Notas.
1.-
Neste Capítulo, consideram-se de ""ferro fundido"" os
produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada
um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços
referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.
2.-
Na acepção do presente Capítulo, consideram-se ""fios"" os
produtos obtidos a quente ou a frio, cuja seção transversal, qualquer que seja
a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.
Nota
Complementar (NC) da TIPI
NC
(73-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os
produtos deste Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas
e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas
industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por
estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa,
especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para
emprego nos produtos da referida posição.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA
(%) |
73.01 |
Estacas-pranchas
de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis
obtidos por soldadura, de ferro ou aço. |
|
7301.10.00 |
-
Estacas-pranchas |
0 |
7301.20.00 |
-
Perfis |
6,5 |
|
|
|
73.02 |
Elementos
de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos
(carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas,
cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos
de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção
(eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou
assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de
separação e outras peças próprias para a
fixação, articulação, apoio ou
junção de trilhos (carris). |
|
7302.10 |
-
Trilhos (carris) |
|
7302.10.10 |
De aço,
de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m |
0 |
7302.10.90 |
Outros |
0 |
7302.30.00 |
-
Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de
cruzamentos e desvios |
0 |
7302.40.00 |
- Talas
de junção (Eclissas*) e placas de apoio ou assentamento |
0 |
7302.90.00 |
-
Outros |
0 |
|
|
|
7303.00.00 |
Tubos e
perfis ocos, de ferro fundido. |
3,25 |
|
|
|
73.04 |
Tubos e
perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço. |
|
7304.1 |
- Tubos
do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: |
|
7304.11.00 |
-- De
aço inoxidável |
0 |
7304.19.00 |
--
Outros |
0 |
7304.2 |
- Tubos
para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração,
do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás: |
|
7304.22.00 |
--
Hastes de perfuração de aço inoxidável |
0 |
7304.23 |
--
Outras hastes de perfuração |
|
7304.23.10 |
De aço
não ligado |
0 |
7304.23.90 |
Outras |
0 |
7304.24.00 |
--
Outros, de aço inoxidável |
0 |
7304.29 |
--
Outros |
|
7304.29.10 |
De aço
não ligado |
0 |
7304.29.3 |
De
outras ligas de aço não revestidos |
|
7304.29.31 |
De
diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm |
0 |
7304.29.39 |
Outros |
0 |
7304.29.90 |
Outros |
0 |
7304.3 |
-
Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado: |
|
7304.31 |
--
Estirados ou laminados, a frio |
|
7304.31.10 |
Tubos
não revestidos |
3,25 |
7304.31.90 |
Outros |
3,25 |
7304.39 |
--
Outros |
|
7304.39.10 |
Tubos
não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm |
3,25 |
7304.39.20 |
Tubos
revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm |
3,25 |
7304.39.90 |
Outros |
3,25 |
7304.4 |
-
Outros, de seção circular, de aço inoxidável: |
|
7304.41 |
--
Estirados ou laminados, a frio |
|
7304.41.10 |
Tubos
capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior
inferior ou igual a 0,2 mm |
3,25 |
7304.41.90 |
Outros |
3,25 |
7304.49.00 |
--
Outros |
3,25 |
7304.5 |
-
Outros, de seção circular, de outras ligas de aço: |
|
7304.51 |
--
Estirados ou laminados, a frio |
|
7304.51.1 |
Tubos
de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm |
|
7304.51.11 |
Tubos capilares
de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou
igual a 0,2 mm |
3,25 |
7304.51.19 |
Outros |
3,25 |
7304.51.90 |
Outros |
3,25 |
7304.59 |
--
Outros |
|
7304.59.10 |
Tubos
de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm |
3,25 |
7304.59.90 |
Outros |
3,25 |
7304.90 |
-
Outros |
|
7304.90.1 |
De
diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm |
|
7304.90.11 |
De aço
inoxidável |
