Vamos inverter o processo de Classificação Fiscal de
Mercadorias incorreto para ver suas consequências.
A empresa tem problemas para efetuar a importação, ou vai
parar no "canal vermelho".
A empresa é intimada a recolher diferenças enormes de
tributação a menor, acumulada por anos.
A empresa é atuada e tem que pagar multas.
A empresa tem um produto sobrecarregado de impostos, tornado
o concorrente mais atrativo.
Tudo isso acontece não porque o contador, tributarista ou
profissional da área fiscal identificou a tributação de forma errada, se
equivocou.
Tudo que gerou esses problemas foi o código NCM incorreto,
afinal é esse código que é identificado no processo de uma Classificação Fiscal
de Mercadorias feita com cautela, por profissional experiente.
Depois que acontece tudo isso que muitas empresas procuram
profissionais que executem esse trabalho de consultoria de Classificação Fiscal
com a devida responsabilidade e experiência, porém o estrago já foi feito.
O conhecimento necessário para executar a Classificação
Fiscal de Mercadorias não é contábil, fiscal ou tributário, mas sim técnico e
merceológico, pois o classificador deve conhecer muito bem a mercadoria, sua
composição, montagem, aplicação, dentre outros fatores que pesam muito na
classificação fiscal, como nome técnico apropriado, além disso, deve conhecer
muito bem o Sistema Harmonizado e suas notas explicativas e regras de
interpretação, assim como a NCM que é a base das tabelas TIPI e TEC. Deve ter
conhecimento também das muitas notas de seção e capítulos presentes nas
tabelas, ter uma boa familiarização.
Muitas pessoas se aventuram a fazer Classificação Fiscal sem
consultar ou ler e interpretar as Regras, as Notas de Capítulos e Seções e as
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado. E a coisa não para por ai, ainda há
de se consultar as Respostas de Consultas da SRF bem como os Pareceres da OMA,
que são respostas de consultas efetuadas diretamente ao órgão que criou o
Sistema Harmonizado, que é adotado hoje por 178 nações.
Hoje, nesse momento, milhares de empresas estão emitindo
notas fiscais com a tributação incorreta e mal sabem disso, pois o código NCM
está incorreto.
Prudente seria revisar todos os códigos adotados, até mesmo
para evitar outros problemas no momento de informar essas transações ao fisco,
na escrituração fiscal (SPED).
Em alguns casos de dúvidas de adoção de NCM seria interessante ter em mãos um Laudo de Classificação Fiscal da Mercadoria, e muito bem fundamentado e comentado.
Aqui em nosso site você tem todas essas informações acessadas gratuitamente, mas se não quer correr riscos permita que façamos esse trabalho para você.