NESH Capítulo 57

Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis

Notas.

1.-   No presente Capítulo, entende-se por “tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis”, qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artefatos que apresentem as características dos revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.

2.-   O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o piso (pavimento) e os tapetes.

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O presente Capítulo abrange os tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Abrange também os artefatos que possuam as características de revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis (por exemplo, espessura, rigidez e resistência), mas que são utilizados para outros fins (colocação em paredes, em mesas ou outros móveis, por exemplo).

Os tapetes acima descritos incluem-se no presente Capítulo, quer se apresentem na forma de tapetes confeccionados (debruados, forrados, com franjas, montados, etc.), por exemplo, os tapetes (destinados a serem colocados no centro de pavimentos, ou sobre uma escada, em corredores, em degraus de escada, em beiras de camas ou de lareiras, quer se apresentem em rolos de comprimento indeterminado.

Os tapetes com base impregnada ou revestida de um induto e os que possuam, no avesso, um tecido ou um falso tecido ou ainda uma folha ou chapa de borracha alveolar ou de plástico alveolar, também se classificam neste Capítulo.

São excluídos do presente Capítulo:

a)   As mantas espessas (espécie de tecidos ou feltros grosseiros de proteção) que se interpõem entre o pavimento e os tapetes (classificam-se atendendo à matéria constitutiva).

b)   Os linóleos e outros revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre um suporte têxtil (posição 59.04).

57.01    Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados.

5701.10   -  De lã ou de pelos finos

5701.90   -  De outras matérias têxteis

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Os tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados são constituídos por uma urdidura esticada e por fios de felpa que são quer nodados, quer enrolados em torno dos fios de urdidura, dando uma volta completa em torno de cada um ou de grupos destes fios, que são mantidos no seu lugar por fios de fundo (fios de tela); portanto, é o modo como os fios de felpa são nodados ou enrolados em torno dos fios de urdidura que caracteriza este gênero de tapetes.

Utilizam-se principalmente os seguintes nós:

1)   O nó de Ghiordès ou ponto de Esmirna: o fio de felpa passa por cima de dois fios de urdidura justapostos e cada uma das suas pontas dá uma volta em torno de cada um dos dois fios de urdidura, ficando levantada à superfície do tapete (fig. 1).

fig. 1

2)   O nó de Séné (ou de Senneh) ou ponto da Pérsia: o fio de felpa é enrolado em torno de um fio de urdidura depois passa por baixo do fio seguinte, de forma que as suas duas pontas aflorem à superfície do tapete (fig. 2).

fig. 2

O nó de Ghiordès e o nó de Séné podem executar-se agrupando vários fios de urdidura, em lugar de um único fio cada vez.

3)   Os pontos enrolados ou nodados ao mesmo tempo em torno de um único fio de urdidura: o fio de felpa dá uma volta e meia em torno de cada fio de urdidura e as suas duas pontas afloram à superfície do tapete (fig. 3).

fig. 3

Existe, assim, em toda a largura do tapete, uma série destes nós ou pontos justapostos, independentes uns dos outros e que escondem a base do tecido.

Alguns tapetes de pontos nodados obtêm-se fazendo nós sobre uma talagarça que serve de fundo ou base.

A maior parte dos tapetes de pontos nodados ou enrolados fabrica-se manualmente nas próprias dimensões desejadas, com fios de felpa de cores diferentes, de modo a formar desenhos. Também se podem fabricar em teares mecânicos, obtendo-se assim tapetes caracterizados, em geral, por fiadas de pontos mais regulares e por ourelas paralelas. Os fios de felpa são, na maior parte das vezes, de lã ou seda, e, às vezes, de mohair ou de caxemira. Quanto à base, é muitas vezes de fios de algodão, de lã ou de pêlos ou, nos tapetes de fabricação mecânica, de fios de algodão, de linho, de cânhamo ou de juta.

