CAPÍTULO 73

OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas.

1.- Neste Capítulo, consideram-se de ""ferro fundido"" os produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.

2.- Na acepção do presente Capítulo, consideram-se ""fios"" os produtos obtidos a quente ou a frio, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (73-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos deste Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

73.01

Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.

 

7301.10.00

- Estacas-pranchas

0

7301.20.00

- Perfis

6,5

 

 

 

73.02

Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris).

 

7302.10

- Trilhos (carris)

 

7302.10.10

De aço, de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m

0

7302.10.90

Outros

0

7302.30.00

- Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios

0

7302.40.00

- Talas de junção (Eclissas*) e placas de apoio ou assentamento

0

7302.90.00

- Outros

0

 

 

 

7303.00.00

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.

3,25

 

 

 

73.04

Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.

 

7304.1

- Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:

 

7304.11.00

-- De aço inoxidável

0

7304.19.00

-- Outros

0

7304.2

- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:

 

7304.22.00

-- Hastes de perfuração de aço inoxidável

0

7304.23

-- Outras hastes de perfuração

 

7304.23.10

De aço não ligado

0

7304.23.90

Outras

0

7304.24.00

-- Outros, de aço inoxidável

0

7304.29

-- Outros

 

7304.29.10

De aço não ligado

0

7304.29.3

De outras ligas de aço não revestidos

 

7304.29.31

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

0

7304.29.39

Outros

0

7304.29.90

Outros

0

7304.3

- Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:

 

7304.31

-- Estirados ou laminados, a frio

 

7304.31.10

Tubos não revestidos

3,25

7304.31.90

Outros

3,25

7304.39

-- Outros

 

7304.39.10

Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

3,25

7304.39.20

Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

3,25

7304.39.90

Outros

3,25

7304.4

- Outros, de seção circular, de aço inoxidável:

 

7304.41

-- Estirados ou laminados, a frio

 

7304.41.10

Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm

3,25

7304.41.90

Outros

3,25

7304.49.00

-- Outros

3,25

7304.5

- Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:

 

7304.51

-- Estirados ou laminados, a frio

 

7304.51.1

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

 

7304.51.11

Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm

3,25

7304.51.19

Outros

3,25

7304.51.90

Outros

3,25

7304.59

-- Outros

 

7304.59.10

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

3,25

7304.59.90

Outros

3,25

7304.90

- Outros

 

7304.90.1

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

 

7304.90.11

De aço inoxidável

3,25

7304.90.19

Outros

3,25

7304.90.90

Outros

3,25

 

 

 

73.05

Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.

 

7305.1

- Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:

 

7305.11.00

-- Soldados longitudinalmente por arco imerso

0

7305.12.00

-- Outros, soldados longitudinalmente

0

7305.19.00

-- Outros

0

7305.20.00

- Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás

0

7305.3

- Outros, soldados:

 

7305.31.00

-- Soldados longitudinalmente

3,25

7305.39.00

-- Outros

3,25

7305.90.00

- Outros

3,25

 

 

 

73.06

Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço.

 

7306.1

- Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:

 

7306.11.00

-- Soldados, de aço inoxidável

0

7306.19.00

-- Outros

0

7306.2

- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:

 

7306.21.00

-- Soldados, de aço inoxidável

0

7306.29.00

-- Outros

0

7306.30.00

- Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado

3,25

7306.40.00

- Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável

3,25

7306.50.00

- Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço

3,25

7306.6

- Outros, soldados, de seção não circular:

 

7306.61.00

-- De seção quadrada ou retangular

3,25

7306.69.00

-- De outras seções

3,25

7306.90

- Outros

 

7306.90.10

De ferro ou aço não ligado

3,25

7306.90.20

De aço inoxidável

3,25

7306.90.90

Outros

3,25

 

 

 

73.07

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7307.1

- Moldados:

 

7307.11.00

-- De ferro fundido não maleável

3,25

7307.19

-- Outros

 

7307.19.10

De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm

3,25

7307.19.20

De aço

3,25

7307.19.90

Outros

3,25

7307.2

- Outros, de aço inoxidável:

 

7307.21.00

-- Flanges

3,25

7307.22.00

-- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados

3,25

7307.23.00

-- Acessórios para soldar topo a topo

3,25

7307.29.00

-- Outros

3,25

7307.9

- Outros:

 

7307.91.00

-- Flanges

3,25

7307.92.00

-- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados

3,25

7307.93.00

-- Acessórios para soldar topo a topo

3,25

7307.99.00

-- Outros

3,25

 

 

 

73.08

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

 

7308.10.00

- Pontes e elementos de pontes

0

7308.20.00

- Torres e pórticos

0

7308.30.00

- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

0

7308.40.00

- Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos

0

7308.90

- Outros

 

7308.90.10

Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções

0

7308.90.90

Outros

3,25

 

Ex 01 - Telhas de aço

0

 

 

 

7309.00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

 

7309.00.10

Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

0

7309.00.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes

0

7309.00.90

Outros

0

 

 

 

73.10

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

 

7310.10

- De capacidade igual ou superior a 50 l

 

7310.10.10

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes

3,25

7310.10.90

Outros

3,25

7310.2

- De capacidade inferior a 50 l:

 

7310.21

-- Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação

 

7310.21.10

Próprias para acondicionar produtos alimentícios

6,5

7310.21.90

Outros

6,5

7310.29

-- Outros

 

7310.29.10

Próprios para acondicionar produtos alimentícios

6,5

7310.29.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes

0

7310.29.90

Outros

6,5

 

 

 

7311.00.00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.

6,5

 

 

 

73.12

Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.

