Nota de
subposição.
1.- Neste
Capítulo consideram-se:
a)
Estanho não ligado
O
metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em
peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites
indicados no quadro seguinte:
QUADRO - Outros
elementos |
||
Elemento |
Teor limite % em peso |
|
Bi |
Bismuto |
0,1 |
Cu |
Cobre |
0,4 |
b)
Ligas de estanho
As
matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos
outros elementos, desde que:
1) O teor
total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %; ou
2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA
(%) |
80.01 |
Estanho
em formas brutas. |
|
8001.10.00 |
-
Estanho não ligado |
0 |
8001.20.00 |
- Ligas
de estanho |
0 |
|
|
|
8002.00.00 |
Desperdícios
e resíduos, e sucata, de estanho. |
NT |
|
|
|
8003.00.00 |
Barras,
perfis e fios, de estanho. |
0 |
|
|
|
8007.00 |
Outras
obras de estanho. |
|
8007.00.10 |
Chapas,
folhas e tiras |
0 |
8007.00.20 |
Pós e
escamas |
0 |
8007.00.30 |
Tubos e
seus acessórios |
0 |
8007.00.90 |
Outras |
0 |