NESH Capítulo 47

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas;
papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

Nota.

1.-   Na acepção da posição 47.02, consideram-se “pastas químicas de madeira, para dissolução”, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso.

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

CONSIDERAÇÕES GERAIS

As pastas compreendidas neste Capítulo são pastas fibrosas celulósicas obtidas a partir de diversos produtos vegetais ricos em celulose ou de determinados desperdícios têxteis de origem vegetal.

Do ponto de vista do comércio internacional, as pastas mais importantes são as pastas de madeira, denominadas “pastas mecânicas”, “pastas químicas”, “pastas semiquímicas ou químico-mecânicas”, segundo o modo de preparação. As madeiras mais utilizadas são o pinheiro, o abeto, o pinheiro-da-noruega, o choupo e o álamo, embora se utilizem também madeiras mais duras, tais como a faia, o castanheiro, o eucalipto e algumas madeiras tropicais.

Dentre as matérias-primas utilizadas na fabricação das pastas, citam-se, além da madeira:

1)   Os línteres de algodão.

2)   Os papéis e cartões de reciclar (desperdícios e aparas).

3)   Os trapos (principalmente de algodão, linho ou cânhamo) e outros desperdícios têxteis, tais como cordas velhas.

4)   A palha, alfa (esparto), linho, rami, juta, cânhamo, sisal, bagaço de cana-de-açúcar, bambu, cana e diversas outras matérias lenhosas ou herbáceas.

A pasta de madeira pode ser castanha ou branca. Pode ser semibranqueada ou branqueada com produtos químicos ou ainda apresentar-se no estado natural. Uma pasta considera-se semibranqueada ou branqueada quando, depois da fabricação, sofre um tratamento destinado a aumentar-lhe a brancura (brilho).

Para além do seu uso na indústria do papel, certos tipos de pastas, especialmente as pastas branqueadas, constituem a matéria-prima celulósica de diversos produtos muito importantes: têxteis artificiais, plásticos, vernizes, explosivos, rações para animais, etc.

As pastas apresentam-se, geralmente, em folhas, mesmo perfuradas (secas ou úmidas), em fardos prensados, mas podem, por vezes, apresentar-se na forma de chapas, rolos, pós ou flocos.

Excluem-se deste Capítulo:

a)   os línteres de algodão (posição 14.04).

b)   as pastas sintéticas de papel, em folhas constituídas por fibras não coerentes de polietileno ou de polipropileno (posição 39.20).

c)   os painéis de fibras (posição 44.11).

d)   os blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel (posição 48.12).

e)   as outras obras de pasta de papel do Capítulo 48.

47.01    Pastas mecânicas de madeira.

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

A pasta mecânica de madeira obtém-se, unicamente, por processo mecânico, a saber, triturando-se ou raspando-se (desfibrando-se) com mós, sob uma corrente de água, toros ou quartos de madeira, previamente descascados e, às vezes, privados dos nós.

Obtida a frio, a pasta denominada “mecânica branca” é de tom bastante claro, mas de fraca tenacidade, por se terem quebrado as fibras. A mesma operação, realizada depois de os toros terem sido submetidos à cozedura por meio de vapor, origina uma pasta de tom mais escuro, denominada “mecânica castanha”, cujas fibras são mais resistentes.

Um processo mais aperfeiçoado, que difere do processo de desfibragem tradicional, produz pastas denominadas pastas mecânicas de refinador, que se obtêm triturando-se pequenos pedaços de madeira em um refinador a discos, fazendo-os passar entre dois discos próximos um do outro providos de asperezas, tendo pelo menos um deles um movimento rotativo. Um dos tipos superiores desta espécie de pastas é produzido por refinação de pequenos pedaços de madeira que tenham sofrido um tratamento térmico prévio destinado a amolecê-los e a permitir uma separação mais fácil das fibras, causando-lhes menores danos. A pasta assim obtida tem uma qualidade superior à da pasta mecânica tradicional.

Os principais tipos de pastas mecânicas de madeira são, portanto:

A pasta mecânica de desfibrador (SGW), obtida a partir de toros ou de blocos tratados sob pressão atmosférica em desfibradores a mós.

A pasta mecânica de desfibrador sob pressão (PGW), obtida a partir de toros ou de blocos tratados sob pressão em desfibradores a mós.

A pasta mecânica de refinador (RMP), obtida a partir de lascas ou cavacos, em refinadores que operam sob pressão atmosférica.

A pasta termomecânica (TMP), obtida a partir de lascas ou cavacos em refinadores, após tratamento térmico da madeira por vapor, a alta pressão.

Convém salientar que algumas pastas obtidas em refinadores podem ter sido submetidas a um tratamento químico. Neste caso, incluem-se na posição 47.05.