 

7312.10

- Cordas e cabos

 

7312.10.10

De fios de aço revestidos de bronze ou latão

9,75

7312.10.90

Outros

9,75

 

Ex 01 - Cordoalha de aço para concreto protendido

3,25

7312.90.00

- Outros

9,75

 

 

 

7313.00.00

Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas.

3,25

 

 

 

73.14

Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.

 

7314.1

- Telas metálicas tecidas:

 

7314.12.00

-- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável

9,75

7314.14.00

-- Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável

9,75

7314.19.00

-- Outras

9,75

7314.20.00

- Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão da seção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície

9,75

 

Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada

0

7314.3

- Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:

 

7314.31.00

-- Galvanizadas

9,75

7314.39.00

-- Outras

9,75

 

Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada

0

7314.4

- Outras telas metálicas, grades e redes:

 

7314.41.00

-- Galvanizadas

9,75

7314.42.00

-- Revestidas de plástico

9,75

7314.49.00

-- Outras

9,75

7314.50.00

- Chapas e tiras, distendidas

9,75

 

 

 

73.15

Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7315.1

- Correntes de elos articulados e suas partes:

 

7315.11.00

-- Correntes de rolos

9,75

7315.12

-- Outras correntes

 

7315.12.10

De transmissão

15

7315.12.90

Outras

9,75

7315.19.00

-- Partes

9,75

7315.20.00

- Correntes antiderrapantes

9,75

7315.8

- Outras correntes e cadeias:

 

7315.81.00

-- Correntes de elos com suporte

9,75

7315.82.00

-- Outras correntes, de elos soldados

9,75

7315.89.00

-- Outras

9,75

7315.90.00

- Outras partes

9,75

 

 

 

7316.00.00

Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

9,75

 

 

 

7317.00

Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos), grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.

 

7317.00.10

Tachas

6,5

7317.00.20

Grampos de fio curvado

6,5

7317.00.30

Pontas ou dentes para máquinas têxteis

6,5

7317.00.90

Outros

6,5

 

 

 

73.18

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7318.1

- Artigos roscados:

 

7318.11.00

-- Tira-fundos

6,5

7318.12.00

-- Outros parafusos para madeira

6,5

7318.13.00

-- Ganchos, escápulas e pitões

6,5

7318.14.00

-- Parafusos autoperfurantes

6,5

7318.15.00

-- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas)

6,5

7318.16.00

-- Porcas

6,5

7318.19.00

-- Outros

6,5

7318.2

- Artigos não roscados:

 

7318.21.00

-- Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança

6,5

7318.22.00

-- Outras arruelas (anilhas)

6,5

7318.23.00

-- Rebites

6,5

7318.24.00

-- Chavetas e contrapinos ou troços

6,5

7318.29.00

-- Outros

6,5

 

 

 

73.19

Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

7319.40.00

- Alfinetes de segurança e outros alfinetes

9,75

7319.90.00

- Outros

9,75

 

 

 

73.20

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.

 

7320.10.00

- Molas de folhas e suas folhas

9,75

 

Ex 01 - Para ônibus ou caminhões, com espessura da folha igual ou superior a 9 mm

2,6

7320.20

- Molas helicoidais

 

7320.20.10

Cilíndricas

9,75

7320.20.90

Outras

9,75

7320.90.00

- Outras

9,75

 

 

 

73.21

Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7321.1

- Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:

 

7321.11.00

-- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

6,5

 

Ex 01 - Fogões de cozinha

2,6

7321.12.00

-- A combustíveis líquidos

6,5

 

Ex 01 - Fogões de cozinha

2,6

7321.19.00

-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

6,5

 

Ex 01 - Fogões de cozinha

2,6

7321.8

- Outros aparelhos:

 

7321.81.00

-- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

6,5

7321.82.00

-- A combustíveis líquidos

6,5

7321.89.00

-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

6,5

7321.90.00

- Partes

6,5

 

Ex 01 - De fogões de cozinha

2,6

 

 

 

73.22

Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7322.1

- Radiadores e suas partes:

 

7322.11.00

-- De ferro fundido

9,75

7322.19.00

-- Outros

9,75

7322.90

- Outros

 

7322.90.10

Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade igual ou superior a 1.500 kcal/h, mas não superior a 10.400 kcal/h, do tipo utilizado em veículos automóveis

9,75

7322.90.90

Outros

9,75

 

 

 

73.23

Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.

 

7323.10.00

- Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes

6,5

 

Ex 01 - Esponja de lã de aço

3,25

7323.9

- Outros:

 

7323.91.00

-- De ferro fundido, não esmaltados

6,5

7323.92.00

-- De ferro fundido, esmaltados

6,5

7323.93.00

-- De aço inoxidável

6,5

7323.94.00

-- De ferro ou aço, esmaltados

6,5

7323.99.00

-- Outros

6,5

 

 

 

73.24

Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7324.10.00

- Pias e lavatórios, de aço inoxidável

0

7324.2

- Banheiras:

 

7324.21.00

-- De ferro fundido, mesmo esmaltadas

6,5

7324.29.00

-- Outras

6,5

7324.90.00

- Outros, incluindo as partes

6,5

 

 

 

73.25

Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7325.10.00

- De ferro fundido, não maleável

6,5

7325.9

- Outras:

 

7325.91.00

-- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos

6,5

7325.99

-- Outras

 

7325.99.10

De aço

6,5

7325.99.90

Outras

6,5

 

 

 

73.26

Outras obras de ferro ou aço.

 

7326.1

- Simplesmente forjadas ou estampadas:

 

7326.11.00

-- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos

6,5

7326.19.00

-- Outras

6,5

7326.20.00

- Obras de fio de ferro ou aço

3,25

7326.90

- Outras

 

7326.90.10

Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, do tipo utilizado na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos

3,25

7326.90.20

Discos próprios para cunhagem de moedas

3,25

7326.90.90

Outras

3,25