Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende:
a) As velas (posição 34.06);
b) Os artigos de pirotecnia para
divertimento, da posição 36.04;
c) Os fios, monofilamentos, cordéis,
"tripas" e semelhantes, para a pesca, mesmo cortados em comprimentos
determinados, mas não preparados como
linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 42.06 ou da Seção XI;
d) As bolsas e sacos para artigos de
esporte e artigos semelhantes, das posições 42.02, 43.03 ou 43.04;
e) O vestuário de fantasia de matérias
têxteis dos Capítulos 61 ou 62; o vestuário para esporte e o vestuário especial
de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62, mesmo que incorpore, a título
acessório, elementos de proteção, tais como almofadas de proteção ou
estofamento nos cotovelos, joelhos ou áreas da virilha (por exemplo, vestuário
para esgrima ou suéteres (camisolas (jérseis)*) de goleiro (guarda-redes) de
futebol);
f) As bandeiras e cordas com bandeirolas
de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do
Capítulo 63;
g) O calçado (exceto o fixado em
patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artigos de uso
semelhante, especiais, para a prática de esportes, do Capítulo 65;
h) As bengalas, chicotes e artigos
semelhantes (posição 66.02), e suas partes (posição 66.03); ij) Os olhos de
vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 70.18;
k) As partes de uso geral, na acepção
da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de
plástico (Capítulo 39);
l) Os sinos, campainhas, gongos e
artigos semelhantes, da posição 83.06;
m) As bombas para líquidos (posição
84.13), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 84.21),
os motores elétricos (posição 85.01), os transformadores elétricos (posição
85.04), os discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à
base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para
gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados (posição 85.23),
os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26) e os dispositivos sem fio de
raios infravermelhos para controle remoto (posição 85.43);
n) Os veículos para esporte da Seção
XVII, exceto bobsleighs, trenós para esporte, tobogãs e semelhantes;
o) As bicicletas para crianças
(posição 87.12);
p) Os veículos aéreos (aeronaves) não
tripulados (posição 88.06);
q) As embarcações para esporte, tais
como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44,
se forem de madeira);
r) Os óculos protetores para a prática
de esporte ou para jogos ao ar livre (posição 90.04);
s) Os chamarizes e apitos (posição
92.08);
t) As armas e outros artigos do
Capítulo 93;
u) As guirlandas elétricas de qualquer
espécie (posição 94.05);
v) Os monopés, bipés, tripés e artigos
semelhantes (posição 96.20);
w) As cordas para raquetes, as
barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de
qualquer matéria (regime da matéria constitutiva);
x) Os artigos de mesa, utensílios de
cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pisos
(pavimentos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador ou
cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se
segundo o regime da matéria constitutiva).
2.-
Os artigos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios
de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de
metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras
preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
3.-
Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, as partes e acessórios
reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artigos do
presente Capítulo classificam-se com estes últimos.
4.-
Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, a posição 95.03 aplica-se também
aos artigos desta posição combinados com um ou mais artigos que não possam ser
considerados como sortidos na acepção da Regra Geral Interpretativa 3 b), mas
que, se apresentados separadamente, seriam classificados noutras posições,
desde que esses artigos estejam acondicionados em conjunto para venda a retalho
e que esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos.
5.-
A posição 95.03 não compreende os artigos que, pela sua concepção, sua forma ou
sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos
animais, por exemplo, brinquedos para animais de estimação (companhia) (classificação
segundo o seu próprio regime).
6.-
Na acepção da posição 95.08:
a) A expressão "equipamentos para
parques de diversões" designa um dispositivo ou uma combinação de
dispositivos ou equipamentos que permitem transportar, encaminhar ou orientar
uma ou mais pessoas em percursos fixos ou restritos, incluindo cursos de água,
ou dentro de uma área definida, principalmente para fins de diversão ou
entretenimento. Esses equipamentos podem fazer parte de um parque de diversões,
um parque temático, um parque aquático ou uma feira. Esses equipamentos para
parques de diversões não incluem os do tipo normalmente instalado em
residências ou em parques infantis;
b) A expressão "equipamentos para
parques aquáticos" designa um dispositivo ou uma combinação de dispositivos
ou equipamentos colocados numa área definida que envolva água, sem um percurso
definido. Os equipamentos para parques aquáticos apenas incluem os que sejam
especialmente concebidos para utilização em parques aquáticos;
c) A expressão "atrações de parques
e feiras" designa jogos de azar, força ou habilidade, que normalmente
exigem a presença de um operador ou um assistente e podem ser instalados em
edifícios permanentes ou em instalações (estandes) independentes sob concessão.
As diversões de parques e feiras não incluem os equipamentos da posição 95.04.
Esta posição não inclui os
equipamentos classificados mais especificamente noutra posição da Nomenclatura.
Nota de subposição.
1.-
A subposição 9504.50 compreende:
a) Os consoles de jogos de vídeo cujas
imagens são reproduzidas numa tela (ecrã*) de um receptor de televisão, num
monitor ou noutra tela (ecrã*) ou superfície externa; ou
b) As máquinas de jogos de vídeo com
tela (ecrã*) incorporada, portáteis ou não.
Esta subposição não compreende os consoles
ou máquinas de jogos de vídeo que funcionem por introdução de moedas, notas
(papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
(subposição 9504.30).
