do gênero Agaricus

10

0711.59.00

--  Outros

10

0711.90.00

- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

10

 

 

 

07.12

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.

 

0712.20.00

- Cebolas

10

0712.3

- Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:

 

0712.31.00

--  Cogumelos do gênero Agaricus

10

0712.32.00

--  Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

10

0712.33.00

--  Tremelas (Tremella spp.)

10

0712.39.00

--  Outros

10

0712.90

- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

 

0712.90.10

Alho em pó

10

0712.90.90

Outros

10

 

 

 

07.13

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.

 

0713.10

- Ervilhas (Pisum sativum)

 

0713.10.10

Para semeadura

0

0713.10.90

Outras

10

0713.20

- Grão-de-bico

 

0713.20.10

Para semeadura

0

0713.20.90

Outros

10

0713.3

- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):

 

0713.31

--  Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek

 

0713.31.10

Para semeadura

0

0713.31.90

Outros

10

0713.32

--  Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)

 

0713.32.10

Para semeadura

0

0713.32.90

Outros

10

0713.33

--  Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

 

0713.33.1

Preto

 

0713.33.11

Para semeadura

0

0713.33.19

Outros

10

0713.33.2

Branco

 

0713.33.21

Para semeadura

0

0713.33.29

Outros

10

0713.33.9

Outros

 

0713.33.91

Para semeadura

0

0713.33.99

Outros

10

0713.34

--  Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)

 

0713.34.10

Para semeadura

0

0713.34.90

Outros

10

0713.35

--  Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

 

0713.35.10

Para semeadura

0

0713.35.90

Outros

10

0713.39

--  Outros

 

0713.39.10

Para semeadura

0

0713.39.90

Outros

10

0713.40

- Lentilhas

 

0713.40.10

Para semeadura

0

0713.40.90

Outras

10

0713.50

- Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)

 

0713.50.10

Para semeadura

0

0713.50.90

Outras

10

0713.60

- Feijão-guando (Ervilha-de-angola*) (Cajanus cajan)

 

0713.60.10

Para semeadura

0

0713.60.90

Outros

10

0713.90

- Outros

 

0713.90.10

Para semeadura

0

0713.90.90

Outros

10

 

 

 

07.14

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.

 

0714.10.00

- Raízes de mandioca

10

0714.20.00

- Batatas-doces

10

0714.30.00

- Inhames (Dioscorea spp.)

10

0714.40.00

- Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)

10

0714.50.00

- Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)

10

0714.90.00

- Outros

10