Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos comestíveis, exceto tripas, bexigas e estômagos, de
animais, inteiros ou em pedaços, e o sangue animal (líquido ou dessecado);
b) Os couros, peles e peles com pelo, exceto os produtos da
posição 05.05 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da
posição 05.11 (Capítulos 41 ou 43);
c) As matérias-primas têxteis de origem animal, exceto a crina e
seus desperdícios (Seção XI);
d) As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos
semelhantes (posição 96.03).
2.- O cabelo estirado segundo o comprimento, mas não disposto no
mesmo sentido, considera-se "cabelo em bruto" (posição 05.01).
3.- Na Nomenclatura, considera-se "marfim" a matéria
fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os
chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
4.- Na Nomenclatura, consideram-se "crinas" os pelos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos. A posição 05.11 compreende, entre outros, as crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte.
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NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
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0501.00.00 |
Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de
cabelo. |
NT |
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05.02 |
Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos
para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e
pelos. |
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0502.10 |
- Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios |
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0502.10.1 |
Cerdas de porco |
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NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA
(%) |
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0502.10.11 |
Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas |
NT |
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0502.10.19 |
Outras |
NT |
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0502.10.90 |
Outros |
NT |
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0502.90 |
- Outros |
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0502.90.10 |
Pelos |
NT |
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0502.90.20 |
Desperdícios |
NT |
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0504.00 |
Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços,
exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura,
secos ou defumados (fumados). |
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0504.00.1 |
Tripas |
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0504.00.11 |
De bovinos |
NT |
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0504.00.12 |
De ovinos |
NT |
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0504.00.13 |
De suínos |
NT |
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0504.00.19 |
Outras |
NT |
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0504.00.90 |
Outros |
NT |
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05.05 |
Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem,
penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente
limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e
desperdícios de penas ou de partes de penas. |
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0505.10.00 |
- Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento;
penugem |
NT |
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0505.90.00 |
- Outros |
NT |
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05.06 |
Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente
preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou
degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. |
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0506.10.00 |
- Osseína e ossos acidulados |
NT |
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0506.90.00 |
- Outros |
NT |
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05.07 |
Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de
baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas,
garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em
forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. |
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0507.10.00 |
- Marfim; pó e desperdícios de marfim |
NT |
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0507.90.00 |
- Outros |
NT |
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0508.00.00 |
Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente
preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de
moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e
chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma
determinada, seus pós e desperdícios. |
NT |
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0510.00 |
Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis,
mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na
preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou
provisoriamente conservadas de outro modo. |
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0510.00.10 |
Pâncreas de bovino |
NT |
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0510.00.90 |
Outros |
NT |
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05.11 |
Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos
noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para
alimentação humana. |
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0511.10.00 |
- Sêmen de bovino |
NT |
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0511.9 |
- Outros: |
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0511.91 |
-- Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros
invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 |
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0511.91.10 |
Ovas de peixe fecundadas, para reprodução |
NT |
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0511.91.90 |
Outros |
NT |
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0511.99 |
-- Outros |
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0511.99.10 |
Embriões de animais |
NT |
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0511.99.20 |
Sêmen animal |
NT |
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0511.99.30 |
Ovos de bicho-da-seda |
NT |
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0511.99.9 |
Outros |
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0511.99.91 |
Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte |
NT |
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0511.99.99 |
Outros |
NT |