3,25 |
7304.90.19 |
Outros |
3,25 |
7304.90.90 |
Outros |
3,25 |
|
|
|
73.05 |
Outros
tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro
exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço. |
|
7305.1 |
- Tubos
do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: |
|
7305.11.00 |
--
Soldados longitudinalmente por arco imerso |
0 |
7305.12.00 |
--
Outros, soldados longitudinalmente |
0 |
7305.19.00 |
--
Outros |
0 |
7305.20.00 |
- Tubos
para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de
gás |
0 |
7305.3 |
-
Outros, soldados: |
|
7305.31.00 |
--
Soldados longitudinalmente |
3,25 |
7305.39.00 |
--
Outros |
3,25 |
7305.90.00 |
-
Outros |
3,25 |
|
|
|
73.06 |
Outros
tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as
bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço. |
|
7306.1 |
- Tubos
do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: |
|
7306.11.00 |
-- Soldados,
de aço inoxidável |
0 |
7306.19.00 |
--
Outros |
0 |
7306.2 |
- Tubos
para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado na
extração de petróleo ou de gás: |
|
7306.21.00 |
--
Soldados, de aço inoxidável |
0 |
7306.29.00 |
--
Outros |
0 |
7306.30.00 |
-
Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado |
3,25 |
7306.40.00 |
-
Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável |
3,25 |
7306.50.00 |
-
Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço |
3,25 |
7306.6 |
- Outros,
soldados, de seção não circular: |
|
7306.61.00 |
-- De
seção quadrada ou retangular |
3,25 |
7306.69.00 |
-- De
outras seções |
3,25 |
7306.90 |
-
Outros |
|
7306.90.10 |
De
ferro ou aço não ligado |
3,25 |
7306.90.20 |
De aço
inoxidável |
3,25 |
7306.90.90 |
Outros |
3,25 |
|
|
|
73.07 |
Acessórios
para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro
fundido, ferro ou aço. |
|
7307.1 |
-
Moldados: |
|
7307.11.00 |
-- De
ferro fundido não maleável |
3,25 |
7307.19 |
--
Outros |
|
7307.19.10 |
De
ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm |
3,25 |
7307.19.20 |
De aço |
3,25 |
7307.19.90 |
Outros |
3,25 |
7307.2 |
-
Outros, de aço inoxidável: |
|
7307.21.00 |
--
Flanges |
3,25 |
7307.22.00 |
--
Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados |
3,25 |
7307.23.00 |
--
Acessórios para soldar topo a topo |
3,25 |
7307.29.00 |
--
Outros |
3,25 |
7307.9 |
-
Outros: |
|
7307.91.00 |
--
Flanges |
3,25 |
7307.92.00 |
--
Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados |
3,25 |
7307.93.00 |
--
Acessórios para soldar topo a topo |
3,25 |
7307.99.00 |
--
Outros |
3,25 |
|
|
|
73.08 |
Construções
e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres,
pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e
janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr,
balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções
pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes,
de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções. |
|
7308.10.00 |
-
Pontes e elementos de pontes |
0 |
7308.20.00 |
-
Torres e pórticos |
0 |
7308.30.00 |
-
Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras |
0 |
7308.40.00 |
-
Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos |
0 |
7308.90 |
-
Outros |
|
7308.90.10 |
Chapas,
barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções |
0 |
7308.90.90 |
Outros |
3,25 |
|
Ex 01 -
Telhas de aço |
0 |
|
|
|
7309.00 |
Reservatórios,
tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases
comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade
superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com
revestimento interior ou calorífugo. |
|
7309.00.10 |
Para
armazenamento de grãos e outras matérias sólidas |
0 |
7309.00.20 |
Recipientes
isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para
sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes |
0 |
7309.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
73.10 |
Reservatórios,
barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer
matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro
ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou
térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. |
|
7310.10 |
- De
capacidade igual ou superior a 50 l |
|
7310.10.10 |
Recipientes
isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para
sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes |
3,25 |
7310.10.90 |
Outros |
3,25 |
7310.2 |
- De
capacidade inferior a 50 l: |
|
7310.21 |
--
Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação |
|
7310.21.10 |
Próprias
para acondicionar produtos alimentícios |
6,5 |
7310.21.90 |
Outros |
6,5 |
7310.29 |
--
Outros |
|
7310.29.10 |
Próprios
para acondicionar produtos alimentícios |
6,5 |
7310.29.20 |
Recipientes
isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para
sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes |
0 |
7310.29.90 |
Outros |
6,5 |
|
|
|
7311.00.00 |
Recipientes
para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço. |
6,5 |
|
|
|
73.12 |
Cordas,
cabos, tranças (entrançados*), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço,
não isolados para usos elétricos. |
|
7312.10 |
-
Cordas e cabos |
|
7312.10.10 |
De fios
de aço revestidos de bronze ou latão |
9,75 |
7312.10.90 |
Outros |
9,75 |
|
Ex 01 -
Cordoalha de aço para concreto protendido |
3,25 |
7312.90.00 |
-
Outros |
9,75 |
|
|
|
7313.00.00 |
Arame
farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de
ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas. |
3,25 |
|
|
|
73.14 |
Telas
metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios
de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço. |
|
7314.1 |
- Telas
metálicas tecidas: |
|
7314.12.00 |
--
Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável |
9,75 |
7314.14.00 |
--
Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável |
9,75 |
7314.19.00 |
--
Outras |
9,75 |
7314.20.00 |
-
Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3
mm na maior dimensão da seção transversal e com malhas de 100 cm2 ou
mais, de superfície |
9,75 |
|
Ex 01 -
De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou
argamassa armada |
0 |
7314.3 |
-
Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção: |
|
7314.31.00 |
--
Galvanizadas |
9,75 |
7314.39.00 |
--
Outras |
9,75 |
|
Ex 01 -
De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou
argamassa armada |
0 |
7314.4 |
-
Outras telas metálicas, grades e redes: |
|
7314.41.00 |
--
Galvanizadas |
9,75 |
7314.42.00 |
--
Revestidas de plástico |
9,75 |
7314.49.00 |
--
Outras |
9,75 |
7314.50.00 |
-
Chapas e tiras, distendidas |
9,75 |
|
|
|
73.15 |
Correntes,
cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
|
7315.1 |
- Correntes
de elos articulados e suas partes: |
|
7315.11.00 |
--
Correntes de rolos |
9,75 |
7315.12 |
--
Outras correntes |
|
7315.12.10 |
De
transmissão |
15 |
7315.12.90 |
Outras |
9,75 |
7315.19.00 |
--
Partes |
9,75 |
7315.20.00 |
-
Correntes antiderrapantes |
9,75 |
7315.8 |
-
Outras correntes e cadeias: |
|
7315.81.00 |
--
Correntes de elos com suporte |
9,75 |
7315.82.00 |
--
Outras correntes, de elos soldados |
9,75 |
7315.89.00 |
--
Outras |
9,75 |
7315.90.00 |
-
Outras partes |
9,75 |
|
|
|
7316.00.00 |
Âncoras,
fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
9,75 |
|
|
|
7317.00 |
Tachas,
pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos), grampos ondulados ou
biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a
cabeça de outra matéria, exceto cobre. |
|
7317.00.10 |
Tachas |
6,5 |
7317.00.20 |
Grampos
de fio curvado |
6,5 |
7317.00.30 |
Pontas
ou dentes para máquinas têxteis |
6,5 |
7317.00.90 |
Outros |
6,5 |
|
|
|
73.18 |
Parafusos,
pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas,
contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos
semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
|
7318.1 |
-
Artigos roscados: |
|
7318.11.00 |
--
Tira-fundos |
6,5 |
7318.12.00 |
--
Outros parafusos para madeira |
6,5 |
7318.13.00 |
--
Ganchos, escápulas e pitões |
6,5 |
7318.14.00 |
--
Parafusos autoperfurantes |
6,5 |
7318.15.00 |
--
Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas) |
6,5 |
7318.16.00 |
--
Porcas |
6,5 |
7318.19.00 |
--
Outros |
6,5 |
7318.2 |
- Artigos
não roscados: |
|
7318.21.00 |
--
Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança |
6,5 |
7318.22.00 |
--
Outras arruelas (anilhas) |
6,5 |
7318.23.00 |
--
Rebites |
6,5 |
7318.24.00 |
--
Chavetas e contrapinos ou troços |
