Notas.
1.- O presente Capítulo compreende apenas os artigos
confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates)
e dos artigos de malha não abrangidos pela posição 62.12.
2.- Este Capítulo não compreende:
a) Os artigos
usados da posição 63.09;
b) Os
aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas
(posição 90.21).
3.- Na acepção das posições 62.03 e 62.04:
a) Entende-se
por ""ternos (fatos*)"" e ""tailleurs (fatos de
saia-casaco*)"", os conjuntos de duas ou três peças de vestuário,
confeccionados, no seu lado exterior, com o mesmo tecido, formados por:
- um paletó
(casaco*) concebido para cobrir a parte superior do corpo, cujo lado exterior,
com exceção das mangas, seja constituído por quatro panos ou mais, podendo ser
acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo
tecido que o do lado exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte
de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó
(casaco*);
- uma peça
concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma
bermuda, um short
(calção)
(exceto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.
Todos os componentes
de um terno (fato*) ou de um tailleur (fato de saia-casaco*) devem ser de um
tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além
disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada
(cosida) na costura) de um tecido diferente.
Se várias
peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem
simultaneamente, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou
ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso
dos ternos (fatos*), e a saia ou a saia-calça, no caso dos tailleurs (fatos de
saia-casaco*), como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos
ser classificados separadamente.
O termo
""ternos (fatos*)"" abrange igualmente os trajes de
cerimônia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem
satisfeitas todas as condições precedentes:
- o fraque,
que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma
calça de listras verticais;
- a casaca,
geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta
relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas
estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;
- o smoking,
consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós (casacos*) comuns
que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de
apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
b) Entende-se
por ""conjunto"" um jogo de peças de vestuário (exceto os
artigos das posições 62.07 ou 62.08), compreendendo várias peças confeccionadas
com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:
- uma peça
concebida para cobrir a parte superior do corpo, com exceção do colete que pode
constituir uma segunda peça;
- uma ou duas
peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo
numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho),
uma saia ou uma saia-calça.
Todos os
componentes de um ""conjunto"" devem ter a mesma estrutura,
o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de
tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo
""conjunto"" não abrange os abrigos (fatos de treino*) para
esporte nem os macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui da posição
62.11.
4.- As posições 62.05 e 62.06 não compreendem o vestuário que
apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios que permitam
apertar a parte inferior do vestuário. A posição 62.05 não compreende o
vestuário sem mangas.
As ""camisas"", ""camisas
(camiseiros*)"" e ""blusas chemisiers
(blusas-camiseiros*)"" são peças de vestuário destinadas a cobrir
a parte superior do corpo, com mangas, compridas ou curtas, bem
como uma abertura, mesmo parcial, a partir do decote. As
""blusas"" são artigos de vestuário folgado também
destinadas a cobrir a parte superior do corpo. Podem ser sem mangas e ter ou
não uma abertura no decote. As ""camisas (camiseiros*)"",
""blusas"" e ""blusas chemisiers
(blusas-camiseiros*)"" podem ter também uma gola.
5.- Para a interpretação da posição 62.09:
a) A
expressão ""vestuário e seus acessórios, para bebês"",
compreende os artigos para crianças de tenra idade de estatura não superior a
86 cm;
b) Os artigos
suscetíveis de inclusão simultânea na posição 62.09 e noutras posições do
presente Capítulo devem ser classificados na posição 62.09.
6.- O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 62.10
e noutras posições do presente Capítulo, exceto o da posição 62.09, deve ser
classificado na posição 62.10.
7.- Na acepção da posição 62.11 consideram-se ""macacões
(fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui"", o vestuário, mesmo em jogos
que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como
principalmente destinados a serem utilizados na prática do esqui (alpino ou de
fundo) e que consistam:
a) Quer num
""macacão (fato-macaco*) de esqui"", isto é, uma só peça de
vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este
artigo poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
b) Quer num
""conjunto de esqui"", isto é, um jogo de vestuário
compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado
por:
- uma peça de
vestuário tipo anoraque, casaco (blusão*) ou semelhante, com fecho ecler (de
correr), eventualmente acompanhada de um colete;
- uma calça,
mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.
O
""conjunto de esqui"" pode igualmente ser constituído por
um macacão (fato-macaco*) de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de
casaco (blusão*) acolchoado, sem mangas, utilizado por cima daquele.
Todos os
componentes de um ""conjunto de esqui"" devem ser
confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma
composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos
correspondentes ou compatíveis.
