CAPÍTULO 26

MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS

 

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 25.17);

b) O carbonato de magnésio natural (magnesita), mesmo calcinado (posição 25.19);

c) As lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 27.10);

d) As escórias de desfosforação do Capítulo 31;

e) As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 68.06);

f) Os desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos (posições 71.12 ou 85.49);

g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Seção XV).

2.- Na acepção das posições 26.01 a 26.17, consideram-se "minérios" os minérios das espécies mineralógicas efetivamente utilizados em metalurgia, para a extração de mercúrio, dos metais da posição 28.44 ou dos metais das Seções XIV ou XV, mesmo destinados a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.

3.- A posição 26.20 apenas compreende:

a) As escórias, as cinzas e os resíduos do tipo utilizado na indústria para extração de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais (posição 26.21);

b) As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mesmo que contenham metais, do tipo utilizado para extração de arsênio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.

 

Notas de subposições.

1.- Na acepção da subposição 2620.21, consideram-se "lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo" as lamas (borras) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (tetraetila de chumbo, por exemplo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.

2.- As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620.60.


NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

26.01

Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas).

2601.1

- Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas):

2601.11.00

-- Não aglomerados

NT

2601.12

-- Aglomerados

2601.12.10

Aglomerados por processo de peletização, de diâmetro igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 18 mm

NT

2601.12.90

Outros

NT

2601.20.00

- Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)

NT

 

 

2602.00

Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco.

2602.00.10

Aglomerados

NT

2602.00.90

Outros

NT

 

 

2603.00

Minérios de cobre e seus concentrados.

2603.00.10

Sulfetos

NT

2603.00.90

Outros

NT

 

 

2604.00.00

Minérios de níquel e seus concentrados.

NT

 

 

2605.00.00

Minérios de cobalto e seus concentrados.

NT

 

 

2606.00

Minérios de alumínio e seus concentrados.

2606.00.1

Bauxita

2606.00.11

Não calcinada

NT

2606.00.12

Calcinada

NT

2606.00.90

Outros

NT

 

 

2607.00.00

Minérios de chumbo e seus concentrados.

NT

 

 

2608.00

Minérios de zinco e seus concentrados.

2608.00.10

Sulfetos

NT

2608.00.90

Outros

NT

 

 

2609.00.00

Minérios de estanho e seus concentrados.

NT

 

 

2610.00

Minérios de cromo e seus concentrados.

2610.00.10

Cromita

NT

2610.00.90

Outros

NT

 

 

2611.00.00

Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados.

NT

 

 

26.12

Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.

2612.10.00

- Minérios de urânio e seus concentrados

NT

2612.20.00

- Minérios de tório e seus concentrados

NT

 

 

26.13

Minérios de molibdênio e seus concentrados.

2613.10

- Ustulados

2613.10.10

Molibdenita

NT

2613.10.90

Outros

NT

2613.90

- Outros

2613.90.10

Molibdenita

NT

2613.90.90

Outros

NT

 

 

2614.00

Minérios de titânio e seus concentrados.

2614.00.10

Ilmenita

NT

2614.00.90

Outros

NT

 

 

26.15

Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.

2615.10

- Minérios de zircônio e seus concentrados

2615.10.10

Badeleíta

NT

2615.10.20

Zirconita

NT

2615.10.90

Outros

NT

2615.90.00

- Outros

NT

 

 

26.16

Minérios de metais preciosos e seus concentrados.

2616.10.00

- Minérios de prata e seus concentrados

NT

2616.90.00

- Outros

NT

 

 

26.17

Outros minérios e seus concentrados.

2617.10.00

- Minérios de antimônio e seus concentrados

NT

2617.90.00

- Outros

NT

 

 

2618.00.00

Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.

NT

 

 

2619.00.00

Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço.

NT

 

 

26.20

Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos.

2620.1

- Que contenham principalmente zinco:

2620.11.00

-- Mates de galvanização

NT

2620.19.00

-- Outros

NT

2620.2

- Que contenham principalmente chumbo:

2620.21.00

-- Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo

NT

2620.29.00

-- Outros

NT

2620.30.00

- Que contenham principalmente cobre

NT

2620.40.00

- Que contenham principalmente alumínio

NT

2620.60.00

- Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos

NT

2620.9

- Outros:

2620.91.00

-- Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas

NT

2620.99

-- Outros

2620.99.10

Que contenham principalmente titânio

NT

2620.99.90

Outros

NT

 

 

26.21

Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais.

2621.10.00

- Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais

NT

2621.90

- Outras

2621.90.10

Cinzas de origem vegetal

NT

2621.90.90

Outras

NT