Os produtos da presente posição destinam-se, em geral, a cobrir pavimentos, mas também se podem utilizar como tapetes murais, de mesa ou para outros usos decorativos (ver as Considerações Gerais do Capítulo).

Estes tapetes classificam-se aqui quando apresentem franjas, aplicadas ou não, ou quando acabados de qualquer outro modo.

Os tapetes de fabricação manual são principalmente originários do Oriente (Irã, Turquia, Turquistão, Afeganistão, Paquistão, China, Índia) ou do Norte da África (Argélia, Tunísia, Marrocos, Egito).

Os tapetes (tais como os de fabricação manual, denominados de “ponto passado”) em que os fios de felpa passam simplesmente sob os fios de urdidura, não dando uma volta completa a todos ou a uma parte deles, estão incluídos na posição 57.02 (ver figuras 4 e 5 da referida posição).

57.02    Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos a mão.

5702.10   -  Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes tecidos a mão

5702.20   -  Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibras de coco)

5702.3     -  Outros, aveludados, não confeccionados:

5702.31   --    De lã ou de pelos finos

5702.32   --    De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

5702.39   --    De outras matérias têxteis

5702.4     -  Outros, aveludados, confeccionados:

5702.41   --    De lã ou de pelos finos

5702.42   --    De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

5702.49   --    De outras matérias têxteis

5702.50   -  Outros, não aveludados, não confeccionados

5702.9     -  Outros, não aveludados, confeccionados:

5702.91   --    De lã ou de pelos finos

5702.92   --    De matérias têxteis sintéticas ou artificiais

5702.99   --    De outras matérias têxteis

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Entre os tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, incluídos aqui, citam-se os seguintes:

1)   Os tapetes de moqueta e semelhantes, que têm uma base resistente, oculta, seja por uma superfície felpuda, isto é, formada por justaposição de felpas levantadas, seja por uma superfície formada por anéis (bouclés).

A superfície destes tapetes é produzida por fios suplementares de urdidura (fios de felpa), mais longos do que os outros fios de urdidura e que, durante a tecelagem, formam anéis (bouclés) no lado direito do tecido com interposição provisória de varetas metálicas (ferros). Quando se cortam os anéis (bouclés), de maneira a formar felpas, obtêm-se os tapetes felpudos (Fig. 4); nesta espécie de tapetes, os fios de felpa passam simplesmente sem dar volta, sob os fios da trama; se, pelo contrário, os anéis (bouclés) não são cortados, os tapetes denominam-se “anelados” (bouclés) ou épinglés (fig. 4 e 5).

–––––––––––––––––––––––––––  –––––––––––––––––––––––
                  Cortado                                      anelado (bouclé)

Fig. 4

fig. 5

Estes tapetes podem ser lisos ou apresentar motivos, motivos estes que são tecidos em tear equipado com dispositivos que permitem obter um desenho por intermédio de dois a cinco fios de cores diferentes (por exemplo, tear Jacquard).

Podem, igualmente, ser fabricados tecendo-se face a face dois tecidos que possuam urdidura suplementar comum unindo um ao outro. Esta urdidura, depois de cortada, permite obter simultaneamente dois tapetes felpudos. Estes tapetes denominam-se “Wilton face a face”.

Sua parte felpuda ou anelada (bouclé) é geralmente de lã ou de mescla de lã e náilon; pode também ser de algodão, poliamida, acrílico, viscose ou de uma mescla destas fibras. A base é geralmente de algodão, juta ou polipropileno.

2)   Os tapetes Axminster. São tapetes de fabricação mecânica, nos quais as fieiras de felpas sucessivas são inseridas no sentido da trama, durante a tecelagem, segundo um desenho colorido pré-estabelecido.

3)   Os tapetes de froco (chenille). A sua característica principal reside no fato de ter a superfície felpuda produzida por fios de froco (chenille) (fios descritos na Nota Explicativa da posição 56.06). Estes fios podem empregar-se como trama suplementar, mas podem também ser introduzidos no sentido da urdidura fragmento a fragmento, fixados à base do tapete por processos especiais de tecelagem.

