1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Níquel não
ligado
O metal que
contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:
1) O teor de
cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e
2) O teor de
qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro
seguinte:
QUADRO - Outros elementos |
|
Elemento |
Teor limite % em peso |
Fe Ferro |
0,5 |
O Oxigênio |
0,4 |
Outros elementos, cada um |
0,3 |
b) Ligas de
níquel
As matérias metálicas
em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde
que:
1) O teor de
cobalto exceda 1,5 %, em peso,
2) O teor, em
peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no
quadro precedente, ou
3) O teor
total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.
2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para
interpretação da subposição 7508.10, consideram-se ""fios""
apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a
sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
75.01 |
Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos
intermediários da metalurgia do níquel. |
|
7501.10.00 |
- Mates de níquel |
0 |
7501.20.00 |
- Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários
da metalurgia do níquel |
0 |
|
|
|
75.02 |
Níquel em formas brutas. |
|
7502.10 |
- Níquel não ligado |
|
7502.10.10 |
Catodos |
0 |
7502.10.90 |
Outro |
0 |
7502.20.00 |
- Ligas de níquel |
0 |
|
|
|
7503.00.00 |
Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel. |
NT |
|
|
|
7504.00 |
Pós e escamas, de níquel. |
|
7504.00.10 |
Não ligado |
0 |
7504.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
75.05 |
Barras, perfis e fios, de níquel. |
|
7505.1 |
- Barras e perfis: |
|
7505.11 |
-- De níquel não ligado |
|
7505.11.10 |
Barras |
0 |
7505.11.2 |
Perfis |
|
7505.11.21 |
Ocos |
0 |
7505.11.29 |
Outros |
0 |
7505.12 |
-- De ligas de níquel |
|
7505.12.10 |
Barras |
0 |
7505.12.2 |
Perfis |
|
7505.12.21 |
Ocos |
0 |
7505.12.29 |
Outros |
0 |
7505.2 |
- Fios: |
|
7505.21.00 |
-- De níquel não ligado |
0 |
7505.22 |
-- De ligas de níquel |
|
7505.22.10 |
À base de niqueltitânio (nitinol) |
0 |
7505.22.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
75.06 |
Chapas, tiras e folhas, de níquel. |
|
7506.10.00 |
- De níquel não ligado |
0 |
7506.20.00 |
- De ligas de níquel |
0 |
|
|
|
75.07 |
Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas
(mangas*)), de níquel. |
|
7507.1 |
- Tubos: |
|
7507.11.00 |
-- De níquel não ligado |
0 |
7507.12.00 |
-- De ligas de níquel |
0 |
7507.20.00 |
- Acessórios para tubos |
0 |
|
|
|
75.08 |
Outras obras de níquel. |
|
7508.10.00 |
- Telas metálicas e grades, de fios de níquel |
0 |
7508.90 |
- Outras |
|
7508.90.10 |
Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do
tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural |
0 |
7508.90.90 |
Outras |
0 |