Notas.
1.-
O presente Capítulo não compreende:
a)
Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos,
suplementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as
preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);
b)
Os produtos, tais como comprimidos, gomas de mascar (pastilhas elásticas) ou
adesivos (administrados por via percutânea), que contenham nicotina e
destinados a ajudar a cessação do tabagismo (tabágica*) (posição 24.04);
c)
Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para odontologia
(posição 25.20);
d)
As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais,
medicinais (posição 33.01);
e)
As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas
ou profiláticas;
f)
Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias
medicamentosas;
g)
As preparações à base de gesso, para odontologia (posição 34.07);
h)
A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas
(posição 35.02);
ij)
Os reagentes de diagnóstico da posição 38.22.
2.-
Na acepção da posição 30.02, consideram-se "produtos imunológicos" os
peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que
participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os
anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de
anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, as
interferonas (IFN), as quimiocinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral
(TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de
colônias (CSF).
3.-
Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo,
consideram-se:
a)
Produtos não misturados:
1)
As soluções aquosas de produtos não misturados;
2)
Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3)
Os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos
num solvente qualquer;
b)
Produtos misturados:
1)
As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
2)
Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias
vegetais;
3)
Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais
naturais.
4.-
A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser
classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
a)
Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas
cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou
odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em
cirurgia para fechar ferimentos;
b)
As laminárias esterilizadas;
c)
Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as
barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis
ou não;
d)
As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes
de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam
produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados
constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
e)
Os placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a
utilização em ensaios clínicos reconhecidos, apresentados em doses, mesmo que
contenham medicamentos ativos;
f)
Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para
reconstituição óssea;
g)
Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos;
h)
As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos
da posição 29.37 ou de espermicidas;
ij)
As preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina
humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em
intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo
e os instrumentos médicos;
k)
Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para a
sua finalidade original devido à expiração do seu prazo de validade, por
exemplo;
l)
Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no
formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores
cutâneos adesivos ou placas frontais.
Notas
de subposições.
1.-
Na acepção das subposições 3002.13 e 3002.14, considera-se:
a)
Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas;
b)
Como produtos misturados:
1)
As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima;
2)
Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante
indispensável à sua conservação ou ao seu transporte;
3)
Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros
aditivos.
2.- As subposições 3003.60 e 3004.60 compreendem os medicamentos que contenham artemisinina (DCI) para administração por via oral associada a outros ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos: amodiaquina (DCI); ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); di-hidroartemisinina (DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina (DCI) ou sulfadoxina (DCI).
