Notas de subposições.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Alumínio
não ligado
O metal que
contenha, em peso, pelo menos 99 % de alumínio, desde que o teor, em peso, de
qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
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QUADRO - Outros elementos |
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Elemento |
Teor limite % em peso |
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Fe + Si (total de ferro e silício) |
1 |
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Outros elementos(1), cada um |
0,1(2) |
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(1) Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn. (2) Admite-se um teor de cobre superior a 0,1 %, mas não
superior a 0,2 %, desde que o teor de cromo e o de manganês não exceda 0,05
%. |
|
b) Ligas de
alumínio
As matérias
metálicas em que o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros
elementos, desde que:
1) O teor, em
peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício,
exceda os limites indicados no quadro precedente; ou
2) O teor
total, em peso, dos outros elementos exceda 1 %.
2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para
interpretação da subposição 7616.91, consideram-se ""fios""
apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a
sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
Nota Complementar (NC) da TIPI
NC (76-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto
incidentes sobre os produtos deste Capítulo, fabricados em conformidade com
especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos
por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição
88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos
aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.
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NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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76.01 |
Alumínio em formas brutas. |
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7601.10.00 |
- Alumínio não ligado |
2,6 |
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7601.20.00 |
- Ligas de alumínio |
2,6 |
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7602.00.00 |
Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio. |
NT |
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76.03 |
Pós e escamas, de alumínio. |
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7603.10.00 |
- Pós de estrutura não lamelar |
2,6 |
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7603.20.00 |
- Pós de estrutura lamelar; escamas |
2,6 |
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76.04 |
Barras e perfis, de alumínio. |
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7604.10 |
- De alumínio não ligado |
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|
7604.10.10 |
Barras |
0 |
|
7604.10.2 |
Perfis |
|
|
7604.10.21 |
Ocos |
0 |
|
7604.10.29 |
Outros |
0 |
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7604.2 |
- De ligas de alumínio: |
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|
7604.21.00 |
-- Perfis ocos |
0 |
|
7604.29 |
-- Outros |
|
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7604.29.1 |
Barras |
|
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7604.29.11 |
Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro igual ou
superior a 400 mm, mas não superior a 760 mm |
0 |
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7604.29.19 |
Outras |
0 |
|
7604.29.20 |
Perfis |
0 |
|
|
|
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76.05 |
Fios de alumínio. |
|
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7605.1 |
- De alumínio não ligado: |
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7605.11 |
-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm |
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7605.11.10 |
Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e
uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m |
3,25 |
|
7605.11.90 |
Outros |
3,25 |
|
7605.19 |
-- Outros |
|
|
7605.19.10 |
Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e
uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m |
3,25 |
|
7605.19.90 |
Outros |
3,25 |
|
7605.2 |
- De ligas de alumínio: |
|
|
7605.21 |
-- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm |
|
|
7605.21.10 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e
de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45
% e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual
a 0,0328 ohm.mm2/m |
3,25 |
|
7605.21.90 |
Outros |
3,25 |
|
7605.29 |
-- Outros |
|
|
7605.29.10 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e
de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45
% e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual
a 0,0328 ohm.mm2/m |
3,25 |
|
7605.29.90 |
Outros |
3,25 |
|
|
|
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76.06 |
Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm. |
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|
7606.1 |
- De forma quadrada ou retangular: |
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7606.11 |
-- De alumínio não ligado |
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7606.11.10 |
Com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05 % e
inferior ou igual a 0,20 %, de ferro igual ou superior a 0,20 % e inferior ou
igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou
igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,1 % e de outros elementos,
cada um, inferior ou igual a 0,1 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm,
em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades
máxima e aritmética média igual ou superior a 1,25 e inferior ou igual a 1,30
em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração igual ou
superior a 115 MPa |
3,25 |
|
7606.11.90 |
Outras |
3,25 |
|
7606.12 |
-- De ligas de alumínio |
|
|
7606.12.10 |
Com teores, em peso, de magnésio igual ou superior a 4 % e
inferior ou igual a 5 %, de manganês igual ou superior a 0,20 % e inferior ou
igual a 0,50 %, de ferro inferior ou igual a 0,35 %, de silício inferior ou
igual a 0,20 % e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75 %, e
de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura igual ou superior a 1.450
mm, envernizadas em ambas as faces |
3,25 |
|
7606.12.20 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de
magnésio superior a 0,10 %, de espessura inferior ou igual a 0,40 mm, com um
limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou
igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou
igual a 7 % |
3,25 |
|
7606.12.30 |
Simplesmente
laminadas, constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de
alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de
liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um
teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60 %, de ferro inferior ou
igual a 0,70 %, de cobre igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a
0,20 %, de manganês igual ou superior a 1,0 % e inferior ou igual a 1,5 %, de
zinco inferior ou igual a 0,15 % e de outros elementos total inferior ou
igual a 0,15 %) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um
teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8 % e inferior ou igual a 8,2
%, de ferro inferior ou igual a 0,80 %, de cobre inferior ou igual a 0,25 %, de
manganês inferior ou igual a 0,10 %, de zinco inferior ou igual a 0,20 % e de
outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) |
3,25 |
|
7606.12.90 |
Outras |
3,25 |
|
7606.9 |
- Outras: |
|
|
7606.91.00 |
-- De alumínio não ligado |
3,25 |
|
7606.92.00 |
-- De ligas de alumínio |
3,25 |
|
|
|
|
|
76.07 |
Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com
suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior
a 0,2 mm (excluindo o suporte). |
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7607.1 |
- Sem suporte: |
|
|
7607.11 |
-- Simplesmente laminadas |
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7607.11.10 |
Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de
magnésio superior a 0,06 %, de espessura igual ou superior a 0,12 mm, com um
limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou
igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou
igual a 7 % |
3,25 |
|
7607.11.20 |
Constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de
alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de
liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um
teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60 %, de ferro inferior ou
igual a 0,70 %, de cobre igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a
0,20 %, de manganês igual ou superior a 1,0 % e inferior ou igual a 1,5 %, de
zinco inferior ou igual a 0,15 % e de outros elementos total inferior ou
igual a 0,15 %) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um
teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8 % e inferior ou igual a 8,2
%, de ferro inferior ou igual a 0,80 %, de cobre inferior ou igual a 0,25 %,
de manganês inferior ou igual a 0,10 %, de zinco inferior ou igual a 0,20 % e
de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) |
3,25 |
|
7607.11.90 |
Outras |
3,25 |
|
7607.19 |
-- Outras |
|
|
7607.19.10 |
Gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com
camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros
(mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em peso |
3,25 |
|
7607.19.90 |
Outras |
3,25 |
|
7607.20.00 |
- Com suporte |
3,25 |
|
|
|
|
|
76.08 |
Tubos de alumínio. |
|
|
7608.10.00 |
- De alumínio não ligado |
0 |
|
7608.20 |
- De ligas de alumínio |
|
|
7608.20.10 |
Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210,
de seção circular, de liga AA 6061 (Aluminium Association), com limite
elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000 Nm, segundo Norma SAE
AE7, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm, mas inferior ou igual a 105
mm e espessura igual ou superior a 1,9 mm, mas inferior ou igual a 2,3 mm |
0 |
|
7608.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
7609.00.00 |
Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas
(mangas*)), de alumínio. |
3,25 |
|
|
|
|
|
76.10 |
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de
pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas
para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras,
balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição
94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios
para construções. |
|
|
7610.10.00 |
- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras |
0 |
|
7610.90.00 |
- Outros |
0 |
|
|
|
|
|
7611.00.00 |
Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para
quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de
capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo
com revestimento interior ou calorífugo. |
3,25 |
|
|
|
|
|
76.12 |
Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes
semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para
quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de
capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos,
mesmo com revestimento interior ou calorífugo. |
|
|
7612.10.00 |
- Recipientes tubulares, flexíveis |
6,5 |
|
7612.90 |
- Outros |
|
|
7612.90.1 |
Recipientes tubulares |
|
|
7612.90.11 |
Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700 cm3 |
6,5 |
|
7612.90.12 |
Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo
utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos
semelhantes |
6,5 |
|
7612.90.19 |
Outros |
6,5 |
|
7612.90.90 |
Outros |
6,5 |
|
|
|
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|
7613.00.00 |
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio. |
6,5 |
|
|
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76.14 |
Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e semelhantes, de
alumínio, não isolados para usos elétricos. |
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7614.10 |
- Com alma de aço |
|
|
7614.10.10 |
Cordas e cabos |
6,5 |
|
7614.10.90 |
Outros |
6,5 |
|
7614.90 |
- Outros |
|
|
7614.90.10 |
Cabos |
6,5 |
|
7614.90.90 |
Outros |
6,5 |
|
|
|
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76.15 |
Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso
doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes,
para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene
ou de toucador, e suas partes, de alumínio. |
|
|
7615.10.00 |
- Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso
doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes,
para limpeza, polimento ou usos semelhantes |
6,5 |
|
7615.20.00 |
- Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes |
6,5 |
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|
|
|
|
76.16 |
Outras obras de alumínio. |
|
|
7616.10.00 |
- Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos,
pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas,
cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes |
6,5 |
|
7616.9 |
- Outras: |
|
|
7616.91.00 |
-- Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio |
6,5 |
|
7616.99.00 |
-- Outras |
3,25 |