4)   Os tapetes de superfície lisa (não felpuda, nem anelada (bouclé)). Distinguem-se dos tecidos dos Capítulos 50 a 55 pelo fato de serem bastante pesados e resistentes; destinam-se manifestamente a cobrir pavimentos.

Entre eles alguns são belos tapetes residenciais: é o caso dos tapetes Kidderminster e dos tapetes denominados “belgas”, constituídos por tecidos duplos, nos quais o desenho provém do entrelaçamento, de espaço a espaço, dos fios que formam os dois tecidos que os compõem. Outros são de tecidos grosseiros, fabricados, principalmente, com fios de pêlos grosseiros, de juta, cairo (fibra de coco) ou papel, em pontos de tafetá, sarjado ou espinha de peixe. Os tapetes grosseiros, de urdidura constituída por fios de juta, por exemplo, e a trama por fitas, obtidas por corte de desperdícios de tecidos e costuradas umas às outras pelas extremidades, também pertencem a esta categoria de tapetes.

5)   Os capachos e as esteiras. Estes tapetes são essencialmente formados por tufos rígidos, geralmente de fibras de cairo (fibras de coco) ou fibras de sisal, que passam sob os fios de urdidura da base. Fabricam-se nas dimensões reduzidas que sua aplicação exige.

6)   Tapetes de banho, de tecidos atoalhados (tecidos turcos*) e semelhantes.

Deve notar-se que certos tapetes se obtêm de maneira análoga à uma grande quantidade de veludos, pelúcias, tecidos anelados (bouclés) pela urdidura ou de tecidos de froco (“chenille”), da posição 58.01, mas, sendo essencialmente concebidos para cobrir pavimentos, podem distinguir-se facilmente pela sua solidez, pela natureza mais grosseira dos materiais utilizados na sua fabricação ou pela maior rigidez da sua base, que, em geral, tem uma urdidura suplementar de fibras duras denominadas urdidura de estofamento.

7)   Os tapetes denominados “Kelim” ou “Kilim”, “Schumacks” ou “Soumak”, “Karamanie” e tapetes semelhantes, tecidos à mão. O Kilim (ou Kelim), também denominado Karamanie, é obtido pelo mesmo processo de fabricação das tapeçarias tecidas à mão, descritas na Nota Explicativa da posição 58.05, parte A. A sua textura é comparável à das referidas tapeçarias e possui geralmente as mesmas fendas, no sentido da urdidura. Todavia, no que respeita ao desenho, o Kilim geralmente não apresenta flores nem folhagem, mas principalmente motivos geométricos retilíneos.O Kilim é, por vezes, constituído de dois longos pedaços costurados um ao outro, o desenho sendo realizado de tal forma que não se vê a costura. É por esta razão que não possui bainhas tecidas, a não ser no sentido da largura, ou mesmo nenhuma. Evidentemente, não exclui a presença de bainhas aplicadas. (Redação dada pela IN RFB nº 1.072, de 30 de setembro de 2010)

Em geral, a urdidura do Kilim é de lã e a trama é de lã ou de algodão.

Incluem-se, também, nesta posição os artefatos fabricados com a técnica do Kilim (principalmente na Europa Central) e que apresentam, por outro lado, motivos decorativos do mesmo gênero do dos Kilim leves orientais.

Tecido como o Kilim, o Soumak apresenta em relação a este as seguintes diferenças:

–    logo que uma ou duas linhas de trama formando desenho estão inteiramente terminadas, é inserida uma trama suplementar ao longo de toda a largura da peça, o que exclui a presença de fendas no sentido dos fios de urdidura;

–    em relação ao desenho, o fundo é, geralmente, ornamentado com três a cinco estrelas achatadas, com motivos multicores, parecendo medalhões, a cercadura compõe-se, em geral, de uma tira larga principal e de duas a três tiras secundárias. O avesso apresenta um aspecto felpudo devido às pontas dos fios com comprimento de vários centímetros, que subsistem após o corte dos fios de trama.

