Notas.
1.-
Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo
compreendem apenas:
a) Os
elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida
apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
b) As
soluções aquosas dos produtos da alínea a), acima;
c) As outras
soluções dos produtos da alínea a), acima, desde que essas soluções constituam
um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente
por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não
torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua
aplicação geral;
d) Os
produtos das alíneas a), b) ou c), acima, adicionados de um estabilizante
(incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou
transporte;
e) Os
produtos das alíneas a), b), c) ou d), acima, adicionados de uma substância
antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação
ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto
particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação
geral.
2.- Além dos
ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição
28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36),
dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição
28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição
28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52
e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os
seguintes compostos de carbono:
a) Os óxidos
de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico
e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) Os
oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c) O
dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d) Os
tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e
telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos
complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e) O peróxido
de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de
carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a
cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida
cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
3.-
Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não
compreende:
a) O cloreto
de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b) Os
compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2, acima;
c) Os
produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;
d) Os
produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 32.06; as
fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos,
da posição 32.07;
e) A grafita
artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas
para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição
38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens
para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto
elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos,
de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;
f) As pedras
preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de
pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a
71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) Os metais,
mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos
metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um
metal) da Seção XV;
h) Os
elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou
alcalinoterrosos (posição 90.01).
4.- Os ácidos
complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de
elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento
metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.
5.- As
posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os
de amônio.
Ressalvadas
as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na
posição 28.42.
6.- A posição
28.44 compreende apenas:
a)
O tecnécio
(número atômico 43), o promécio (número
atômico 61), o polônio (número atômico
84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b) Os
isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos
ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c) Os
compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam
ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d) As ligas, as
dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que
contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou
orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g);
e) Os
elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f) Os
produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
Na acepção da
presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se "isótopos":
- os
nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no
estado monoisotópico;
- as misturas
de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus
isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada
artificialmente.
7.- Incluem-se
na posição 28.53 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que
contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.
8.- Os
elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados, para utilização
em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas
formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de
discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 38.18.
Nota de
subposição.
1.- Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por "de constituição química definida" os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA
(%) |
|
I.- ELEMENTOS
QUÍMICOS |
|
|
|
|
28.01 |
Flúor,
cloro, bromo e iodo. |
|
2801.10.00 |
- Cloro |
0 |
2801.20 |
- Iodo |
|
2801.20.10 |
Sublimado |
0 |
2801.20.90 |
Outros |
0 |
2801.30.00 |
-
Flúor; bromo |
0 |
|
|
|
2802.00.00 |
Enxofre
sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. |
0 |
|
|
|
2803.00 |
Carbono
(negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem
compreendidas noutras posições). |
|
2803.00.1 |
Negros
de fumo |
|
2803.00.11 |
Negro
de acetileno |
0 |
2803.00.19 |
Outros |
0 |
2803.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.04 |
Hidrogênio,
gases raros e outros elementos não metálicos. |
|
2804.10.00 |
-
Hidrogênio |
0 |
2804.2 |
- Gases
raros: |
|
2804.21.00 |
--
Argônio (árgon) |
0 |
2804.29 |
--
Outros |
|
2804.29.10 |
Hélio
líquido |
0 |
2804.29.90 |
Outros |
0 |
2804.30.00 |
-
Nitrogênio (azoto) |
0 |
2804.40.00 |
-
Oxigênio |
0 |
2804.50.00 |
- Boro;
telúrio |
0 |
2804.6 |
-
Silício: |
|
2804.61.00 |
-- Que
contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício |
0 |
2804.69.00 |
--
Outro |
0 |
2804.70 |
-
Fósforo |
|
2804.70.10 |
Branco |
0 |
2804.70.20 |
Vermelho
ou amorfo |
0 |
2804.70.30 |
Negro |
0 |
2804.80.00 |
-
Arsênio |
0 |
2804.90.00 |
-
Selênio |
0 |
|
|
|
28.05 |
Metais
alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio,
mesmo misturados |
|
2805.1 |
- Metais
alcalinos ou alcalinoterrosos: |
|
2805.11.00 |
--
Sódio |
0 |
2805.12.00 |
--
Cálcio |
0 |
2805.19 |
--
Outros |
|
2805.19.10 |
Estrôncio |
0 |
2805.19.20 |
Bário |
0 |
2805.19.90 |
Outros |
0 |
2805.30 |
-
Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si |
|
2805.30.10 |
Liga de
cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal) |
0 |
2805.30.90 |
Outros |
0 |
2805.40.00 |
-
Mercúrio |
0 |
|
|
|
|
II.-
ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO
METÁLICOS |
|
|
|
|
28.06 |
Cloreto
de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. |
|
2806.10 |
-
Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) |
|
2806.10.10 |
Em
estado gasoso ou liquefeito |
0 |
2806.10.20 |
Em
solução aquosa |
0 |
2806.20.00 |
- Ácido
clorossulfúrico |
0 |
|
|
|
2807.00 |
Ácido sulfúrico;
ácido sulfúrico fumante (óleum). |
|
2807.00.10 |
Ácido
sulfúrico |
0 |
2807.00.20 |
Ácido
sulfúrico fumante (óleum) |
0 |
|
|
|
2808.00 |
Ácido
nítrico; ácidos sulfonítricos. |
|
2808.00.10 |
Ácido
nítrico |
0 |
2808.00.20 |
Ácidos sulfonítricos |
0 |
|
|
|
28.09 |
Pentóxido
de difósforo; ácido fosfórico; ácidos
polifosfóricos, de constituição química
definida ou não. |
|
2809.10.00 |
-
Pentóxido de difósforo |
0 |
2809.20 |
- Ácido
fosfórico e ácidos polifosfóricos |
|
2809.20.1 |
Ácido fosfórico |
|
2809.20.11 |
Com um
teor de ferro inferior a 750 ppm |
0 |
2809.20.19 |
Outros |
0 |
2809.20.20 |
Ácidos
metafosfóricos |
0 |
2809.20.30 |
Ácido
pirofosfórico |
0 |
2809.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2810.00 |
Óxidos
de boro; ácidos bóricos. |
|
