Notas da Seção I

ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

 A presente seção engloba os capítulos: 

1    Animais vivos.
2    Carnes e miudezas, comestíveis.
3    Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
4    Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
5    Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.


Nota.

1.-   Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2.-   Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos “secos ou dessecados” compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.