A presente seção emgloba os capítulos: 

16    Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
17    Açúcares e produtos de confeitaria.
18    Cacau e suas preparações.
19    Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.
20    Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas.
21    Preparações alimentícias diversas.
22    Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
23    Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.
24    Tabaco e seus sucedâneos manufaturados.

Nota.

1.-   Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.