CAPÍTULO 6

PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA

 

Notas.

1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2.- Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.


NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA(%)

06.01

Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.

 

0601.10.00

- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo

NT

0601.20.00

- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

NT

 

 

 

06.02

Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.

 

0602.10.00

- Estacas não enraizadas e enxertos

NT

0602.20.00

- Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não

NT

0602.30.00

- Rododendros e azaleias, enxertados ou não

NT

0602.40.00

- Roseiras, enxertadas ou não

NT

0602.90

- Outros

 

0602.90.10

Micélios de cogumelos

NT

0602.90.2

Mudas de plantas ornamentais

 

0602.90.21

De orquídea

NT

0602.90.29

Outras

NT

0602.90.8

Outras mudas

 

0602.90.81

De cana-de-açúcar

NT

0602.90.82

De videira

NT

0602.90.83

De café

NT

0602.90.89

Outras

NT

0602.90.90

Outras

NT

 

 

 

06.03

Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.

 

0603.1

- Frescos:

 

0603.11.00

-- Rosas

NT

0603.12.00

-- Cravos

NT

0603.13.00

-- Orquídeas

NT

0603.14.00

-- Crisântemos

NT

0603.15.00

-- Lírios (Lilium spp.)

NT

0603.19.00

-- Outros

NT

0603.90.00

- Outros

NT

 

 

 

06.04

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.

 

0604.20.00

- Frescos

NT

0604.90.00

- Outros

NT