CAPÍTULO 7

PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS,
RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS

 

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 12.14.

2.- Nas posições 07.09, 07.10, 07.11 e 07.12, a expressão "produtos hortícolas" compreende também os cogumelos comestíveis, trufas, azeitonas, alcaparras, abobrinhas (curgetes*), abóboras, berinjelas, milho doce (Zea mays var. saccharata), pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).

3.- A posição 07.12 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 07.01 a 07.11, exceto:

a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13);

b) O milho doce nas formas especificadas nas posições 11.02 a 11.04;

c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05);

d) As farinhas, sêmolas e os pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).

4.- Os pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 09.04).

5.- A posição 07.11 compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para alimentação nesse estado.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA
(%)

07.01

Batatas, frescas ou refrigeradas.

 

0701.10.00

- Batata-semente

NT

0701.90.00

- Outras

NT

 

 

 

0702.00.00

Tomates, frescos ou refrigerados.

NT

 

 

 

07.03

Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.

 

0703.10

- Cebolas e chalotas

 

0703.10.1

Cebolas

 

0703.10.11

Para semeadura (sementeira)

NT

0703.10.19

Outras

NT

0703.10.2

Chalotas

 

0703.10.21

Para semeadura (sementeira)

NT

0703.10.29

Outras

NT

0703.20

- Alhos

 

0703.20.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0703.20.90

Outros

NT

0703.90

- Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos

 

0703.90.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0703.90.90

Outros

NT

 

 

 

07.04

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.

 

0704.10.00

- Couve-flor e brócolis

NT

0704.20.00

- Couve-de-bruxelas

NT

0704.90.00

- Outros

NT

 

 

 

07.05

Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.

 

0705.1

- Alface:

 

0705.11.00

-- Repolhuda

NT

0705.19.00

-- Outra

NT

0705.2

- Chicórias:

 

0705.21.00

-- Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)

NT

0705.29.00

-- Outras

NT

 

 

 

07.06

Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.

 

0706.10.00

- Cenouras e nabos

NT

0706.90.00

- Outros

NT

 

 

 

0707.00.00

Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.

NT

 

 

 

07.08

Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.

 

0708.10.00

- Ervilhas (Pisum sativum)

NT

0708.20.00

- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

NT

0708.90.00

- Outros legumes de vagem

NT

 

 

 

07.09

Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.

 

0709.20.00

- Aspargos

NT

0709.30.00

- Berinjelas

NT

0709.40.00

- Aipo, exceto aipo-rábano

NT

0709.5

- Cogumelos e trufas:

 

0709.51.00

-- Cogumelos do gênero Agaricus

NT

0709.52.00

-- Cogumelos do gênero Boletus

NT

0709.53.00

-- Cogumelos do gênero Cantharellus

NT

0709.54.00

-- Shitake (Lentinus edodes)

NT

0709.55.00

-- Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)

NT

0709.56.00

-- Trufas (Tuber spp.)

NT

0709.59.00

-- Outros

NT

0709.60.00

- Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta

NT

0709.70.00

- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

NT

0709.9

- Outros:

 

0709.91.00

-- Alcachofras

NT

0709.92.00

-- Azeitonas

NT

0709.93.00

-- Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)

NT

0709.99

-- Outros

 

0709.99.1

Milho doce

 

0709.99.11

Para semeadura (sementeira)

NT

0709.99.19

Outros

NT

0709.99.90

Outros

NT

 

 

 

07.10

Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.

 

0710.10.00

- Batatas

NT

0710.2

- Legumes de vagem, mesmo com vagem:

 

0710.21.00

-- Ervilhas (Pisum sativum)

NT

0710.22.00

-- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

NT

0710.29.00

-- Outros

NT

0710.30.00

- Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes

NT

0710.40.00

- Milho doce

0

0710.80.00

- Outros produtos hortícolas

NT

0710.90.00

- Misturas de produtos hortícolas

NT

 

 

 

07.11

Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.

 

0711.20

- Azeitonas

 

0711.20.10

Com água salgada

NT

0711.20.20

Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.20.90

Outras

0

0711.40.00

- Pepinos e pepininhos (cornichons)

0

 

Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.5

- Cogumelos e trufas:

 

0711.51.00

-- Cogumelos do gênero Agaricus

0

 

Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.59.00

-- Outros

3,25

 

Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

0711.90.00

- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0

 

Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias

NT

 

 

 

07.12

Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.

 

0712.20.00

- Cebolas

0

0712.3

- Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:

 

0712.31.00

-- Cogumelos do gênero Agaricus

0

0712.32.00

-- Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)

0

0712.33.00

-- Tremelas (Tremella spp.)

0

0712.34.00

-- Shitake (Lentinus edodes)

0

0712.39.00

-- Outros

0

0712.90

- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

 

0712.90.10

Alho em pó

0

0712.90.90

Outros

0

 

Ex 01 - Milho doce

NT

 

 

 

07.13

Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.

 

0713.10

- Ervilhas (Pisum sativum)

 

0713.10.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.10.90

Outras

NT

0713.20

- Grão-de-bico

 

0713.20.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.20.90

Outros

NT

0713.3

- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):

 

0713.31

-- Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek

 

0713.31.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.31.90

Outros

NT

0713.32

-- Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)

 

0713.32.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.32.90

Outros

NT

0713.33

-- Feijão comum (Phaseolus vulgaris)

 

0713.33.1

Preto

 

0713.33.11

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.33.19

Outros

NT

0713.33.2

Branco

 

0713.33.21

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.33.29

Outros

NT

0713.33.9

Outros

 

0713.33.91

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.33.99

Outros

NT

0713.34

-- Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)

 

0713.34.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.34.90

Outros

NT

0713.35

-- Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)

 

0713.35.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.35.90

Outros

NT

0713.39

-- Outros

 

0713.39.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.39.90

Outros

NT

0713.40

- Lentilhas

 

0713.40.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.40.90

Outras

NT

0713.50

- Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)

 

0713.50.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.50.90

Outras

NT

0713.60

- Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)

 

0713.60.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.60.90

Outros

NT

0713.90

- Outros

 

0713.90.10

Para semeadura (sementeira)

NT

0713.90.90

Outros

NT

 

 

 

07.14

Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.

 

0714.10.00

- Raízes de mandioca

NT

0714.20.00

- Batatas-doces

NT

0714.30.00

- Inhames (Dioscorea spp.)

NT

0714.40.00

- Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)

NT

0714.50.00

- Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)

NT

0714.90.00

- Outros

NT