De um modo geral, as pastas mecânicas não se utilizam isoladamente, por serem as suas fibras relativamente curtas, o que determina que os produtos sejam pouco resistentes. Na fabricação do papel empregam-se, muitas vezes, em misturas com pastas químicas. O papel jornal é geralmente obtido a partir de uma mistura desta natureza (ver Nota 4 do Capítulo 48).

47.02    Pastas químicas de madeira, para dissolução.

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Esta posição apenas abrange as pastas químicas de madeira para dissolução, tal como são definidas na Nota 1 deste Capítulo. Estas pastas são especialmente refinadas ou purificadas em função dos usos a que se destinam. Servem para fabricar celulose regenerada, éteres e ésteres de celulose, bem como produtos destas matérias, tais como, chapas, folhas, películas, lâminas e tiras, fibras têxteis e certos papéis (papéis dos tipos utilizados como suporte de papéis fotossensíveis, papéis-filtros e cartão sulfurizado (pergaminho vegetal)). Estas pastas também se designam pastas de viscose, pastas de acetato, etc., consoante o uso a que se destinam ou o produto final que permitem obter.

A pasta química de madeira obtém-se reduzindo a madeira a lascas, partículas, plaquetas, etc., tratando-a em seguida com produtos químicos. Depois deste tratamento, a maior parte da lignina e dos outros produtos não celulósicos é eliminada.

Os produtos químicos habitualmente empregados são a soda cáustica (processo à soda), uma mistura de soda cáustica e de sulfato de sódio, este último convertido parcialmente em sulfeto de sódio (processo ao sulfato), o bissulfito de cálcio ou de magnésio, também conhecido por sulfito ácido de cálcio ou de magnésio ou por hidrogenossulfito de cálcio ou de magnésio (processo ao bissulfito).

O produto assim obtido é superior, do ponto de vista do comprimento das fibras, à pasta mecânica de madeira fabricada a partir da mesma matéria-prima, e mais rico em celulose.

A fabricação da pasta química de madeira, para dissolução, implica numerosas reações químicas e físico-químicas. A obtenção deste tipo de pasta pode necessitar, independentemente do branqueamento, de uma purificação química, uma eliminação da resina, uma despolimerização, uma redução do teor de cinzas ou um ajustamento da reatividade, sendo a maior parte destas operações associadas a um processo complexo de branqueamento e de purificação.

47.03    Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.

4703.1     -  Cruas:

4703.11   --    De coníferas

4703.19   --    De não coníferas

4703.2     -  Semibranqueadas ou branqueadas:

4703.21   --    De coníferas

4703.29   --    De não coníferas

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

As pastas à soda ou ao sulfato são obtidas por cozimento da madeira, geralmente em pequenos pedaços, em soluções fortemente alcalinas. No caso da pasta à soda, o licor de cozimento é uma solução de soda cáustica (hidróxido de sódio); no caso da pasta ao sulfato, trata-se de uma solução de soda cáustica modificada. A expressão “pasta ao sulfato” tem origem no fato de o sulfato de sódio, parcialmente transformado em sulfeto de sódio, ser utilizado em uma determinada fase da preparação do licor de cozimento. As pastas ao sulfato são hoje, de longe, as mais importantes.

As pastas obtidas mediante os dois processos referidos utilizam-se na fabricação de produtos absorventes (matérias de enchimento (estofamento), fraldas para bebês) e na fabricação de papéis e cartões muito resistentes, com uma resistência muito elevada ao rasgamento, à tração e à ruptura.

47.04    Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.

4704.1     -  Cruas:

4704.11   --    De coníferas

4704.19   --    De não coníferas

4704.2     -  Semibranqueadas ou branqueadas:

4704.21   --    De coníferas

4704.29   --    De não coníferas

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

O processo ao bissulfito utiliza geralmente uma solução ácida e deve o seu nome aos diferentes “bissulfitos”, tais como o bissulfito de cálcio (sulfito ácido de cálcio), o hidrogenossulfito de magnésio (sulfito ácido de magnésio), o hidrogenossulfito de sódio (sulfito ácido de sódio), o hidrogenossulfito de amônio (sulfito ácido de amoníaco), que entram na preparação dos licores de cozimento (ver a Nota Explicativa da posição 47.02). A solução pode também conter dióxido de enxofre. Este processo é muito utilizado para tratamento das fibras de espruce.

As pastas ao bissulfito, puras ou misturadas com outras pastas, entram na composição de diversos papéis de escrever, imprimir, etc. Também se utilizam, entre outros fins, na fabricação de papéis impermeáveis à gordura, ou de papéis calandrados transparentes.

47.05    Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico.