2810.00.10 |
Ácido ortobórico |
0 |
2810.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.11 |
Outros
ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos
não metálicos. |
|
2811.1 |
-
Outros ácidos inorgânicos: |
|
2811.11.00 |
--
Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) |
0 |
2811.12.00 |
--
Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico) |
0 |
2811.19 |
--
Outros |
|
2811.19.10 |
Ácido
aminossulfônico (ácido sulfâmico) |
0 |
2811.19.20 |
Ácido
fosfônico (ácido fosforoso) |
0 |
2811.19.30 |
Ácido
perclórico |
0 |
2811.19.40 |
Fluorácidos
e outros compostos de flúor |
0 |
2811.19.90 |
Outros |
0 |
2811.2 |
-
Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos: |
|
2811.21.00 |
--
Dióxido de carbono |
0 |
2811.22 |
--
Dióxido de silício |
|
2811.22.10 |
Obtido
por precipitação química |
0 |
2811.22.20 |
Tipo
aerogel |
0 |
2811.22.30 |
Gel de
sílica |
0 |
2811.22.90 |
Outros |
0 |
2811.29 |
--
Outros |
|
2811.29.10 |
Dióxido
de enxofre |
0 |
2811.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
III.-
DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO |
|
|
|
|
28.12 |
Halogenetos
e oxialogenetos dos elementos não metálicos. |
|
2812.1 |
-
Cloretos e oxicloretos: |
|
2812.11.00 |
--
Dicloreto de carbonila (fosgênio) |
0 |
2812.12.00 |
--
Oxicloreto de fósforo |
0 |
2812.13.00 |
-- Tricloreto
de fósforo |
0 |
2812.14.00 |
--
Pentacloreto de fósforo |
0 |
2812.15.00 |
--
Monocloreto de enxofre |
0 |
2812.16.00 |
--
Dicloreto de enxofre |
0 |
2812.17.00 |
--
Cloreto de tionila |
0 |
2812.19 |
--
Outros |
|
2812.19.1 |
Cloretos |
|
2812.19.11 |
Tricloreto
de arsênio |
0 |
2812.19.19 |
Outros |
0 |
2812.19.20 |
Oxicloretos |
0 |
2812.90.00 |
-
Outros |
0 |
|
|
|
28.13 |
Sulfetos
dos elementos não metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. |
|
2813.10.00 |
-
Dissulfeto de carbono |
0 |
2813.90 |
-
Outros |
|
2813.90.10 |
Pentassulfeto
de difósforo |
0 |
2813.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
IV.-
BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS |
|
|
|
|
28.14 |
Amoníaco
anidro ou em solução aquosa (amônia). |
|
2814.10.00 |
-
Amoníaco anidro |
0 |
2814.20.00 |
-
Amoníaco em solução aquosa (amônia) |
0 |
|
|
|
28.15 |
Hidróxido
de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos
de sódio |
|
2815.1 |
-
Hidróxido de sódio (soda cáustica): |
|
2815.11.00 |
--
Sólido |
0 |
2815.12.00 |
-- Em solução
aquosa (lixívia de soda cáustica) |
0 |
2815.20.00 |
-
Hidróxido de potássio (potassa cáustica) |
0 |
2815.30.00 |
-
Peróxidos de sódio ou de potássio |
0 |
|
|
|
28.16 |
Hidróxido
e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de
bário. |
|
2816.10 |
-
Hidróxido e peróxido de magnésio |
|
2816.10.10 |
Hidróxido |
0 |
2816.10.20 |
Peróxido |
0 |
2816.40 |
-
Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário |
|
2816.40.10 |
Hidróxido
de bário |
0 |
2816.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2817.00 |
Óxido
de zinco; peróxido de zinco. |
|
2817.00.10 |
Óxido
de zinco (branco de zinco) |
0 |
2817.00.20 |
Peróxido
de zinco |
0 |
|
|
|
28.18 |
Corindo
artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio;
hidróxido de alumínio. |
|
2818.10 |
-
Corindo artificial, de constituição química definida ou não |
|
2818.10.10 |
Branco,
que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros |
0 |
2818.10.90 |
Outros |
0 |
2818.20 |
- Óxido
de alumínio, exceto o corindo artificial |
|
2818.20.10 |
Alumina
calcinada |
0 |
2818.20.90 |
Outros |
0 |
2818.30.00 |
-
Hidróxido de alumínio |
0 |
|
|
|
28.19 |
Óxidos
e hidróxidos de cromo. |
|
2819.10.00 |
-
Trióxido de cromo |
0 |
2819.90 |
-
Outros |
|
2819.90.10 |
Óxidos |
0 |
2819.90.20 |
Hidróxidos |
0 |
|
|
|
28.20 |
Óxidos
de manganês. |
|
2820.10.00 |
-
Dióxido de manganês |
0 |
2820.90 |
-
Outros |
|
2820.90.10 |
Óxido
manganoso |
0 |
2820.90.20 |
Trióxido
de dimanganês (sesquióxido de manganês) |
0 |
2820.90.30 |
Tetraóxido
de trimanganês (óxido salino de manganês) |
0 |
2820.90.40 |
Heptaóxido
de dimanganês (anidrido permangânico) |
0 |
|
|
|
28.21 |
Óxidos