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA
(%) |
30.01 |
Glândulas
e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de
glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos;
heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para
fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas
noutras posições. |
|
3001.20 |
-
Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções |
|
3001.20.10 |
De
fígado |
0 |
3001.20.90 |
Outros |
0 |
3001.90 |
-
Outros |
|
3001.90.10 |
Heparina
e seus sais |
0 |
3001.90.20 |
Pedaços
de pericárdio de origem bovina ou suína |
0 |
3001.90.3 |
Glândulas
e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó |
|
3001.90.31 |
Fígados |
0 |
3001.90.39 |
Outros |
0 |
3001.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
30.02 |
Sangue humano;
sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de
diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos,
mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas,
culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes;
culturas de células, mesmo modificadas. |
|
3002.1 |
-
Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo
modificados ou obtidos por via biotecnológica: |
|
3002.12 |
--
Antissoros e outras frações do sangue |
|
3002.12.1 |
Antissoros
específicos de animais ou de pessoas imunizados |
|
3002.12.11 |
Antiofídicos
e outros antivenenosos |
0 |
3002.12.12 |
Antitetânico |
0 |
3002.12.13 |
Anticatarral |
0 |
3002.12.14 |
Antipiogênico |
0 |
3002.12.15 |
Antidiftérico |
0 |
3002.12.16 |
Polivalentes |
0 |
3002.12.19 |
Outros |
0 |
3002.12.2 |
Outras
frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos |
|
3002.12.21 |
Imunoglobulina
anti-Rh |
0 |
3002.12.22 |
Outras
imunoglobulinas séricas |
0 |
3002.12.23 |
Concentrado
de fator VIII |
0 |
3002.12.24 |
Soroalbumina,
sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico |
0 |
3002.12.29 |
Outros |
0 |
3002.12.3 |
Outras
frações do sangue, preparadas como medicamentos |
|
3002.12.31 |
Soroalbumina,
exceto a humana |
0 |
3002.12.32 |
Plasmina
(fibrinolisina) |
0 |
3002.12.33 |
Uroquinase |
0 |
3002.12.34 |
Imunoglobulina
e cloridrato de histamina, associados |
0 |
3002.12.35 |
Imunoglobulina
G, liofilizada ou em solução |
0 |
3002.12.36 |
Soroalbumina
humana |
0 |
3002.12.39 |
Outros |
0 |
3002.13.00 |
--
Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem
acondicionados para |
0 |
3002.14.00 |
--
Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem
acondicionados para venda a retalho |
0 |
3002.15 |
--
Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a
retalho |
|
3002.15.10 |
betainterferona;
alfapeginterferona 2a |
0 |
3002.15.20 |
Basiliximab
(DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab |
0 |
3002.15.90 |
Outros |
0 |
3002.4 |
-
Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos
semelhantes: |
|
3002.41 |
--
Vacinas para medicina humana |
|
3002.41.1 |
Não
apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho |
|
3002.41.11 |
Contra
a gripe |
0 |
3002.41.12 |
Contra
a poliomielite |
0 |
3002.41.13 |
Contra
a hepatite B |
0 |
3002.41.14 |
Contra
o sarampo |
0 |
3002.41.15 |
Contra
a meningite |
0 |
3002.41.16 |
Contra
a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
3002.41.17 |
Outras
tríplices |
0 |
3002.41.18 |
Anticatarral
e antipiogênico |
0 |
3002.41.19 |
Outras |
0 |
3002.41.2 |
Apresentadas
em doses ou acondicionadas para venda a retalho |
|
3002.41.21 |
Contra
a gripe |
0 |
3002.41.22 |
Contra
a poliomielite |
0 |
3002.41.23 |
Contra
a hepatite B |
0 |
3002.41.24 |
Contra
o sarampo |
0 |
3002.41.25 |
Contra
a meningite |
0 |
3002.41.26 |
Contra
a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) |
0 |
3002.41.27 |
Outras
tríplices |
0 |
3002.41.28 |
Anticatarral
e antipiogênico |
0 |
3002.41.29 |
Outras |
0 |
3002.42 |
--
Vacinas para medicina veterinária |
|
3002.42.10 |
Contra
a raiva |
0 |
3002.42.20 |
Contra
a coccidiose |
0 |
3002.42.30 |
Contra
a querato-conjuntivite |
0 |
3002.42.40 |
Contra
a cinomose |
0 |
3002.42.50 |
Contra
a leptospirose |
0 |
3002.42.60 |
Contra
a febre aftosa |
0 |
3002.42.70 |
Contra