8.- São equiparados aos lenços de bolso da posição 62.13, os
artigos da posição 62.14 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou
aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de
assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição
62.14.
9.- O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da
esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que
se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino.
Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique
claramente que é concebido para um ou outro sexo.
O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso
masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como
vestuário de uso feminino.
10.- Os artigos do presente Capítulo podem ser confeccionados com
fios de metal.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
62.01 |
Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos
(blusões*) e semelhantes, de uso masculino, exceto os artigos da posição
62.03. |
|
6201.20.00 |
- De lã ou de pelos finos |
0 |
6201.30.00 |
- De algodão |
0 |
6201.40.00 |
- De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6201.90.00 |
- De outras matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.02 |
Mantôs (Casacos compridos*), capas, anoraques, casacos
(blusões*) e semelhantes, de uso feminino, exceto os artigos da posição
62.04. |
|
6202.20.00 |
- De lã ou de pelos finos |
0 |
6202.30.00 |
- De algodão |
0 |
6202.40.00 |
- De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6202.90.00 |
- De outras matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.03 |
Ternos (Fatos*), conjuntos, paletós (casacos*), calças,
jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de uso
masculino. |
|
6203.1 |
- Ternos (Fatos*): |
|
6203.11.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
0 |
6203.12.00 |
-- De fibras sintéticas |
0 |
6203.19.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
6203.2 |
- Conjuntos: |
|
6203.22.00 |
-- De algodão |
0 |
6203.23.00 |
-- De fibras sintéticas |
0 |
6203.29 |
-- De outras matérias têxteis |
|
6203.29.10 |
De lã ou de pelos finos |
0 |
6203.29.90 |
Outros |
0 |
6203.3 |
- Paletós (Casacos*): |
|
6203.31.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
0 |
6203.32.00 |
-- De algodão |
0 |
6203.33.00 |
-- De fibras sintéticas |
0 |
6203.39.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
6203.4 |
- Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções): |
|
6203.41.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
0 |
6203.42.00 |
-- De algodão |
0 |
6203.43.00 |
-- De fibras sintéticas |
0 |
6203.49.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.04 |
Tailleurs (Fatos de saia-casaco*),
conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças,
calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho),
de uso feminino. |
|
6204.1 |
- Tailleurs (Fatos de saia-casaco*): |
|
6204.11.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
0 |
6204.12.00 |
-- De algodão |
0 |
6204.13.00 |
-- De fibras sintéticas |
0 |
6204.19.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
6204.2 |
- Conjuntos: |
|
6204.21.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
0 |
6204.22.00 |
-- De algodão |
0 |
6204.23.00 |
-- De fibras sintéticas |
0 |
6204.29.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
6204.3 |
- Blazers (Casacos*): |
|
6204.31.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
0 |
6204.32.00 |
-- De algodão |
0 |
6204.33.00 |
-- De fibras sintéticas |
0 |
6204.39.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
6204.4 |
- Vestidos: |
|
6204.41.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
0 |
6204.42.00 |
-- De algodão |
0 |
6204.43.00 |
-- De fibras sintéticas |
0 |
6204.44.00 |
-- De fibras artificiais |
0 |
6204.49.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
6204.5 |
- Saias e saias-calças: |
|
6204.51.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
0 |
6204.52.00 |
-- De algodão |
0 |
6204.53.00 |
-- De fibras sintéticas |
0 |
6204.59.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
6204.6 |
- Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções): |
|
6204.61.00 |
-- De lã ou de pelos finos |
0 |
6204.62.00 |
-- De algodão |
0 |
6204.63.00 |
-- De fibras sintéticas |
0 |
6204.69.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.05 |
Camisas de uso masculino. |
|
6205.20.00 |
- De algodão |
0 |
6205.30.00 |
- De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6205.90 |
- De outras matérias têxteis |
|
6205.90.10 |
De lã ou de pelos finos |
0 |
6205.90.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
62.06 |
Camisas (Camiseiros*), blusas,
blusas chemisiers (blusas-camiseiros*), de uso feminino. |
|
6206.10.00 |
- De seda ou de desperdícios de seda |
0 |
6206.20.00 |
- De lã ou de pelos finos |
0 |
6206.30.00 |
- De algodão |
0 |
6206.40.00 |