e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais
de ferro |
|
2821.10 |
-
Óxidos e hidróxidos de ferro |
|
2821.10.01 |
Óxido
férrico |
|
2821.10.11 |
Com um
teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso |
0 |
2821.10.19 |
Outros |
0 |
2821.10.20 |
Óxido
ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4 igual ou superior
a |
0 |
2821.10.30 |
Hidróxidos
de ferro |
0 |
2821.10.90 |
Outros |
0 |
2821.20.00 |
-
Terras corantes |
0 |
|
|
|
2822.00 |
Óxidos
e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. |
|
2822.00.10 |
Tetraóxido
de tricobalto (óxido salino de cobalto) |
0 |
2822.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2823.00 |
Óxidos
de titânio. |
|
2823.00.10 |
Tipo
anátase |
0 |
2823.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.24 |
Óxidos
de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange). |
|
2824.10.00 |
-
Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) |
0 |
2824.90 |
-
Outros |
|
2824.90.10 |
Mínio
(zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) |
0 |
2824.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.25 |
Hidrazina
e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros
óxidos, |
|
2825.10 |
-
Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos |
|
2825.10.10 |
Hidrazina
e seus sais inorgânicos |
0 |
2825.10.20 |
Hidroxilamina
e seus sais inorgânicos |
0 |
2825.20 |
- Óxido
e hidróxido de lítio |
|
2825.20.10 |
Óxido |
0 |
2825.20.20 |
Hidróxido |
0 |
2825.30 |
-
Óxidos e hidróxidos de vanádio |
|
2825.30.10 |
Pentóxido
de divanádio |
0 |
2825.30.90 |
Outros |
0 |
2825.40 |
-
Óxidos e hidróxidos de níquel |
|
2825.40.10 |
Óxido
niqueloso |
0 |
2825.40.90 |
Outros |
0 |
2825.50 |
-
Óxidos e hidróxidos de cobre |
|
2825.50.10 |
Óxido
cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso |
0 |
2825.50.90 |
Outros |
0 |
2825.60 |
-
Óxidos de germânio e dióxido de zircônio |
|
2825.60.10 |
Óxidos
de germânio |
0 |
2825.60.20 |
Dióxido
de zircônio |
0 |
2825.70 |
-
Óxidos e hidróxidos de molibdênio |
|
2825.70.10 |
Trióxido
de molibdênio |
0 |
2825.70.90 |
Outros |
0 |
2825.80 |
-
Óxidos de antimônio |
|
2825.80.10 |
Trióxido
de antimônio |
0 |
2825.80.90 |
Outros |
0 |
2825.90 |
-
Outros |
|
2825.90.10 |
Óxido
de cádmio |
0 |
2825.90.20 |
Trióxido
de tungstênio (volfrâmio) |
0 |
2825.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
V.-
SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS |
|
|
|
|
28.26 |
Fluoretos;
fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor. |
|
2826.1 |
-
Fluoretos: |
|
2826.12.00 |
-- De alumínio |
0 |
2826.19 |
--
Outros |
|
2826.19.10 |
Trifluoreto
de cromo |
0 |
2826.19.20 |
Fluoreto
ácido de amônio |
0 |
2826.19.90 |
Outros |
0 |
2826.30.00 |
-
Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética) |
0 |
2826.90 |
-
Outros |
|
2826.90.10 |
Fluoroaluminato
de potássio |
0 |
2826.90.20 |
Fluorossilicatos
de sódio ou de potássio |
0 |
2826.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.27 |
Cloretos,
oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. |
|
2827.10.00 |
-
Cloreto de amônio |
0 |
2827.20 |
-
Cloreto de cálcio |
|
2827.20.10 |
Com um
teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca |
0 |
2827.20.90 |
Outros |
0 |
2827.3 |
-
Outros cloretos: |
|
2827.31 |
-- De
magnésio |
|
2827.31.10 |
Com um
teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a
0,5 %, em |
0 |
2827.31.90 |
Outros |
0 |
2827.32.00 |
-- De
alumínio |
0 |
2827.35.00 |
-- De
níquel |
0 |
2827.39 |
--
Outros |
|
2827.39.10 |
De
cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) |
0 |
2827.39.20 |
De
titânio |
0 |
2827.39.40 |
De zircônio |
0 |
2827.39.50 |
De
antimônio |
0 |
2827.39.60 |
De
lítio |
0 |
2827.39.70 |
De
bismuto |
0 |
2827.39.9 |
Outros |
|
2827.39.91 |
De
cádmio |
0 |
2827.39.92 |
De
césio |
0 |
2827.39.93 |
De
cromo |
0 |
2827.39.94 |
De estrôncio |
0 |
2827.39.95 |
De
manganês |
0 |
2827.39.96 |
De
ferro |
0 |
2827.39.97 |
De
cobalto |
0 |
2827.39.98 |
De
zinco |
0 |
2827.39.99 |
Outros |
0 |
2827.4 |
-
Oxicloretos e hidroxicloretos: |
|
2827.41 |
-- De
cobre |
|
2827.41.10 |
Oxicloretos |
0 |
