neshcap66

NESH Capítulo 66

Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos,
chicotes, pingalins, e suas partes

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As bengalas métricas e semelhantes (posição 90.17);

b) As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);

c) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).

2.- A posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefatos das posições 66.01 e 66.02. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefatos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

66.01 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes) (+).

6601.10 - Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes

6601.9 - Outros:

6601.91 -- De haste ou cabo telescópico

6601.99 -- Outros

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Com exclusão dos guarda-chuvas e sombrinhas com características evidentes de brinquedos ou de artefatos para o carnaval (Capítulo 95), esta posição abrange os guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis de qualquer espécie, compreendendo as bengalas-guarda-chuvas, os guarda-chuvas-assentos, os guarda-sóis de cerimônia, de jardins, de feiras, de cafés, etc., os guarda-sóis-tendas e semelhantes, sendo irrelevante a matéria constitutiva da cobertura, da haste, do cabo ou da armação. Da mesma forma, a presença de guarnições ou acessórios de qualquer matéria não modifica a classificação destes artefatos. Assim, as coberturas podem ser de tecidos, de plástico, de papel ou de qualquer outra matéria, e apresentarem-se guarnecidas de rendas, tules, passamanarias ou bordados.

Entendem-se por bengalas-guarda-chuvas, os guarda-chuvas que se podem colocar dentro de uma bainha rígida com o aspecto exterior de uma bengala.

Os guarda-sóis-tendas são grandes guarda-sóis providos de uma cortina circular que pode fixar-se ao solo por meio de estacas e de cordas, tais como as tendas comuns, ou por meio de sacos de areia existentes no interior da cortina.

As hastes e cabos são geralmente de madeira, bambu, rotim, plástico ou metal. Podem comportar punhos, cabos e castões confeccionados nas mesmas matérias ou constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, marfim, chifre, osso, âmbar, carapaça de tartaruga, madrepérola, etc., podendo, ainda, apresentar-se guarnecidos de pedras preciosas, semipreciosas, sintéticas ou reconstituídas. Os punhos, cabos e castões podem ser revestidos de couro ou outro material ou guarnecidos de cordões, borlas e acessórios semelhantes.

Excluem-se desta posição:

a) As bainhas de guarda-chuvas e de artefatos semelhantes, não aplicados, mesmo que se apresentem com estes últimos, que seguem o seu regime próprio.

b) As tendas de praia, que não tenham características de verdadeiros guarda-sóis nem guarda-sóis-tendas (posição 63.06).

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Nota Explicativa de Subposições.

Subposição 6601.10

Consideram-se “guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes”, os guarda-sóis que não são concebidos para serem transportados a mão quando os utilizamos, mas para serem fixados (ao solo, a uma mesa ou a uma base, por exemplo). Esta subposição compreende, portanto, os guarda-sóis para cadeiras de descanso, cavaletes de pintores, mesas de jardim, mesas de agrimensor, etc. e os guarda-sóis-tendas.

66.02 Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefatos semelhantes.

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Ressalvadas as exclusões a seguir mencionadas, esta posição compreende as bengalas, os chicotes, compreendendo as trelas-chicotes, os rebenques (pingalins*), as chibatas, os tacos (aléus*) e artefatos semelhantes, de qualquer matéria.

A) Bengalas, bengalas-assentos e artefatos semelhantes.

Entre as bengalas incluídas nesta posição, podem citar-se as que se utilizam como apoio na locomoção, os bordões de escoteiro, os cajados de pastor, as bengalas para pessoas deficientes ou para pessoas idosas, as bengalas-assentos caracterizadas por possuírem um punho que forma o assento.

A madeira, bambu, rotim, simplesmente desbastados ou arredondados, mas não torneados nem recurvados nem trabalhados por qualquer outro modo, destinados à fabricação de bengalas, excluem-se desta posição e classificam-se na posição 14.01 ou no Capítulo 44. Pelo contrário, a madeira, bambu, rotim, com trabalho mais adiantado e que constituam verdadeiros esboços de bengalas, classificam-se nesta posição. Os esboços de punhos classificam-se na posição 66.03.

Da mesma forma que as hastes e cabos de guarda-chuvas ou de guarda-sóis, as bengalas podem ter punhos, castões, ponteiras ou outras partes constituídas total ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; podem, ainda, apresentar-se guarnecidas de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, etc; e, às vezes, são total ou parcialmente recobertas de couro, de peles ou de outras matérias.

B) Chicotes, rebenques (pingalins*) e artefatos semelhantes.

Este grupo compreende:

1) Os chicotes de qualquer espécie, geralmente formados pela combinação de um cabo e de uma correia.

2) Os rebenques (pingalins*), constituídos, em geral, por um cabo provido de um pequeno anel de couro.

* *

As bengalas, chicotes, rebenques (pingalins*), tacos (aléus*) e artefatos semelhantes, podem conter acessórios de qualquer matéria.

Excluem-se desta posição:

a) As bengalas-métricas e semelhantes, tais como, por exemplo, as bengalas-craveiras e as bengalas-páreas (posição 90.17).

b) As muletas e bengalas-muletas (posição 90.21).

c) As bengalas-espingardas, as bengalas-estoques e as bengalas chumbadas (Capítulo 93).

d) Os artefatos do Capítulo 95, e, especialmente, os tacos (aléus*) para golfe, os sticks de hóquei, os bastões de esquiadores e as picaretas de alpinistas.

66.03 Partes, guarnições e acessórios, para os artefatos das posições 66.01 ou 66.02.

6603.20 - Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis

6603.90 - Outros

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Com exclusão das partes e acessórios, de matérias têxteis, das bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, que se classificam separadamente, mesmo quando se apresentam com os artefatos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados (ver a Nota 2 do presente Capítulo), esta posição abrange as outras partes, guarnições e acessórios, como tais reconhecíveis, dos artefatos das posições 66.01 ou 66.02.

Classificam-se, pois, nesta posição, qualquer que seja a matéria constitutiva, mesmo que sejam total ou parcialmente constituídos de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas:

1) Os punhos (incluídos seus esboços, reconhecíveis como tais), castões para guarda-chuvas, sombrinhas, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, ou artefatos semelhantes.

2) As hastes e varetas para fabricação de armações e ainda as armações montadas, mesmo como haste e cabo.

3) As hastes e cabos (hastes munidas de punhos), de guarda-chuvas, guarda-sóis e sombrinhas.

4) Os cabos de chicotes ou de rebenques (pingalins*).

5) Os cursores, coroas, ponteiras, virolas, molas, dispositivos de inclinação e fixação de guarda-sóis, chapas-base para bengalas-assentos e semelhantes, etc.

Excluem-se desta posição:

a) As bengalas não acabadas (ver a Nota Explicativa da posição 66.02).

b) Os tubos de ferro ou aço, bem como as hastes e varetas de ferro ou aço para armações, simplesmente cortadas em comprimentos determinados (Capítulos 72 ou 73).