as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de
Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus
inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS);
salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de |
0 |
3002.42.80 |
Vacinas
combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70 |
0 |
3002.42.90 |
Outras |
0 |
3002.49 |
--
Outros |
|
3002.49.10 |
Antitoxinas
de origem microbiana |
0 |
3002.49.20 |
Tuberculinas |
0 |
3002.49.9 |
Outros |
|
3002.49.91 |
Para a
saúde animal |
0 |
3002.49.92 |
Para a
saúde humana |
0 |
3002.49.93 |
Saxitoxina |
0 |
3002.49.94 |
Ricina |
0 |
3002.49.99 |
Outros |
0 |
3002.5 |
-
Culturas de células, mesmo modificadas: |
|
3002.51.00 |
-- Produtos
de terapia celular |
0 |
3002.59.00 |
--
Outras |
0 |
3002.90.00 |
-
Outros |
0 |
|
|
|
30.03 |
Medicamentos
(exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou
profiláticos, mas não |
|
3003.10 |
- Que
contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido
penicilânico, ou |
|
3003.10.1 |
Que
contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido
penicilânico |
|
3003.10.11 |
Ampicilina
ou seus sais |
0 |
3003.10.12 |
Amoxicilina
ou seus sais |
0 |
3003.10.13 |
Penicilina
G benzatínica |
0 |
3003.10.14 |
Penicilina
G potássica |
0 |
3003.10.15 |
Penicilina
G procaínica |
0 |
3003.10.19 |
Outros |
0 |
3003.10.20 |
Que
contenham estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
3003.20 |
-
Outros, que contenham antibióticos |
|
3003.20.1 |
Que
contenham anfenicóis ou seus derivados |
|
3003.20.11 |
Cloranfenicol,
seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato |
0 |
3003.20.19 |
Outros |
0 |
3003.20.2 |
Que
contenham macrolídios ou seus derivados |
|
3003.20.21 |
Eritromicina
ou seus sais |
0 |
3003.20.29 |
Outros |
0 |
3003.20.3 |
Que
contenham ansamicinas ou seus derivados |
|
3003.20.31 |
Rifamicina
SV sódica |
0 |
3003.20.32 |
Rifampicina |
0 |
3003.20.39 |
Outros |
0 |
3003.20.4 |
Que
contenham lincosamidas ou seus derivados |
|
3003.20.41 |
Cloridrato
de lincomicina |
0 |
3003.20.49 |
Outros |
0 |
3003.20.5 |
Que
contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos |
|
3003.20.51 |
Cefalotina
sódica |
0 |
3003.20.52 |
Cefaclor
ou cefalexina monoidratados |
0 |
3003.20.59 |
Outros |
0 |
3003.20.6 |
Que
contenham aminoglucosídios ou seus derivados |
|
3003.20.61 |
Sulfato
de gentamicina |
0 |
3003.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
3003.20.63 |
Idarubicina;
pirarubicina |
0 |
3003.20.69 |
Outros |
0 |
3003.20.7 |
Que
contenham polipeptídios ou seus derivados |
|
3003.20.71 |
Vancomicina |
0 |
3003.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
3003.20.73 |
Ciclosporina
A |
0 |
3003.20.79 |
Outros |
0 |
3003.20.9 |
Outros |
|
3003.20.91 |
Mitomicina |
0 |
3003.20.92 |
Fumarato
de tiamulina |
0 |
3003.20.93 |
Bleomicinas
ou seus sais |
0 |
3003.20.94 |
Imipenem |
0 |
3003.20.95 |
Anfotericina
B em lipossomas |
0 |
3003.20.99 |
Outros |
0 |
3003.3 |
-
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: |
|
3003.31.00 |
-- Que
contenham insulina |
0 |
3003.39 |
--
Outros |
|
3003.39.1 |
Que
contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou
seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG);
gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas;
somatostatina ou seus sais; somatotropina; |
|
3003.39.11 |
Somatotropina |
0 |
3003.39.12 |
Gonadotropina
coriônica (hCG) |
0 |
3003.39.13 |
Menotropinas |
0 |
3003.39.14 |
Corticotropina
(ACTH) |
0 |
3003.39.15 |
Gonadotropina
sérica (PMSG) |
0 |
3003.39.16 |
Somatostatina
ou seus sais |
0 |
3003.39.17 |
Buserelina
ou seu acetato |
0 |
3003.39.18 |
Triptorelina
ou seus sais |
0 |
3003.39.19 |
Leuprolida
ou seu acetato |
0 |
3003.39.2 |
Que
contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou
análogos |
|
3003.39.21 |
LH-RH
(gonadorelina) |
0 |
3003.39.22 |
Oxitocina |
0 |
3003.39.23 |
Sais de
insulina |
0 |
3003.39.24 |
Timosinas |
0 |
3003.39.25 |
Octreotida |
0 |
3003.39.26 |
Goserelina
ou seu acetato |
0 |
3003.39.27 |
Nafarelina
ou seu acetato |
0 |
3003.39.29 |
Outros |
0 |
3003.39.3 |
Que
contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos
estruturais |
|
3003.39.31 |
Hemissuccinato
de estradiol |
0 |
3003.39.32 |
Fempropionato
de estradiol |
