TEC Capítulo 2
Carnes e miudezas, comestíveis

Nota.
1.-   O presente Capítulo não compreende:
a)    No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para alimentação humana;
b)    As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);
c)    As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).

NCM

DESCRIÇÃO

TEC (%)
02.01 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.  
0201.10.00 - Carcaças e meias-carcaças 10
0201.20 - Outras peças não desossadas  
0201.20.10 Quartos dianteiros 10
0201.20.20 Quartos traseiros 10
0201.20.90 Outras 10
0201.30.00 - Desossadas 12
     
02.02 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.  
0202.10.00 - Carcaças e meias-carcaças 10
0202.20 - Outras peças não desossadas  
0202.20.10 Quartos dianteiros 10
0202.20.20 Quartos traseiros 10
0202.20.90 Outras 10
0202.30.00 - Desossadas 12
     
02.03 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.  
0203.1 - Frescas ou refrigeradas:  
0203.11.00 --  Carcaças e meias-carcaças 10
0203.12.00 --  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 10
0203.19.00 --  Outras 10
0203.2 - Congeladas:  
0203.21.00 --  Carcaças e meias-carcaças 10
0203.22.00 --  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 10
0203.29.00 --  Outras 10
     
02.04 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.  
0204.10.00 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas 10
0204.2 - Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:  
0204.21.00 --  Carcaças e meias-carcaças 10
0204.22.00 --  Outras peças não desossadas 10
0204.23.00 --  Desossadas 10
0204.30.00 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas 10
0204.4 - Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:  
0204.41.00 --  Carcaças e meias-carcaças 10
0204.42.00 --  Outras peças não desossadas 10
0204.43.00 --  Desossadas 10
0204.50.00 - Carnes de animais da espécie caprina 10
     
0205.00.00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 10
     
02.06 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.  
0206.10.00 - Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas 10
0206.2 - Da espécie bovina, congeladas:  
0206.21.00 --  Línguas 10
0206.22.00 --  Fígados 10
0206.29 --  Outras  
0206.29.10 Rabos 10
0206.29.90 Outros 10
0206.30.00 - Da espécie suína, frescas ou refrigeradas 10
0206.4 - Da espécie suína, congeladas:  
0206.41.00 --  Fígados 10
0206.49.00 --  Outras 10
0206.80.00 - Outras, frescas ou refrigeradas 10
0206.90.00 - Outras, congeladas 10
     
02.07 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.  
0207.1 - De aves da espécie Gallus domesticus:  
0207.11.00 --  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 10
0207.12.00 --  Não cortadas em pedaços, congeladas 10
0207.13.00 --  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados 10
0207.14.00 --  Pedaços e miudezas, congelados 10
0207.2 - De peruas e de perus:  
0207.24.00 --  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 10
0207.25.00 --  Não cortadas em pedaços, congeladas 10
0207.26.00 --  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados 10
0207.27.00 --  Pedaços e miudezas, congelados 10
0207.4 - De patos:  
0207.41.00 --  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 10
0207.42.00 --  Não cortadas em pedaços, congeladas 10
0207.43.00 --  Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados 10
0207.44.00 --  Outras, frescas ou refrigeradas 10
0207.45.00 --  Outras, congeladas 10
0207.5 - De gansos:  
0207.51.00 --  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 10
0207.52.00 --  Não cortadas em pedaços, congeladas 10
0207.53.00 --  Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados 10
0207.54.00 --  Outras, frescas ou refrigeradas 10
0207.55.00 --  Outras, congeladas 10
0207.60.00 - De galinhas-d'angola (pintadas) 10
     
02.08 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.  
0208.10.00 - De coelhos ou lebres 10
0208.30.00 - De primatas 10
0208.40.00 - De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) 10
0208.50.00 - De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 10
0208.60.00 - De camelos e outros camelídeos (Camelidae) 10
0208.90.00 - Outras 10
     
02.09 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).  
0209.10 - De porco  
0209.10.1 Toucinho  
0209.10.11 Fresco, refrigerado ou congelado 6
0209.10.19 Outros 6
0209.10.2 Gordura  
0209.10.21 Fresca, refrigerada ou congelada 6
0209.10.29 Outras 6
0209.90.00 - Outros 6
     
02.10 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.  
0210.1 - Carnes da espécie suína:  
0210.11.00 --  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 10
0210.12.00 --  Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços 10
0210.19.00 --  Outras 10
0210.20.00 - Carnes da espécie bovina 10
0210.9 - Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:  
0210.91.00 --  De primatas 10
0210.92.00 --  De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) 10
0210.93.00 --  De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 10
0210.99 - - Outras  
0210.99.1
  		Carnes de aves da posição 01.05  
0210.99.11 De galos e de galinhas 10
0210.99.19 Outras 10
0210.99.20 Carnes da espécie ovina 10
0210.99.30 Carnes da espécie cavalar 10
0210.99.40 Miudezas comestíveis 10
0210.99.90 Outras 10