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CAPÍTULO 41
PELES, EXCETO AS PELES COM PELO, E COUROS

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 05.11);

b) As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 05.05 ou 67.01, conforme o caso);

c) Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iêmen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de corço ou de cão.

2.- A) As posições 41.04 a 41.06 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 41.01 a 41.03, conforme o caso).

B) Na acepção das posições 41.04 a 41.06, o termo "crust" abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.

3.- Na Nomenclatura, a expressão "couro reconstituído" refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 41.15.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
41.01	Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.
4101.20.00	- Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a úmido ou conservados de outro modo	NT
4101.50	- Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
4101.50.10	Sem dividir	NT
4101.50.20	Divididos, com o lado flor	NT
4101.50.30	Divididos, sem o lado flor	NT
4101.90	- Outros, incluindo dorsos (crepões), meios-dorsos (meios-crepões) e flancos (partes laterais)
4101.90.10	Sem dividir	NT
4101.90.20	Divididos, com o lado flor	NT
4101.90.30	Divididos, sem o lado flor	NT

41.02	Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo.
4102.10.00	- Com lã (não depiladas)	NT
4102.2	- Depiladas ou sem lã:
4102.21.00	-- Piqueladas	NT
4102.29.00	-- Outras	NT

41.03	Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo.
4103.20.00	- De répteis	NT
4103.30.00	- De suínos	NT
4103.90.00	- Outros	NT

41.04	Couros e peles curtidos ou crust, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
4104.1	- No estado úmido (incluindo wet-blue):
4104.11	-- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
4104.11.01	Plena flor, não divididos
4104.11.11	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)	0
4104.11.12	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	0
4104.11.13	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	0
4104.11.14	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	0
4104.11.19	Outros	0
4104.11.02	Divididos, com o lado flor
4104.11.21	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)	0
4104.11.22	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	0
4104.11.23	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	0
4104.11.24	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	0
4104.11.29	Outros	0
4104.19	-- Outros
4104.19.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)	0
4104.19.20	Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	0
4104.19.30	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal	0
4104.19.40	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	0
4104.19.90	Outros	0
4104.4	- No estado seco (crust):
4104.41	-- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
4104.41.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	0
4104.41.20	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas	0
4104.41.30	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	0
4104.41.90	Outros	0
4104.49	-- Outros
4104.49.10	Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	0
4104.49.20	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	0
4104.49.90	Outros	0

41.05	Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo.
4105.10	- No estado úmido (incluindo wet-blue)
4105.10.10	Com pré-curtimenta vegetal	0
4105.10.02	Pré-curtidas de outro modo
4105.10.21	Ao cromo (wet-blue)	0
4105.10.29	Outras	0
4105.10.90	Outras	0
4105.30.00	- No estado seco (crust)	0

41.06	Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
4106.2	- De caprinos:
4106.21	-- No estado úmido (incluindo wet-blue)
4106.21.10	Com pré-curtimenta vegetal	0
4106.21.2	Pré-curtidos de outro modo
4106.21.21	Ao cromo (wet-blue)	0
4106.21.29	Outros	0
4106.21.90	Outros	0
4106.22.00	-- No estado seco (crust)	0
4106.3	- De suínos:
4106.31	-- No estado úmido (incluindo wet-blue)
4106.31.10	Simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)	0
4106.31.90	Outros	0
4106.32.00	-- No estado seco (crust)	0
4106.40.00	- De répteis	0
4106.9	- Outros:
4106.91.00	-- No estado úmido (incluindo wet-blue)	0
4106.92.00	-- No estado seco (crust)	0

41.07	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
4107.1	- Couros e peles inteiros:
4107.11	-- Plena flor, não divididos
4107.11.10	Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	0
4107.11.20	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	0
4107.11.90	Outros	0
4107.12	-- Divididos, com o lado flor
4107.12.10	Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	0
4107.12.20	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	0
4107.12.90	Outros	0
4107.19	-- Outros
4107.19.10	Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2	0
4107.19.20	Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)	0
4107.19.90	Outros	0
4107.9	- Outros, incluindo as tiras:
4107.91	-- Plena flor, não divididos
4107.91.10	De bovinos (incluindo os búfalos)	0
4107.91.90	Outros	0
4107.92	-- Divididos, com o lado flor
4107.92.10	De bovinos (incluindo os búfalos)	0
4107.92.90	Outros	0
4107.99	-- Outros
4107.99.10	De bovinos (incluindo os búfalos)	0
4107.99.90	Outros	0

4112.00.00	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.	0

41.13	Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
4113.10	- De caprinos
4113.10.10	Curtidos ao cromo, com acabamento	0
4113.10.90	Outros	0
4113.20.00	- De suínos	0
4113.30.00	- De répteis	0
4113.90.00	- Outros	0

41.14	Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados.
4114.10.00	- Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)	0
4114.20	- Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
4114.20.10	Envernizados ou revestidos	0
4114.20.20	Metalizados	0

41.15	Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro.
4115.10.00	- Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas	0
4115.20.00	- Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro	0