0 |
3003.39.33 |
Estriol
ou seu succinato |
0 |
3003.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
3003.39.35 |
Linestrenol |
0 |
3003.39.36 |
Acetato
de megestrol; formestano; fulvestranto |
0 |
3003.39.37 |
Desogestrel |
0 |
3003.39.39 |
Outros |
0 |
3003.39.8 |
Levotiroxina
sódica; liotironina sódica |
|
3003.39.81 |
Levotiroxina
sódica |
0 |
3003.39.82 |
Liotironina
sódica |
0 |
3003.39.9 |
Outros |
|
3003.39.91 |
Sal
sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-
oico (derivado da prostaglandina F2-alfa) |
0 |
3003.39.92 |
Tiratricol
(triac) ou seu sal sódico |
0 |
3003.39.94 |
Espironolactona |
0 |
3003.39.95 |
Exemestano |
0 |
3003.39.99 |
Outros |
0 |
3003.4 |
-
Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: |
|
3003.41.00 |
-- Que
contenham efedrina ou seus sais |
0 |
3003.42.00 |
-- Que
contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais |
0 |
3003.43.00 |
-- Que
contenham norefedrina ou seus sais |
0 |
3003.49 |
--
Outros |
|
3003.49.10 |
Vimblastina;
vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato |
0 |
3003.49.20 |
Pilocarpina,
seu nitrato ou seu cloridrato |
0 |
3003.49.30 |
Metanossulfonato
de di-hidroergocristina |
0 |
3003.49.40 |
Codeína
ou seus sais |
0 |
3003.49.50 |
Granisetron;
tropisetrona ou seu cloridrato |
0 |
3003.49.90 |
Outros |
0 |
3003.60.00 |
-
Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos)
descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo |
0 |
3003.90 |
-
Outros |
|
3003.90.1 |
Que
contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 |
|
3003.90.11 |
Folinato
de cálcio (leucovorina) |
0 |
3003.90.12 |
Nicotinamida |
0 |
3003.90.13 |
Hidroxocobalamina
ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
3003.90.14 |
Vitamina
A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) |
0 |
3003.90.15 |
D-Pantotenato
de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) |
0 |
3003.90.16 |
Ésteres
das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de
vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3 |
0 |
3003.90.17 |
Ácido
retinoico (tretinoína) |
0 |
3003.90.19 |
Outros |
0 |
3003.90.2 |
Que
contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da
posição 29.36 |
|
3003.90.21 |
Estreptoquinase |
0 |
3003.90.22 |
L-Asparaginase |
0 |
3003.90.23 |
Deoxirribonuclease |
0 |
3003.90.24 |
Idursulfase |
0 |
3003.90.25 |
alfa-Agalsidase;
alfavelaglicerase |
0 |
3003.90.29 |
Outros |
0 |
3003.90.3 |
Que
contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos
dos |
|
3003.90.31 |
Permetrina;
nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
3003.90.32 |
Ácido
cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico |
0 |
3003.90.33 |
Ácido
glucônico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
3003.90.34 |
Ácido
o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila;
diclorvós |
0 |
3003.90.35 |
Lactofosfato
de cálcio |
0 |
3003.90.36 |
Ácido
láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido
4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético |
0 |
3003.90.37 |
Ácido
fumárico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
3003.90.38 |
Etretinato;
fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio |
0 |
3003.90.39 |
Outros |
0 |
3003.90.4 |
Que
contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos
dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 |
|
3003.90.41 |
Sulfato
de tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
3003.90.42 |
Cloridrato
de ketamina |
0 |
3003.90.43 |
Clembuterol
ou seu cloridrato |
0 |
3003.90.44 |
Tamoxifen
ou seu citrato |
0 |
3003.90.45 |
Levodopa;
alfa-metildopa |
0 |
3003.90.46 |
Cloridrato
de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais |
0 |
3003.90.47 |
Diclofenaco
de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio |
0 |
3003.90.48 |
Clorambucil;
clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato |
0 |
3003.90.49 |
Outros |
0 |
3003.90.5 |
Que
contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos
dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 |
|
3003.90.51 |
Metoclopramida
ou seu cloridrato; closantel |
0 |
3003.90.52 |
Atenolol;
prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
3003.90.53 |
Lidocaína
ou seu cloridrato; flutamida |
0 |
3003.90.54 |
Femproporex |