2827.41.20 |
Hidroxicloretos |
0 |
2827.49 |
--
Outros |
|
2827.49.1 |
Oxicloretos |
|
2827.49.11 |
De
bismuto |
0 |
2827.49.12 |
De
zircônio |
0 |
2827.49.19 |
Outros |
0 |
2827.49.2 |
Hidroxicloretos |
|
2827.49.21 |
De
alumínio |
0 |
2827.49.29 |
Outros |
0 |
2827.5 |
-
Brometos e oxibrometos: |
|
2827.51.00 |
--
Brometos de sódio ou de potássio |
0 |
2827.59.00 |
-- Outros |
0 |
2827.60 |
-
Iodetos e oxiodetos |
|
2827.60.1 |
Iodetos |
|
2827.60.11 |
De
sódio |
0 |
2827.60.12 |
De
potássio |
0 |
2827.60.19 |
Outros |
0 |
2827.60.2 |
Oxiodetos |
|
2827.60.21 |
De
potássio |
0 |
2827.60.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.28 |
Hipocloritos;
hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. |
|
2828.10.00 |
-
Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio |
0 |
2828.90 |
-
Outros |
|
2828.90.1 |
Hipocloritos |
|
2828.90.11 |
De
sódio |
0 |
2828.90.19 |
Outros |
0 |
2828.90.20 |
Clorito
de sódio |
0 |
2828.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.29 |
Cloratos
e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. |
|
2829.1 |
-
Cloratos: |
|
2829.11.00 |
-- De
sódio |
0 |
2829.19 |
--
Outros |
|
2829.19.10 |
De
cálcio |
0 |
2829.19.20 |
De
potássio |
0 |
2829.19.90 |
Outros |
0 |
2829.90 |
- Outros |
|
2829.90.1 |
Bromatos |
|
2829.90.11 |
De
sódio |
0 |
2829.90.12 |
De
potássio |
0 |
2829.90.19 |
Outros |
0 |
2829.90.2 |
Perbromatos |
|
2829.90.21 |
De
sódio |
0 |
2829.90.22 |
De
potássio |
0 |
2829.90.29 |
Outros |
0 |
2829.90.3 |
Iodatos |
|
2829.90.31 |
De potássio |
0 |
2829.90.32 |
De
cálcio |
0 |
2829.90.39 |
Outros |
0 |
2829.90.40 |
Periodatos |
0 |
2829.90.50 |
Percloratos |
0 |
|
|
|
28.30 |
Sulfetos;
polissulfetos, de constituição química definida ou não. |
|
2830.10 |
-
Sulfetos de sódio |
|
2830.10.10 |
De
dissódio |
0 |
2830.10.20 |
De
monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) |
0 |
2830.90 |
-
Outros |
|
2830.90.1 |
Sulfetos |
|
2830.90.11 |
De
molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) |
0 |
2830.90.12 |
De
bário |
0 |
2830.90.13 |
De
potássio |
0 |
2830.90.14 |
De
chumbo |
0 |
2830.90.15 |
De estrôncio |
0 |
2830.90.16 |
De
zinco |
0 |
2830.90.19 |
Outros |
0 |
2830.90.20 |
Polissulfetos |
0 |
|
|
|
28.31 |
Ditionitos
e sulfoxilatos. |
|
2831.10 |
- De
sódio |
|
2831.10.1 |
Ditionitos
(hidrossulfitos) |
|
2831.10.11 |
Estabilizados |
0 |
2831.10.19 |
Outros |
0 |
2831.10.2 |
Sulfoxilatos |
|
2831.10.21 |
Estabilizados
com formaldeído |
0 |
2831.10.29 |
Outros |
0 |
2831.90 |
-
Outros |
|
2831.90.10 |
Ditionito
de zinco |
0 |
2831.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.32 |
Sulfitos;
tiossulfatos. |
|
2832.10 |
-
Sulfitos de sódio |
|
2832.10.10 |
De dissódio |
0 |
2832.10.90 |
Outros |
0 |
2832.20.00 |
-
Outros sulfitos |
0 |
2832.30 |
-
Tiossulfatos |
|
2832.30.10 |
De
amônio |
0 |
2832.30.20 |
De
sódio |
0 |
2832.30.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.33 |
Sulfatos;
alumes; peroxossulfatos (persulfatos). |
|
2833.1 |
-
Sulfatos de sódio: |
|
2833.11 |
--
Sulfato dissódico |
|
2833.11.10 |
Anidro |
0 |
2833.11.90 |
Outros |
0 |
2833.19.00 |
--
Outros |
0 |
2833.2 |
-
Outros sulfatos: |
|
2833.21.00 |
-- De
magnésio |
0 |
2833.22.00 |
-- De
alumínio |
0 |
2833.24.00 |
-- De
níquel |
0 |
2833.25 |
-- De
cobre |
|
2833.25.10 |
Cuproso |
0 |
2833.25.20 |
Cúprico |
0 |
2833.27 |
-- De
bário |
|
2833.27.10 |
Com um
teor de BaSO4 igual ou superior a 97,5 %, em peso |
0 |
2833.27.90 |
Outros |
0 |
2833.29 |
--
Outros |
|
2833.29.10 |
De
antimônio |
0 |
2833.29.20 |
De
lítio |
0 |
2833.29.30 |
De estrôncio |
0 |
2833.29.40 |
Sulfato
ferroso |
0 |
2833.29.50 |
Neutro
de chumbo |
0 |
2833.29.60 |
De
cromo |
0 |
2833.29.70 |
De
zinco |
0 |
2833.29.90 |
Outros |
0 |
2833.30.00 |
-
Alumes |
0 |
2833.40 |
-
Peroxossulfatos (persulfatos) |
|
2833.40.10 |
De
sódio |
0 |
2833.40.20 |
De
amônio |
0 |
2833.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.34 |
Nitritos;
nitratos. |
|
2834.10 |
-
Nitritos |
|
2834.10.10 |
De
sódio |
0 |
2834.10.90 |
Outros |
0 |
2834.2 |
- Nitratos: |
|
2834.21 |
-- De
potássio |
|
2834.21.10 |