A trama do Soumak é de lã, enquanto que a urdidura pode ser de lã ou de algodão, ou mesmo de pêlo de cabra.

Entre os tapetes semelhantes, podem citar-se particularmente o Sileh, cujo modo de fabricação é semelhante ao do Soumak. O desenho do Sileh apresenta essencialmente motivos em S, direitos ou invertidos e motivos derivados de figuras de animais, espalhados por toda a superfície. A urdidura e a trama do Sileh são de lã (a urdidura é, raras vezes, de algodão).

Os capachos e esteiras grosseiros de matérias para entrançar classificam-se no Capítulo 46.

57.03    Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados.

5703.10   -  De lã ou de pelos finos

5703.20   -  De náilon ou de outras poliamidas

5703.30   -  De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais

5703.90   -  De outras matérias têxteis

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

A presente posição compreende os tapetes e outros revestimentos para pavimentos, tufados, isto é, os produtos com anéis (bouclés) ou tufos obtidos em máquinas de tufar que inserem, por meio de um sistema de agulhas, com ou sem barbelas, em uma base preexistente (geralmente um tecido ou um falso tecido) fios que formam anéis (bouclés) ou, se as agulhas da máquina possuem dispositivo de corte, tufos de fios. Os fios que formam a superfície felpuda são, em seguida, geralmente fixados por um revestimento de borracha ou de plástico. Habitualmente, antes de esta camada de revestimento secar, é recoberta quer por uma segunda base de produtos têxteis tecidos (juta, por exemplo), quer por borracha alveolar.

Classificam-se também na presente posição os tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, fabricados com uma “pistola” de tufar ou os feitos a mão.

Os produtos da presente posição distinguem-se dos tecidos tufados da posição 58.02, por exemplo, pela sua rigidez, espessura e sua resistência, que os torna aptos a serem utilizados como revestimentos para pavimentos.

57.04    Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.

5704.10   -  “Ladrilhos” de superfície não superior a 0,3 m2

5704.90   -  Outros

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Esta posição compreende os tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro. O que aqui se deve entender por “feltro” é o definido na Nota Explicativa da posição 56.02.

Entre os produtos incluídos na presente posição, citam-se os seguintes:

1)   Os “ladrilhos”, geralmente de feltro de lã ou de pêlos de animais.

2)   Os revestimentos para pavimentos de feltro agulhado, impregnados ou recobertos, geralmente no avesso, de uma camada de borracha ou de plástico destinada a aumentar a resistência do conjunto ou a conferir-lhe propriedades antiderrapantes.

57.05    Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados.

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Esta posição inclui os tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, que não estejam abrangidos de maneira mais específica pelas posições precedentes.

Entre os produtos incluídos aqui, citam-se os seguintes:

1)   Os tapetes constituídos por uma manta de fibras têxteis formando uma superfície felpuda que é fixada sobre um suporte ou então diretamente sobre uma substância adesiva que forma o suporte. A aderência pode ser assegurada por meio de cola, por fusão, por combinação desses dois processos ou por soldagem ultra-sônica. As felpas podem ser coladas a um só suporte ou entre dois suportes, o que permite neste caso obterem-se dois tapetes por separação.

2)   Os tapetes não tecidos constituídos por uma manta de fibras têxteis cardadas, plissadas em cilindros canelados, de maneira a formarem anéis (bouclés) que podem ser fixados por meio de um revestimento espesso de borracha, de plástico, etc., que também desempenham o papel de suporte, ou coladas por meio de aglutinantes análogos sobre um tecido que serve de suporte ao conjunto.

3)   Os tapetes obtidos por “flocagem”, isto é, por implantação vertical de fibras têxteis sobre um suporte têxtil revestido de uma camada de borracha, de plástico, etc.