CAPÍTULO 35

MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
 

 

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As leveduras (posição 21.02);

b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.- O termo "dextrina", utilizado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %. Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA
(%)

35.01

Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.

 

3501.10.00

- Caseínas

0

3501.90

- Outros

 

3501.90.1

Caseinatos e outros derivados das caseínas

 

3501.90.11

Caseinato de sódio

0

3501.90.19

Outros

0

3501.90.20

Colas de caseína

0

 

 

 

35.02

Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em
peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.

 

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

3502.1

- Ovalbumina:

 

3502.11.00

-- Seca

0

3502.19.00

-- Outra

0

3502.20.00

- Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite

0

3502.90

- Outros

 

3502.90.10

Soroalbumina

0

3502.90.90

Outros

0

 

 

 

3503.00

Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal,
exceto colas de caseína da posição 35.01.

 

3503.00.1

Gelatinas e seus derivados

 

3503.00.11

De osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98 %, em peso

0

3503.00.12

De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso

0

3503.00.19

Outros

0

3503.00.90

Outras

0

 

 

 

3504.00

Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem
compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.

 

3504.00.1

Peptonas e seus derivados

 

3504.00.11

Peptonas e peptonatos

0

3504.00.19

Outros

0

3504.00.20

Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em
base seca

0

3504.00.30

Proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80 %, em peso, em base seca

0

3504.00.90

Outros

0

 

 

 

35.05

Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-
gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.

 

3505.10.00

- Dextrina e outros amidos e féculas modificados

0

3505.20.00

- Colas

0

 

 

 

35.06

Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições;
produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.

 

3506.10

- Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a
retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg

 

3506.10.10

À base de cianoacrilatos

0

3506.10.90

Outros

0

3506.9

- Outros:

 

3506.91

-- Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha

 

3506.91.10

À base de borracha

0

3506.91.20

À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso

0

3506.91.90

Outros

0

3506.99.00

-- Outros

0

 

 

 

35.07

Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.

 

3507.10.00

- Coalho e seus concentrados

0

3507.90

- Outras

 

3507.90.1

Amilases e seus concentrados

 

3507.90.11

Alfa-amilase (Aspergillus oryzae)

0

3507.90.19

Outros

0

3507.90.2

Proteases e seus concentrados

 

3507.90.21

Fibrinucleases

0

3507.90.22

Bromelina

0

3507.90.23

Estreptoquinase

0

3507.90.24

Estreptodornase

0

3507.90.25

Mistura de estreptoquinase e estreptodornase

0

3507.90.26

Papaína

0

3507.90.29

Outros

0

3507.90.3

Outras enzimas e seus concentrados

 

3507.90.31

Lisozima e seu cloridrato

0

3507.90.32

L-Asparaginase

0

3507.90.39

Outros

0

3507.90.4

Enzimas preparadas

 

3507.90.41

À base de celulases

0

3507.90.42

À base de transglutaminase

0

3507.90.49

Outras

0