Com um
teor de KNO3 inferior ou igual a 98 %, em peso |
0 |
2834.21.90 |
Outros |
0 |
2834.29 |
--
Outros |
|
2834.29.10 |
De
cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso |
NT |
2834.29.30 |
De
alumínio |
0 |
2834.29.40 |
De
lítio |
0 |
2834.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.35 |
Fosfinatos
(hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de
constituição química definida ou não. |
|
2835.10 |
-
Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) |
|
2835.10.1 |
Fosfinatos
(hipofosfitos) |
|
2835.10.11 |
De
sódio |
0 |
2835.10.19 |
Outros |
0 |
2835.10.2 |
Fosfonatos
(fosfitos) |
|
2835.10.21 |
Dibásico
de chumbo |
0 |
2835.10.29 |
Outros |
0 |
2835.2 |
-
Fosfatos: |
|
2835.22.00 |
-- Mono
ou dissódico |
0 |
2835.24.00 |
-- De
potássio |
0 |
2835.25.00 |
-- Hidrogeno-ortofosfato
de cálcio (fosfato dicálcico) |
0 |
2835.26.00 |
--
Outros fosfatos de cálcio |
0 |
2835.29 |
--
Outros |
|
2835.29.10 |
De
ferro |
0 |
2835.29.20 |
De
cobalto |
0 |
2835.29.30 |
De
cobre |
0 |
2835.29.40 |
De
cromo |
0 |
2835.29.50 |
De
estrôncio |
0 |
2835.29.60 |
De
manganês |
0 |
2835.29.70 |
De
triamônio |
0 |
2835.29.80 |
De
trissódio |
0 |
2835.29.90 |
Outros |
0 |
2835.3 |
-
Polifosfatos: |
|
2835.31 |
--
Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) |
|
2835.31.10 |
Grau
alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization
- |
0 |
2835.31.90 |
Outros |
0 |
2835.39 |
--
Outros |
|
2835.39.10 |
Metafosfatos
de sódio |
0 |
2835.39.20 |
Pirofosfatos
de sódio |
0 |
2835.39.30 |
Pirofosfato
de zinco |
0 |
2835.39.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.36 |
Carbonatos;
peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha |
|
2836.20 |
-
Carbonato dissódico |
|
2836.20.10 |
Anidro |
0 |
2836.20.90 |
Outros |
0 |
2836.30.00 |
-
Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio |
0 |
2836.40.00 |
-
Carbonatos de potássio |
0 |
2836.50.00 |
-
Carbonato de cálcio |
0 |
2836.60 |
-
Carbonato de bário |
|
2836.60.10 |
Com um
teor de BaCO3 igual ou superior a 98 %, em peso |
0 |
2836.60.90 |
Outros |
0 |
2836.9 |
-
Outros: |
|
2836.91.00 |
--
Carbonatos de lítio |
0 |
2836.92.00 |
--
Carbonato de estrôncio |
0 |
2836.99 |
--
Outros |
|
2836.99.1 |
Carbonatos |
|
2836.99.11 |
De
magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m3 |
0 |
2836.99.12 |
De
zircônio |
0 |
2836.99.13 |
De
amônio comercial e outros carbonatos de amônio |
0 |
2836.99.19 |
Outros |
0 |
2836.99.20 |
Peroxocarbonatos
(percarbonatos) |
0 |
|
|
|
28.37 |
Cianetos,
oxicianetos e cianetos complexos. |
|
2837.1 |
-
Cianetos e oxicianetos: |
|
2837.11.00 |
-- De
sódio |
0 |
2837.19 |
--
Outros |
|
2837.19.1 |
Cianetos |
|
2837.19.11 |
De potássio |
0 |
2837.19.12 |
De
zinco |
0 |
2837.19.14 |
De
cobre I (cianeto cuproso) |
0 |
2837.19.15 |
De
cobre II (cianeto cúprico) |
0 |
2837.19.19 |
Outros |
0 |
2837.19.20 |
Oxicianetos |
0 |
2837.20 |
-
Cianetos complexos |
|
2837.20.1 |
Ferrocianetos |
|
2837.20.11 |
De
sódio |
0 |
2837.20.12 |
De
ferro II (ferrocianeto ferroso) |
0 |
2837.20.19 |
Outros |
0 |
2837.20.2 |
Ferricianetos |
|
2837.20.21 |
De
potássio |
0 |
2837.20.22 |
De
ferro II (ferricianeto ferroso) |
0 |
2837.20.23 |
De
ferro III (ferricianeto férrico) |
0 |
2837.20.29 |
Outros |
0 |
2837.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.39 |
Silicatos;
silicatos dos metais alcalinos comerciais. |
|
2839.1 |
- De
sódio: |
|
2839.11.00 |
--
Metassilicatos |
0 |
2839.19.00 |
--
Outros |
0 |
2839.90 |
-
Outros |
|
2839.90.10 |
De
magnésio |
0 |
2839.90.20 |
De
alumínio |
0 |
2839.90.30 |
De
zircônio |
0 |
2839.90.40 |
De
chumbo |
0 |
2839.90.50 |
De
potássio |
0 |
2839.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.40 |
Boratos;
peroxoboratos (perboratos). |
|
2840.1 |
-
Tetraborato dissódico (bórax refinado): |
|
2840.11.00 |
--
Anidro |
0 |
2840.19.00 |
--
Outro |
0 |
2840.20.00 |
-
Outros boratos |
0 |
2840.30.00 |
-
Peroxoboratos (perboratos) |
0 |
|
|
|
28.41 |
Sais
dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. |
|
2841.30.00 |
-
Dicromato de sódio |
0 |
2841.50 |
-
Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos |
|
2841.50.1 |
Cromatos
e dicromatos |
|
2841.50.11 |
Cromato
de amônio; dicromato de amônio |
0 |
2841.50.12 |
Cromato
de potássio |
0 |
2841.50.13 |
Cromato
de sódio |
0 |
2841.50.14 |
Dicromato
de potássio |
0 |
2841.50.15 |
Cromato
de zinco |
0 |
2841.50.16 |
Cromato
de chumbo |
0 |
2841.50.19 |
Outros |
0 |
2841.50.20 |
Peroxocromatos |
0 |
2841.6 |
-
Manganitos, manganatos e permanganatos: |
|
2841.61.00 |
--
Permanganato de potássio |
0 |
2841.69 |
--
Outros |
|
2841.69.10 |
Manganitos |
0 |
2841.69.20 |
Manganatos |
0 |
2841.69.30 |
Permanganatos |
0 |
2841.70 |
-
Molibdatos |
|
2841.70.10 |
De
amônio |
0 |
2841.70.20 |
De
sódio |
0 |
2841.70.90 |
Outros |
0 |
2841.80 |
-
Tungstatos (volframatos) |
|
2841.80.10 |
De
amônio |
0 |
2841.80.20 |
De
chumbo |
0 |
2841.80.90 |
Outros |
0 |
2841.90 |
-
Outros |
|
2841.90.1 |
Titanatos |
|
2841.90.11 |
De
chumbo |
0 |
2841.90.12 |
De
bário ou de bismuto |
0 |
2841.90.13 |
De
cálcio ou de estrôncio |
0 |
2841.90.14 |
De
magnésio |
0 |
2841.90.15 |
De
lantânio ou de neodímio |
0 |
2841.90.19 |
Outros |
0 |
2841.90.2 |
Ferritos
e ferratos |
|
2841.90.21 |
Ferrito
de bário |
0 |
2841.90.22 |
Ferrito
de estrôncio |
0 |
2841.90.29 |
Outros |
0 |
2841.90.30 |
Vanadatos |
0 |
2841.90.4 |
Estanatos |
|
2841.90.41 |
De
bário |
0 |
2841.90.42 |
De
bismuto |
0 |
2841.90.43 |
De
cálcio |
0 |
2841.90.49 |
Outros |
0 |
2841.90.50 |
Plumbatos |
0 |
2841.90.60 |
Antimoniatos |
0 |
2841.90.70 |
Zincatos |
0 |
2841.90.8 |
Aluminatos |
|
2841.90.81 |
De
sódio |
0 |
2841.90.82 |
De
magnésio |
0 |
2841.90.83 |
De
bismuto |
0 |
2841.90.89 |
Outros |
0 |
2841.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.42 |
Outros
sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos
de constituição química definida ou não), exceto as azidas. |
|
2842.10 |
-
Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição
química definida ou não |
|
2842.10.10 |
Zeólitas
do tipo utilizado como trocadores de íons para o tratamento de águas |
0 |
2842.10.90 |
Outros |
0 |
2842.90.00 |
-
Outros |
0 |
|
|
|
|
VI.-
DIVERSOS |
|
|
|
|
28.43 |
Metais
preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais
preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais
preciosos. |
|
2843.10.00 |
-
Metais preciosos no estado coloidal |
0 |
2843.2 |
-
Compostos de prata: |
|
2843.21.00 |
--
Nitrato de prata |
0 |
2843.29 |
--
Outros |
|
2843.29.10 |
Vitelinato
de prata |
0 |
2843.29.90 |
Outros |
0 |
2843.30 |
-
Compostos de ouro |
|
2843.30.10 |
Sulfeto
de ouro em dispersão de gelatina |
0 |
2843.30.90 |
Outros |
0 |
2843.90 |
-
Outros compostos; amálgamas |
|
2843.90.1 |
Dexormaplatina;
enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina
e zeniplatina |
|
2843.90.11 |
Apresentados
como medicamentos |
0 |
2843.90.19 |
Outros |
0 |
2843.90.20 |
Tricloreto
de rutênio em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %,
mas inferior ou igual a 27 %, em peso |
0 |
2843.90.30 |
Ácido hexacloroirídico
em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior
ou igual a 27 %, em peso |
0 |
2843.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.44 |
Elementos
químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos
e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e
resíduos que contenham esses produtos. |
|
2844.10.00 |
-
Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets),
produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de
urânio natural |
0 |
2844.20.00 |
-
Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos;
ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que
contenham urânio enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos |
0 |
2844.30.00 |
-
Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas,
dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que
contenham urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos |
0 |
2844.4 |
-
Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições
2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os cermets),
produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou
compostos; resíduos radioativos: |
|
2844.41.00 |
--
Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos
cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos |
0 |
2844.42.00 |
--
Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242,
cúrio-243, cúrio-244, einstêinio-253, einstêinio-254, gadolínio-148,
polônio-208, polônio-209, polônio-210, rádio-223, urânio-230 ou urânio-232, e
seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos
e misturas que contenham estes elementos ou compostos |
0 |
2844.43 |
--
Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões
(incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes
elementos, isótopos ou compostos |
|
2844.43.10 |
Molibdênio-99
absorvido em alumina, apto para a obtenção de tecnécio-99 (reativo de
diagnóstico para medicina nuclear) |
0 |
2844.43.20 |
Cobalto-60 |
0 |
2844.43.30 |
Iodo-131 |
0 |
2844.43.90 |
Outros |
0 |
2844.44.00 |
--
Resíduos radioativos |
0 |
2844.50.00 |
-
Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares |
0 |
|
|
|
28.45 |
Isótopos
não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de
constituição química definida ou não. |
|
2845.10.00 |
- Água
pesada (óxido de deutério) |
0 |
2845.20.00 |
- Boro
enriquecido em boro-10 e seus compostos |
0 |
2845.30.00 |
- Lítio
enriquecido em lítio-6 e seus compostos |
0 |
2845.40.00 |
-
Hélio-3 |
0 |
2845.90.00 |
-
Outros |
0 |
|
|
|
28.46 |
Compostos,
inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de
escândio ou das misturas destes metais. |
|
2846.10 |
-
Compostos de cério |
|
2846.10.10 |
Óxido
cérico |
0 |
2846.10.90 |
Outros |
0 |
2846.90 |
-
Outros |
|
2846.90.10 |
Óxido
de praseodímio |
0 |
2846.90.20 |
Cloretos
dos demais metais das terras raras |
0 |
2846.90.30 |
Gadopentetato
de dimeglumina |
0 |
2846.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2847.00.00 |
Peróxido
de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. |
0 |
|
|
|
28.49 |
Carbonetos
de constituição química definida ou não. |
|
2849.10.00 |
- De
cálcio |
0 |
2849.20.00 |
- De
silício |
0 |
2849.90 |
-
Outros |
|
2849.90.10 |
De boro |
0 |
2849.90.20 |
De
tântalo |
0 |
2849.90.30 |
De
tungstênio (volfrâmio) |
0 |
2849.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
2850.00 |
Hidretos,
nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou
não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição
28.49. |
|
2850.00.10 |
Nitreto
de boro |
0 |
2850.00.20 |
Silicieto
de cálcio |
0 |
2850.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
28.52 |
Compostos,
inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou
não, exceto as amálgamas. |
|
2852.10 |
- De
constituição química definida |
|
2852.10.1 |
Compostos
inorgânicos |
|
2852.10.11 |
Óxidos |
0 |
2852.10.12 |
Cloreto
de mercúrio I (cloreto mercuroso) |
0 |
2852.10.13 |
Cloreto
de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para
venda a retalho, pronto para utilização |
0 |
2852.10.14 |
Cloreto
de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo |
0 |
2852.10.19 |
Outros |
0 |
2852.10.2 |
Compostos
orgânicos |
|
2852.10.21 |
Acetato
de mercúrio |
0 |
2852.10.22 |
Timerosal |
0 |
2852.10.23 |
Estearato
de mercúrio |
0 |
2852.10.24 |
Lactato
de mercúrio |
0 |
2852.10.25 |
Salicilato
de mercúrio |
0 |
2852.10.29 |
Outros |
0 |
2852.90.00 |
-
Outros |
0 |
|
|
|
28.53 |
Fosfetos,
de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros
compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e
águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos
gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais
preciosos. |
|
2853.10.00 |
-
Cloreto de cianogênio (clorociano) |
0 |
2853.90 |
-
Outros |
|
2853.90.1 |
Fosfetos,
de constituição química definida ou não |
|
2853.90.11 |
De
alumínio |
0 |
2853.90.12 |
De magnésio |
0 |
2853.90.13 |
De
cobre (fosfetos de cobre), que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo |
0 |
2853.90.19 |
Outros |
0 |
2853.90.20 |
Cianamida
e seus derivados metálicos |
0 |
2853.90.30 |
Sulfocloretos
de fósforo |
0 |
2853.90.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 -
Ar comprimido |
NT |