0 |
3003.90.55 |
Paracetamol;
bromoprida |
0 |
3003.90.56 |
Amitraz;
cipermetrina |
0 |
3003.90.57 |
Clorexidina
ou seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
3003.90.58 |
Aminoglutetimida;
carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes
produtos; lomustina |
0 |
3003.90.59 |
Outros |
0 |
3003.90.6 |
Que
contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos
dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 |
|
3003.90.61 |
Quercetina |
0 |
3003.90.62 |
Tiaprida |
0 |
3003.90.63 |
Etidronato
dissódico |
0 |
3003.90.64 |
Cloridrato
de amiodarona |
0 |
3003.90.65 |
Nitrovin;
moxidectina |
0 |
3003.90.66 |
Ácido
clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina |
0 |
3003.90.67 |
Carbocisteína;
sulfiram |
0 |
3003.90.69 |
Outros |
0 |
3003.90.7 |
Que
contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens
3003.90.1 a 3003.90.6 |
|
3003.90.71 |
Terfenadina;
talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de |
0 |
3003.90.72 |
Cloridrato
de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; |
0 |
3003.90.73 |
Albendazol
ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio;
oxifendazol; praziquantel |
0 |
3003.90.74 |
Alprazolam;
bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; |
0 |
3003.90.75 |
Benzetimida
ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida |
0 |
3003.90.76 |
Ácido
2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou
seus sais; |
0 |
3003.90.77 |
Enrofloxacina;
maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais |
0 |
3003.90.78 |
Altretamina;
bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de
tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de
imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir;
sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir;
temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; |
0 |
3003.90.79 |
Outros |
0 |
3003.90.8 |
Que
contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham |
|
3003.90.81 |
Levamisol
ou seus sais; tetramisol |
0 |
3003.90.82 |
Sulfadiazina
ou seu sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
3003.90.83 |
Cloxazolam;
ketazolam; piroxicam; tenoxicam |
0 |
3003.90.84 |
Ftalilsulfatiazol;
inosina |
0 |
3003.90.85 |
Enantato
de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio |
0 |
3003.90.86 |
Clortalidona;
furosemida |
0 |
3003.90.87 |
Cloridrato
de tizanidina; cetoconazol; furazolidona |
0 |
3003.90.88 |
Amprenavir;
aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina;
etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina;
gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus;
tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir |
0 |
3003.90.89 |
Outros |
0 |
3003.90.9 |
Outros |
|
3003.90.91 |
Extrato
de pólen |
0 |
3003.90.92 |
Crisarobina;
disofenol |
0 |
3003.90.93 |
Diclofenaco
resinato |
0 |
3003.90.94 |
Silimarina |
0 |
3003.90.95 |
Bussulfano;
dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina;
iproplatina; |
0 |
3003.90.96 |
Complexo
de ferro dextrana |
0 |
3003.90.97 |
Sevoflurano |
0 |
3003.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
30.04 |
Medicamentos
(exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por
produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou
profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem
administrados por via percutânea) ou |
|
3004.10 |
- Que
contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico,
ou |
|
3004.10.1 |
Que
contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico |
|
3004.10.11 |
Ampicilina
ou seus sais |
0 |
3004.10.12 |
Amoxicilina
ou seus sais |
0 |
3004.10.13 |
Penicilina
G benzatínica |
0 |
3004.10.14 |
Penicilina
G potássica |
0 |
3004.10.15 |
Penicilina
G procaínica |
0 |
3004.10.19 |
Outros |
0 |
3004.10.20 |
Que
contenham estreptomicinas ou seus derivados |
0 |
3004.20 |
- Outros,
que contenham antibióticos |
|
3004.20.1 |
Que
contenham anfenicóis ou seus sais |
|
3004.20.11 |
Cloranfenicol,
seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato |
0 |
3004.20.19 |
Outros |
0 |
3004.20.2 |
Que
contenham macrolídios ou seus derivados |
|
3004.20.21 |
Eritromicina
ou seus sais |
0 |
3004.20.29 |
Outros |
0 |
3004.20.3 |
Que
contenham ansamicinas ou seus derivados |
|
3004.20.31 |
Rifamicina