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA
(%) |
9503.00 |
Triciclos,
patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de
rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos
e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças
(puzzles) de qualquer espécie. |
|
9503.00.10 |
Triciclos,
patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas;
carrinhos para bonecos |
6,5 |
9503.00.2 |
Bonecos
que representem somente seres humanos |
|
9503.00.21 |
Bonecos,
mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico |
6,5 |
9503.00.22 |
Outros
bonecos, mesmo vestidos |
6,5 |
9503.00.29 |
Partes
e acessórios |
6,5 |
9503.00.3 |
Brinquedos
que representem animais ou seres não humanos |
|
9503.00.31 |
Com
enchimento |
6,5 |
9503.00.39 |
Outros |
6,5 |
9503.00.40 |
Trens
elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios |
6,5 |
9503.00.50 |
Modelos
reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item
9503.00.40 |
6,5 |
9503.00.60 |
Outros
conjuntos e brinquedos, para construção |
6,5 |
9503.00.70 |
Quebra-cabeças
(puzzles) |
6,5 |
9503.00.80 |
Outros
brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias |
6,5 |
9503.00.9 |
Outros |
|
9503.00.91 |
Instrumentos
e aparelhos musicais, de brinquedo |
6,5 |
9503.00.97 |
Outros
brinquedos, com motor elétrico |
6,5 |
9503.00.98 |
Outros
brinquedos, com motor não elétrico |
6,5 |
9503.00.99 |
Outros |
6,5 |
|
|
|
95.04 |
Consoles
e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou
outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os
jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por
introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por
outros meios de pagamento. |
|
9504.20.00 |
-
Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios |
26 |
|
Ex 01 -
Gizes |
13 |
9504.30.00 |
-
Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda),
cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de
balizas (pinos) automáticos (boliche) |
13 |
9504.40.00 |
-
Cartas de jogar |
10 |
9504.50.00 |
- Consoles
e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30 |
20 |
|
Ex 01 -
Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas
imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor
ou noutra tela ou superfície externa |
9 |
|
Ex 02 -
Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas
partes |
0 |
9504.90 |
-
Outros |
|
9504.90.10 |
Jogos
de balizas (pinos) automáticos (boliche) |
13 |
9504.90.90 |
Outros |
13 |
|
Ex 01 -
Dados e copos para dados |
26 |
|
Ex 02 -
Ficha, marca (escore) ou tento |
26 |
|
|
|
95.05 |
Artigos
para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia
e artigos-surpresa. |
|
9505.10.00 |
-
Artigos para festas de Natal |
13 |
9505.90.00 |
-
Outros |
13 |
|
|
|
95.06 |
Artigos
e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes
(incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem
compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as
infantis. |
|
9506.1 |
- Esquis
e outros equipamentos para esquiar na neve: |
|
9506.11.00 |
--
Esquis |
13 |
9506.12.00 |
--
Fixadores para esquis |
13 |
9506.19.00 |
--
Outros |
13 |
9506.2 |
-
Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos
para a prática de esportes aquáticos: |
|
9506.21.00 |
--
Pranchas à vela |
13 |
9506.29.00 |
--
Outros |
13 |
9506.3 |
- Tacos
e outros equipamentos para golfe: |
|
9506.31.00 |
--
Tacos completos |
13 |
9506.32.00 |
--
Bolas |
13 |
9506.39.00 |
--
Outros |
13 |
9506.40.00 |
-
Artigos e equipamentos para tênis de mesa |
13 |
9506.5 |
-
Raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não
encordoadas: |
|
9506.51.00 |
--
Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas |
13 |
9506.59.00 |
--
Outras |
13 |
9506.6 |
-
Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa: |
|
9506.61.00 |
--
Bolas de tênis |
13 |
9506.62.00 |
--
Infláveis |
0 |
9506.69.00 |
--
Outras |
13 |
9506.70.00 |
-
Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado |
13 |
9506.9 |
-
Outros: |
|
9506.91.00 9506.91.00 |
-- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo Ex 01 - Peças plásticas moldadas por injeção |
13 20 |
9506.99.00 |
--
Outros |
13 |
95.07 |
Varas
(Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás
(camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes
(exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça. |
|
9507.10.00 |
- Varas
(Canas*) de pesca |
13 |
9507.20.00 |
-
Anzóis, mesmo montados em sedelas |
13 |
9507.30.00 |
-
Carretilhas e molinetes (Carretes*), de pesca |
13 |
9507.90.00 |
-
Outros |
13 |
|
|
|
95.08 |
Circos
ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de
diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e
feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes. |
|
9508.10.00 |
-
Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes |
6,5 |
|
Ex 01 -
Coleções de animais de zoológicos, de circos ou de outras atrações
itinerantes |
0 |
9508.2 |
-
Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos: |
|
9508.21 |
-- Montanhas-russas |
|
9508.21.10 |
Com
percurso igual ou superior a 300 m |
6,5 |
9508.21.20 |
Vagonetes
com capacidade igual ou superior a 6 pessoas |
6,5 |
9508.21.90 |
Outras |
6,5 |
9508.22 |
--
Carrosséis, balanços (baloiços) e equipamentos giratórios semelhantes |
|
9508.22.10 |
Carrosséis,
mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m |
6,5 |
9508.22.90 |
Outros |
6,5 |
9508.23.00 |
--
Carrinhos de choque |
6,5 |
9508.24.00 |
--
Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos |
6,5 |
9508.25.00 |
--
Percursos aquáticos |
6,5 |
9508.26.00 |
--
Equipamentos para parques aquáticos |
6,5 |
9508.29.00 |
--
Outros |
6,5 |
9508.30.00 |
-
Atrações de parques e feiras |
6,5 |
9508.40.00 |
-
Teatros ambulantes |
6,5 |