Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de
metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
b) Os microfones, amplificadores, alto-falantes (altifalantes),
fones de ouvido (auscultadores*), interruptores, estroboscópios e outros
instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do
presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo
estojo (Capítulos 85 ou 90);
c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos
(posição 95.03);
d) As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos
musicais (posição 96.03), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes
(posição 96.20);
e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de
coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06). 2.- Os arcos, baquetas e
artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06,
apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem,
seguem o regime dos respectivos instrumentos.
Os cartões, discos e rolos da posição 92.09 permanecem nesta
posição, mesmo quando se apresentem com osinstrumentos ou aparelhos a que se
destinem.
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NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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92.01 |
Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de
cordas, com teclado. |
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9201.10.00 |
- Pianos verticais |
0 |
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9201.20.00 |
- Pianos de cauda |
0 |
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9201.90.00 |
- Outros |
0 |
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92.02 |
Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões
(guitarras*), violinos, harpas). |
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9202.10.00 |
- De cordas, tocados com o auxílio de um arco |
0 |
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9202.90.00 |
- Outros |
0 |
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92.05 |
Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado,
acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos
mecânicos de feira e os realejos. |
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9205.10.00 |
- Instrumentos denominados "metais" |
0 |
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9205.90.00 |
- Outros |
0 |
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9206.00.00 |
Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores,
caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás). |
0 |
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92.07 |
Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por
meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões). |
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9207.10 |
- Instrumentos de teclado, exceto acordeões |
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9207.10.10 |
Sintetizadores |
0 |
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9207.10.90 |
Outros |
0 |
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9207.90 |
- Outros |
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9207.90.10 |
Guitarras e contrabaixos |
0 |
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9207.90.90 |
Outros |
0 |
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92.08 |
Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros
cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não
especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer
tipo; apitos, berrantes (cornetas*) e outros instrumentos, de boca, para
chamada ou sinalização. |
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9208.10.00 |
- Caixas de música |
0 |
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9208.90.00 |
- Outros |
0 |
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92.09 |
Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e
acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos)
de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de qualquer tipo. |
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9209.30.00 |
- Cordas para instrumentos musicais |
0 |
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9209.9 |
- Outros: |
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9209.91.00 |
-- Partes e acessórios de pianos |
0 |
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9209.92.00 |
-- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02 |
0 |
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9209.94.00 |
-- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 |
0 |
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9209.99.00 |
-- Outros |
0 |