SV sódica |
0 |
3004.20.32 |
Rifampicina |
0 |
3004.20.39 |
Outros |
0 |
3004.20.4 |
Que
contenham lincosamidas ou seus derivados |
|
3004.20.41 |
Cloridrato
de lincomicina |
0 |
3004.20.49 |
Outros |
0 |
3004.20.5 |
Que
contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos |
|
3004.20.51 |
Cefalotina
sódica |
0 |
3004.20.52 |
Cefaclor
ou cefalexina monoidratados |
0 |
3004.20.59 |
Outros |
0 |
3004.20.6 |
Que
contenham aminoglucosídios ou seus derivados |
|
3004.20.61 |
Sulfato
de gentamicina |
0 |
3004.20.62 |
Daunorubicina |
0 |
3004.20.63 |
Idarubicina;
pirarubicina |
0 |
3004.20.69 |
Outros |
0 |
3004.20.7 |
Que
contenham polipeptídios ou seus derivados |
|
3004.20.71 |
Vancomicina |
0 |
3004.20.72 |
Actinomicinas |
0 |
3004.20.73 |
Ciclosporina
A |
0 |
3004.20.79 |
Outros |
0 |
3004.20.9 |
Outros |
|
3004.20.91 |
Mitomicina |
0 |
3004.20.92 |
Fumarato
de tiamulina |
0 |
3004.20.93 |
Bleomicinas
ou seus sais |
0 |
3004.20.94 |
Imipenem |
0 |
3004.20.95 |
Anfotericina
B em lipossomas |
0 |
3004.20.99 |
Outros |
0 |
3004.3 |
-
Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: |
|
3004.31.00 |
-- Que
contenham insulina |
0 |
3004.32 |
-- Que
contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais |
|
3004.32.10 |
Hormônios
corticosteroides |
0 |
3004.32.20 |
Espironolactona |
0 |
3004.32.90 |
Outros |
0 |
3004.39 |
--
Outros |
|
3004.39.1 |
Que
contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou
seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG);
gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas;
somatostatina ou seus sais; somatotropina; |
|
3004.39.11 |
Somatotropina |
0 |
3004.39.12 |
Gonadotropina
coriônica (hCG) |
0 |
3004.39.13 |
Menotropinas |
0 |
3004.39.14 |
Corticotropina
(ACTH) |
0 |
3004.39.15 |
Gonadotropina
sérica (PMSG) |
0 |
3004.39.16 |
Somatostatina
ou seus sais |
0 |
3004.39.17 |
Buserelina
ou seu acetato |
0 |
3004.39.18 |
Triptorelina
ou seus sais |
0 |
3004.39.19 |
Leuprolida
ou seu acetato |
0 |
3004.39.2 |
Que
contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou
análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 |
|
3004.39.21 |
LH-RH
(gonadorelina) |
0 |
3004.39.22 |
Oxitocina |
0 |
3004.39.23 |
Sais de
insulina |
0 |
3004.39.24 |
Timosinas |
0 |
3004.39.25 |
Calcitonina |
0 |
3004.39.26 |
Octreotida |
0 |
3004.39.27 |
Goserelina
ou seu acetato |
0 |
3004.39.28 |
Nafarelina
ou seu acetato |
0 |
3004.39.29 |
Outros |
0 |
3004.39.3 |
Que
contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos
estruturais |
|
3004.39.31 |
Hemissuccinato
de estradiol |
0 |
3004.39.32 |
Fempropionato
de estradiol |
0 |
3004.39.33 |
Estriol
ou seu succinato |
0 |
3004.39.34 |
Alilestrenol |
0 |
3004.39.35 |
Linestrenol |
0 |
3004.39.36 |
Acetato
de megestrol; formestano; fulvestranto |
0 |
3004.39.37 |
Desogestrel |
0 |
3004.39.39 |
Outros |
0 |
3004.39.8 |
Levotiroxina
sódica; liotironina sódica |
|
3004.39.81 |
Levotiroxina
sódica |
0 |
3004.39.82 |
Liotironina
sódica |
0 |
3004.39.9 |
Outros |
|
3004.39.91 |
Sal
sódico ou éster metílico do ácido
9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1- |
0 |
3004.39.92 |
Tiratricol
(triac) ou seu sal sódico |
0 |
3004.39.94 |
Exemestano |
0 |
3004.39.99 |
Outros |
0 |
3004.4 |
-
Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: |
|
3004.41.00 |
-- Que
contenham efedrina ou seus sais |
0 |
3004.42.00 |
-- Que
contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais |
0 |
3004.43.00 |
-- Que contenham
norefedrina ou seus sais |
0 |
3004.49 |
--
Outros |
|
3004.49.10 |
Vimblastina;
vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato |
0 |
3004.49.20 |
Pilocarpina,
seu nitrato ou seu cloridrato |
0 |
3004.49.30 |
Metanossulfonato
de di-hidroergocristina |
0 |
3004.49.40 |
Codeína
ou seus sais |
0 |
3004.49.50 |
Granisetron;
tropisetrona ou seu cloridrato |
0 |
3004.49.90 |
Outros |
0 |
3004.50 |
-
Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 |
|
3004.50.10 |
Folinato
de cálcio (leucovorina) |
0 |
3004.50.20 |
Nicotinamida |
0 |
3004.50.30 |
Hidroxocobalamina
ou seus sais; cianocobalamina |
0 |
3004.50.40 |
Vitamina
A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) |
0 |
3004.50.50 |
D-Pantotenato
de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) |
0 |
3004.50.60 |
