CAPÍTULO 75

NÍQUEL E SUAS OBRAS

 

Notas de subposições.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Níquel não ligado

O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1) O teor de cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e

2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento

Teor limite % em peso

Fe Ferro

0,5

O Oxigênio

0,4

Outros elementos, cada um

0,3

 

b) Ligas de níquel

As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor de cobalto exceda 1,5 %, em peso,

2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou

3) O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se ""fios"" apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

75.01

Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.

 

7501.10.00

- Mates de níquel

0

7501.20.00

- Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel

0

 

 

 

75.02

Níquel em formas brutas.

 

7502.10

- Níquel não ligado

 

7502.10.10

Catodos

0

7502.10.90

Outro

0

7502.20.00

- Ligas de níquel

0

 

 

 

7503.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel.

NT

 

 

 

7504.00

Pós e escamas, de níquel.

 

7504.00.10

Não ligado

0

7504.00.90

Outros

0

 

 

 

75.05

Barras, perfis e fios, de níquel.

 

7505.1

- Barras e perfis:

 

7505.11

-- De níquel não ligado

 

7505.11.10

Barras

0

7505.11.2

Perfis

 

7505.11.21

Ocos

0

7505.11.29

Outros

0

7505.12

-- De ligas de níquel

 

7505.12.10

Barras

0

7505.12.2

Perfis

 

7505.12.21

Ocos

0

7505.12.29

Outros

0

7505.2

- Fios:

 

7505.21.00

-- De níquel não ligado

0

7505.22

-- De ligas de níquel

 

7505.22.10

À base de niqueltitânio (nitinol)

0

7505.22.90

Outros

0

 

 

 

75.06

Chapas, tiras e folhas, de níquel.

 

7506.10.00

- De níquel não ligado

0

7506.20.00

- De ligas de níquel

0

 

 

 

75.07

Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel.

 

7507.1

- Tubos:

 

7507.11.00

-- De níquel não ligado

0

7507.12.00

-- De ligas de níquel

0

7507.20.00

- Acessórios para tubos

0

 

 

 

75.08

Outras obras de níquel.

 

7508.10.00

- Telas metálicas e grades, de fios de níquel

0

7508.90

- Outras

 

7508.90.10

Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural

0

7508.90.90

Outras

0