CAPÍTULO 80

ESTANHO E SUAS OBRAS

 

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Estanho não ligado

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Bi

Bismuto

0,1

Cu

Cobre

0,4

 

b) Ligas de estanho

As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %; ou

2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

80.01

Estanho em formas brutas.

 

8001.10.00

- Estanho não ligado

0

8001.20.00

- Ligas de estanho

0

 

 

 

8002.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho.

NT

 

 

 

8003.00.00

Barras, perfis e fios, de estanho.

0

 

 

 

8007.00

Outras obras de estanho.

 

8007.00.10

Chapas, folhas e tiras

0

8007.00.20

Pós e escamas

0

8007.00.30

Tubos e seus acessórios

0

8007.00.90

Outras

0