6,5 |
7318.29.00 |
--
Outros |
6,5 |
|
|
|
73.19 |
Agulhas
de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê,
furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou
aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não
especificados nem compreendidos noutras posições. |
|
7319.40.00 |
-
Alfinetes de segurança e outros alfinetes |
9,75 |
7319.90.00 |
-
Outros |
9,75 |
|
|
|
73.20 |
Molas e
folhas de molas, de ferro ou aço. |
|
7320.10.00 |
- Molas
de folhas e suas folhas |
9,75 |
|
Ex 01 -
Para ônibus ou caminhões, com espessura da folha igual ou superior a 9 mm |
2,6 |
7320.20 |
- Molas
helicoidais |
|
7320.20.10 |
Cilíndricas |
9,75 |
7320.20.90 |
Outras |
9,75 |
7320.90.00 |
-
Outras |
9,75 |
|
|
|
73.21 |
Aquecedores
de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha
(incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento
central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás,
aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico,
e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
|
7321.1 |
-
Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos: |
|
7321.11.00 |
-- A
combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis |
6,5 |
|
Ex 01 -
Fogões de cozinha |
2,6 |
7321.12.00 |
-- A combustíveis
líquidos |
6,5 |
|
Ex 01 -
Fogões de cozinha |
2,6 |
7321.19.00 |
--
Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos |
6,5 |
|
Ex 01 -
Fogões de cozinha |
2,6 |
7321.8 |
-
Outros aparelhos: |
|
7321.81.00 |
-- A
combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis |
6,5 |
7321.82.00 |
-- A
combustíveis líquidos |
6,5 |
7321.89.00 |
--
Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos |
6,5 |
7321.90.00 |
-
Partes |
6,5 |
|
Ex 01 -
De fogões de cozinha |
2,6 |
|
|
|
73.22 |
Radiadores
para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido,
ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os
distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou
condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas
partes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
|
7322.1 |
-
Radiadores e suas partes: |
|
7322.11.00 |
-- De
ferro fundido |
9,75 |
7322.19.00 |
--
Outros |
9,75 |
7322.90 |
-
Outros |
|
7322.90.10 |
Geradores
de ar quente a combustível líquido, com capacidade igual ou superior a 1.500
kcal/h, mas não superior a 10.400 kcal/h, do tipo utilizado em veículos
automóveis |
9,75 |
7322.90.90 |
Outros |
9,75 |
|
|
|
73.23 |
Serviços
de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes,
de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões,
luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de
ferro ou aço. |
|
7323.10.00 |
- Palha
de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza,
polimento ou usos semelhantes |
6,5 |
|
Ex 01 -
Esponja de lã de aço |
3,25 |
7323.9 |
-
Outros: |
|
7323.91.00 |
-- De
ferro fundido, não esmaltados |
6,5 |
7323.92.00 |
-- De
ferro fundido, esmaltados |
6,5 |
7323.93.00 |
-- De
aço inoxidável |
6,5 |
7323.94.00 |
-- De
ferro ou aço, esmaltados |
6,5 |
7323.99.00 |
--
Outros |
6,5 |
|
|
|
73.24 |
Artigos
de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
|
7324.10.00 |
- Pias
e lavatórios, de aço inoxidável |
0 |
7324.2 |
-
Banheiras: |
|
7324.21.00 |
-- De
ferro fundido, mesmo esmaltadas |
6,5 |
7324.29.00 |
--
Outras |
6,5 |
7324.90.00 |
-
Outros, incluindo as partes |
6,5 |
|
|
|
73.25 |
Outras
obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. |
|
7325.10.00 |
- De
ferro fundido, não maleável |
6,5 |
7325.9 |
-
Outras: |
|
7325.91.00 |
--
Esferas e artigos semelhantes, para moinhos |
6,5 |
7325.99 |
--
Outras |
|
7325.99.10 |
De aço |
6,5 |
7325.99.90 |
Outras |
6,5 |
|
|
|
73.26 |
Outras
obras de ferro ou aço. |
|
7326.1 |
-
Simplesmente forjadas ou estampadas: |
|
7326.11.00 |
--
Esferas e artigos semelhantes, para moinhos |
6,5 |
7326.19.00 |
--
Outras |
6,5 |
7326.20.00 |
- Obras
de fio de ferro ou aço |
3,25 |
7326.90 |
-
Outras |
|
7326.90.10 |
Calotas
elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, do tipo utilizado na
fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos |
3,25 |
7326.90.20 |
Discos
próprios para cunhagem de moedas |
3,25 |
7326.90.90 |
Outras |
3,25 |