Ácido
retinoico (tretinoína) |
0 |
3004.50.90 |
Outros |
0 |
3004.60.00 |
-
Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos)
descritos na Nota de |
0 |
3004.90 |
-
Outros |
|
3004.90.1 |
Que contenham
enzimas |
|
3004.90.11 |
Estreptoquinase |
0 |
3004.90.12 |
L-Asparaginase |
0 |
3004.90.13 |
Deoxirribonuclease |
0 |
3004.90.14 |
Idursulfase |
0 |
3004.90.15 |
alfa-Agalsidase;
alfavelaglicerase |
0 |
3004.90.19 |
Outros |
0 |
3004.90.2 |
Que
contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos
do |
|
3004.90.21 |
Permetrina;
nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio |
0 |
3004.90.22 |
Ácido
cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico |
0 |
3004.90.23 |
Ácido
glucônico, seus sais ou seus ésteres |
0 |
3004.90.24 |
Ácido
o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila;
diclorvós |
0 |
3004.90.25 |
Lactofosfato
de cálcio |
0 |
3004.90.26 |
Ácido
láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido
4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou
seus ésteres |
0 |
3004.90.27 |
Nitroglicerina,
destinada a ser administrada por via percutânea |
0 |
3004.90.28 |
Etretinato;
fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio |
0 |
3004.90.29 |
Outros |
0 |
3004.90.3 |
Que
contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos
dos |
|
3004.90.31 |
Sulfato
de tranilcipromina; dietilpropiona |
0 |
3004.90.32 |
Cloridrato
de ketamina |
0 |
3004.90.33 |
Clembuterol
ou seu cloridrato |
0 |
3004.90.34 |
Tamoxifen
ou seu citrato |
0 |
3004.90.35 |
Levodopa;
alfa-metildopa |
0 |
3004.90.36 |
Cloridrato
de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais |
0 |
3004.90.37 |
Diclofenaco
de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio |
0 |
3004.90.38 |
Clorambucil;
clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato |
0 |
3004.90.39 |
Outros |
0 |
3004.90.4 |
Que
contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos
dos |
|
3004.90.41 |
Metoclopramida
ou seu cloridrato; closantel |
0 |
3004.90.42 |
Atenolol;
prilocaína ou seu cloridrato; talidomida |
0 |
3004.90.43 |
Lidocaína
ou seu cloridrato; flutamida |
0 |
3004.90.44 |
Femproporex |
0 |
3004.90.45 |
Paracetamol;
bromoprida |
0 |
3004.90.46 |
Amitraz;
cipermetrina |
0 |
3004.90.47 |
Clorexidina
ou seus sais; isetionato de pentamidina |
0 |
3004.90.48 |
Aminoglutetimida;
carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados |
0 |
3004.90.49 |
Outros |
0 |
3004.90.5 |
Que
contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos
dos |
|
3004.90.51 |
Quercetina |
0 |
3004.90.52 |
Tiaprida |
0 |
3004.90.53 |
Etidronato
dissódico |
0 |
3004.90.54 |
Cloridrato
de amiodarona |
0 |
3004.90.55 |
Nitrovin;
moxidectina |
0 |
3004.90.57 |
Carbocisteína;
sulfiram |
0 |
3004.90.58 |
Ácido
clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina |
0 |
3004.90.59 |
Outros |
0 |
3004.90.6 |
Que
contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens |
|
3004.90.61 |
Terfenadina;
talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de
isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato
de bupivacaína |
0 |
3004.90.62 |
Cloridrato
de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; |
0 |
3004.90.63 |
Albendazol
ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; |
0 |
3004.90.64 |
Alprazolam;
bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol;
mazindol; triazolam |
0 |
3004.90.65 |
Benzetimida
ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida |
0 |
3004.90.66 |
Ácido
2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou
seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol |
0 |
3004.90.67 |
Enrofloxacina;
maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais |
0 |
3004.90.68 |
Altretamina;
bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de
tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de
imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir;
sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir;
temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; |
0 |
3004.90.69 |
Outros |
0 |
3004.90.7 |
Que
contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham |
|
3004.90.71 |
Levamisol
ou seus sais; tetramisol |
0 |
3004.90.72 |
Sulfadiazina
ou seu sal sódico; sulfametoxazol |
0 |
3004.90.73 |
Cloxazolam;