- De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6206.90.00 |
- De outras matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.07 |
Camisetas interiores (Camisolas interiores*), cuecas, ceroulas,
camisolões (camisas de noite*), pijamas, roupões de banho, robes, e artigos
semelhantes, de uso masculino. |
|
6207.1 |
- Cuecas e ceroulas: |
|
6207.11.00 |
-- De algodão |
0 |
6207.19.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
6207.2 |
- Camisolões (Camisas de noite*) e pijamas: |
|
6207.21.00 |
-- De algodão |
0 |
6207.22.00 |
-- De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6207.29.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
6207.9 |
- Outros: |
|
6207.91.00 |
-- De algodão |
0 |
6207.99 |
-- De outras matérias têxteis |
|
6207.99.10 |
De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6207.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
62.08 |
Corpetes (Camisolas interiores*), combinações, anáguas (saiotes),
calcinhas, camisolas (camisas de noite*), pijamas, déshabillés, roupões
de banho, penhoares (robes de quarto*), e artigos semelhantes, de uso
feminino. |
|
6208.1 |
- Combinações e anáguas (saiotes): |
|
6208.11.00 |
-- De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6208.19.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
6208.2 |
- Camisolas (Camisas de noite*) e pijamas: |
|
6208.21.00 |
-- De algodão |
0 |
6208.22.00 |
-- De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6208.29.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
6208.9 |
- Outros: |
|
6208.91.00 |
-- De algodão |
0 |
6208.92.00 |
-- De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6208.99.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.09 |
Vestuário e seus acessórios, para bebês. |
|
6209.20.00 |
- De algodão |
0 |
6209.30.00 |
- De fibras sintéticas |
0 |
6209.90 |
- De outras matérias têxteis |
|
6209.90.10 |
De lã ou de pelos finos |
0 |
6209.90.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
62.10 |
Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02,
56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07. |
|
6210.10.00 |
- Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03 |
0 |
6210.20.00 |
- Outro vestuário, do tipo abrangido pela posição 62.01 |
0 |
6210.30.00 |
- Outro vestuário, do tipo abrangido pela posição 62.02 |
0 |
6210.40.00 |
- Outro vestuário de uso masculino |
0 |
6210.50.00 |
- Outro vestuário de uso feminino |
0 |
|
|
|
62.11 |
Abrigos (Fatos de treino*) para esporte, macacões
(fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, maiôs (fatos de banho*),
biquínis, shorts (calções) e sungas (slips), de banho; outro
vestuário. |
|
6211.1 |
- Maiôs (Fatos de banho*), biquínis, shorts (calções)
e sungas (slips), de banho: |
|
6211.11.00 |
-- De uso masculino |
0 |
6211.12.00 |
-- De uso feminino |
0 |
6211.20.00 |
- Macacões (Fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui |
0 |
6211.3 |
- Outro vestuário de uso masculino: |
|
6211.32.00 |
-- De algodão |
0 |
6211.33.00 |
-- De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6211.39 |
-- De outras matérias têxteis |
|
6211.39.10 |
De lã ou de pelos finos |
0 |
6211.39.90 |
Outras |
0 |
6211.4 |
- Outro vestuário de uso feminino: |
|
6211.42.00 |
-- De algodão |
0 |
6211.43.00 |
-- De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6211.49.00 |
-- De outras matérias têxteis |
0 |
|
|
|
62.12 |
Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos
semelhantes, e suas partes, mesmo de malha. |
|
6212.10.00 |
- Sutiãs e bustiês (sutiãs de cós alto*) |
0 |
6212.20.00 |
- Cintas e cintas-calças |
0 |
6212.30.00 |
- Modeladores de torso inteiro (Cintas-sutiãs*) |
0 |
6212.90.00 |
- Outros |
0 |
|
|
|
62.13 |
Lenços de assoar e de bolso. |
|
6213.20.00 |
- De algodão |
0 |
6213.90 |
- De outras matérias têxteis |
|
6213.90.10 |
De seda ou de desperdícios de seda |
0 |
6213.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
62.14 |
Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis,
mantilhas, véus e artigos semelhantes. |
|
6214.10.00 |
- De seda ou de desperdícios de seda |
0 |
6214.20.00 |
- De lã ou de pelos finos |
0 |
6214.30.00 |
- De fibras sintéticas |
0 |
6214.40.00 |
- De fibras artificiais |
0 |
6214.90 |
- De outras matérias têxteis |
|
6214.90.10 |
De algodão |
0 |
6214.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
62.15 |
Gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e plastrões. |
|
6215.10.00 |
- De seda ou de desperdícios de seda |
0 |
6215.20.00 |
- De fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
6215.90.00 |
- De outras matérias têxteis |
0 |
|
|
|
6216.00.00 |
Luvas, mitenes e semelhantes. |
0 |
62.17 |
Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de
vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 62.12. |
|
6217.10.00 |
- Acessórios |
0 |
6217.90.00 |
- Partes |
0 |