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Esta posição compreende as pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico. Estas pastas são às vezes designadas pastas semiquímicas, pastas químico-mecânicas, etc.

As pastas semiquímicas obtêm-se por um processo que compreende duas fases durante as quais a madeira, geralmente em lascas, é inicialmente amolecida por meios químicos em autoclaves e em seguida refinada mecanicamente. Estas pastas contêm uma grande quantidade de impurezas ou de matéria lenhosa e são utilizadas, essencialmente, na fabricação de papéis de qualidade média. Designam-se, geralmente, por pastas semiquímicas ao sulfito neutro ou pastas ao monossulfito (NSSC), pastas semiquímicas ao bissulfito e pastas Kraft semiquímicas.

As pastas químico-mecânicas são fabricadas em refinadores a partir de madeira em lascas, serragem (serradura) ou formas semelhantes em que a madeira é reduzida ao estado fibroso pela ação abrasiva de dois discos ou placas, próximos uns dos outros, providos de asperezas, sendo que um dos discos ou placas ou os dois estão animados de um movimento rotativo. Para facilitar a separação das fibras, adiciona-se, na fase de tratamento prévio, ou na fase de refinação, pequenas quantidades de produtos químicos. A madeira pode ser tratada em estufas durante períodos de tempo diferentes, a pressões e temperaturas diferentes. Segundo a combinação de processos utilizada na fabricação e a ordem por que se empregam, a pasta químico-mecânica chama-se ora pasta químico-termomecânica (CTMP), ora pasta mecânica químico-refinada (CRMP), ora pasta termoquímico-mecânica (TCMP).

As pastas químico mecânicas são utilizadas, por exemplo, na fabricação de papel jornal (ver a Nota 4 do Capítulo 48). Empregam-se igualmente, na fabricação de lenços (incluídos os de maquilagem), etc., e de papel para usos gráficos.

Esta posição também compreende as pastas denominadas “de nós” (screenings).

47.06    Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas.

4706.10   -  Pastas de línteres (linters*) de algodão

4706.20   -  Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)

4706.30   -  Outras, de bambu

4706.9     -  Outras:

4706.91   --    Mecânicas

4706.92   --    Químicas

4706.93   --    Obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Com exclusão da madeira, os tipos de matérias fibrosas celulósicas mais utilizadas para fabricar as pastas desta posição são mencionados nas Considerações Gerais.

As pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão de reciclar (desperdícios e aparas) apresentam-se geralmente sob a forma de folhas secas e em fardos e são constituídas por uma mistura heterogênea de fibras celulósicas. Podem estar branqueadas ou cruas. Estas pastas são o resultado de uma série de operações de limpeza mecânica ou química e de processos de triagem e de destingimento. Tendo em conta a matéria bruta e a amplitude destas operações, elas podem conter pequenas quantidades de resíduos tais como tinta, argila, amido, diferentes produtos de revestimento ou de cola.

As pastas da presente posição exceto as fabricadas a partir de papel ou de cartão de reciclar (desperdícios e aparas), podem ser obtidas por um processo mecânico, um processo químico ou por uma combinação de processos mecânicos e químicos.

47.07    Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) (+).

4707.10   -  Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados (canelados*)

4707.20   -  Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa

4707.30   -  Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)

4707.90   -  Outros, incluindo os desperdícios e aparas não selecionados

(Texto oficial de acordo com a IN RFB nº 1.260, de 20 de março de 2012)

Os desperdícios de papel ou de cartão desta posição compreendem as aparas, fragmentos, cortaduras, folhas rasgadas, jornais e publicações velhos, folhas mal impressas e provas de impressão e artigos semelhantes.

Esta posição também compreende as obras velhas de papel ou de cartão.

O emprego mais corrente destes desperdícios e aparas é a fabricação de papel. Apresentam-se habitualmente em fardos prensados, mas deve notar-se que o emprego excepcional destes desperdícios para outros usos, por exemplo para embalagens, não modifica a sua classificação.

A lã de papel, mesmo fabricada com desperdícios de papel, classifica-se na posição 48.23.

A presente posição exclui igualmente os desperdícios e refugos de papel ou de cartão contendo metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos, por exemplo, os desperdícios e matérias de refugo provenientes de papéis ou de cartões fotográficos contendo prata ou compostos desta matéria (posição 71.12).

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Nota Explicativa de Subposições.

Subposições 4707.10, 4707.20 e 4707.30

Embora, em princípio, as subposições 4707.10, 4707.20 e 4707.30 se refiram a desperdícios e refugos selecionados, a classificação em uma destas subposições não fica afetada pela presença de pequenas quantidades de papéis ou cartões classificados em uma outra subposição da posição 47.07.

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