ketazolam; piroxicam; tenoxicam |
0 |
3004.90.74 |
Ftalilsulfatiazol;
inosina |
0 |
3004.90.75 |
Enantato
de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio |
0 |
3004.90.76 |
Clortalidona;
furosemida |
0 |
3004.90.77 |
Cloridrato
de tizanidina; cetoconazol; furazolidona |
0 |
3004.90.78 |
Amprenavir;
aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina;
etopósido; |
0 |
3004.90.79 |
Outros |
0 |
3004.90.9 |
Outros |
|
3004.90.91 |
Extrato
de pólen |
0 |
3004.90.92 |
Crisarobina;
disofenol |
0 |
3004.90.93 |
Diclofenaco
resinato |
0 |
3004.90.94 |
Silimarina |
0 |
3004.90.95 |
Bussulfano;
dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina;
iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina;
procarbazina ou seu |
0 |
3004.90.96 |
Complexo
de ferro dextrana |
0 |
3004.90.97 |
Sevoflurano |
0 |
3004.90.99 |
Outros |
0 |
|
|
|
30.05 |
Pastas
(ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo,
curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais,
cirúrgicos, odontológicos ou |
|
3005.10 |
-
Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva |
|
3005.10.10 |
Impregnados
ou recobertos de substâncias farmacêuticas |
0 |
3005.10.20 |
Curativos
(pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas |
0 |
3005.10.30 |
Curativos
(pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas |
0 |
3005.10.40 |
Curativos
(pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) |
0 |
3005.10.50 |
Curativos
(pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos |
0 |
3005.10.90 |
Outros |
0 |
3005.90 |
-
Outros |
|
3005.90.1 |
Curativos
(pensos) reabsorvíveis |
|
3005.90.11 |
De
ácido poliglicólico |
0 |
3005.90.12 |
De
copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico |
0 |
3005.90.19 |
Outros |
0 |
3005.90.20 |
Campos
cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido) |
0 |
3005.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
30.06 |
Preparações
e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. |
|
3006.10 |
-
Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas
cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou
odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em
cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos
absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras
antiaderentes esterilizadas para |
|
3006.10.10 |
Materiais
para suturas cirúrgicas, de polidioxanona |
0 |
3006.10.20 |
Materiais
para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável |
0 |
3006.10.90 |
Outros |
0 |
3006.30 |
-
Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico
concebidos para |
|
3006.30.1 |
Preparações
opacificantes para exames radiográficos |
|
3006.30.11 |
À base
de ioexol |
0 |
3006.30.12 |
À base
de iocarmato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina ou de gadoteridol |
0 |
3006.30.13 |
À base
de iopamidol |
0 |
3006.30.15 |
À base
de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina |
0 |
3006.30.16 |
À base
de diatrizoato de sódio ou de meglumina |
0 |
3006.30.17 |
À base
de ioversol ou de iopromida |
0 |
3006.30.18 |
À base
de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas |
0 |
3006.30.19 |
Outras |
0 |
3006.30.2 |
Reagentes
de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente |
|
3006.30.21 |
À base
de somatoliberina |
0 |
3006.30.29 |
Outros |
0 |
3006.40 |
-
Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para
reconstituição óssea |
|
3006.40.1 |
Cimentos
e outros produtos para obturação dentária |
|
3006.40.11 |
Cimentos |
0 |
3006.40.12 |
Outros
produtos para obturação dentária |
0 |
3006.40.20 |
Cimentos
para reconstituição óssea |
0 |
3006.50.00 |
-
Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos |
0 |
3006.60.00 |
-
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos
da posição 29.37 |
0 |
3006.70.00 |
-
Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina
humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em
intervenções cirúrgicas ou |
0 |
3006.9 |
-
Outros: |
|
3006.91 |
--
Equipamentos identificáveis para ostomia |
|
3006.91.10 |
Bolsas
para colostomia, ileostomia e urostomia |
0 |
3006.91.90 |
Outros |
0 |
3006.92.00 |
--
Resíduos farmacêuticos |
0 |
3006.93.00 |
--
Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a
um ensaio clínico |
0 |