CAPÍTULO 2

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

 

Nota.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para alimentação humana;

b) Os insetos comestíveis, não vivos (posição 04.10);

c) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

d) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).



NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA
(%)

02.01

Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.

 

0201.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

0

0201.20

- Outras peças não desossadas

 

0201.20.10

Quartos dianteiros

0

0201.20.20

Quartos traseiros

0

0201.20.90

Outras

0

0201.30.00

- Desossadas

0

 

 

 

02.02

Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.

 

0202.10.00

- Carcaças e meias-carcaças

0

0202.20

- Outras peças não desossadas

 

0202.20.10

Quartos dianteiros

0

0202.20.20

Quartos traseiros

0

0202.20.90

Outras

0

0202.30.00

- Desossadas

0

 

 

 

02.03

Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0203.1

- Frescas ou refrigeradas:

 

0203.11.00

-- Carcaças e meias-carcaças

0

0203.12.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.19.00

-- Outras

0

0203.2

- Congeladas:

 

0203.21.00

-- Carcaças e meias-carcaças

0

0203.22.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0203.29.00

-- Outras

0

 

 

 

02.04

Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0204.10.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas

0

0204.2

- Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:

 

0204.21.00

-- Carcaças e meias-carcaças

0

0204.22.00

-- Outras peças não desossadas

0

0204.23.00

-- Desossadas

0

0204.30.00

- Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas

0

0204.4

- Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:

 

0204.41.00

-- Carcaças e meias-carcaças

0

0204.42.00

-- Outras peças não desossadas

0

0204.43.00

-- Desossadas

0

0204.50.00

- Carnes de animais da espécie caprina

0

 

 

 

0205.00.00

Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

0

 

 

 

02.06

Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0206.10.00

- Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas

0

0206.2

- Da espécie bovina, congeladas:

 

0206.21.00

-- Línguas

0

0206.22.00

-- Fígados

0

0206.29

-- Outras

 

0206.29.10

Rabos

0

0206.29.90

Outros

0

0206.30.00

- Da espécie suína, frescas ou refrigeradas

0

0206.4

- Da espécie suína, congeladas:

 

0206.41.00

-- Fígados

0

0206.49.00

-- Outras

0

0206.80.00

- Outras, frescas ou refrigeradas

0

0206.90.00

- Outras, congeladas

0

 

 

 

02.07

Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.

 

0207.1

- De aves da espécie Gallus domesticus:

 

0207.11.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.12

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

 

0207.12.10

Com miudezas

0

0207.12.20

Sem miudezas

0

0207.13.00

-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.14.00

-- Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.2

- De peruas e de perus:

 

0207.24.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.25.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.26.00

-- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados

0

0207.27.00

-- Pedaços e miudezas, congelados

0

0207.4

- De patos:

 

0207.41.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.42.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.43.00

-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

0

0207.44.00

-- Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.45.00

-- Outras, congeladas

0

0207.5

- De gansos:

 

0207.51.00

-- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas

0

0207.52.00

-- Não cortadas em pedaços, congeladas

0

0207.53.00

-- Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados

0

0207.54.00

-- Outras, frescas ou refrigeradas

0

0207.55.00

-- Outras, congeladas

0

0207.60.00

- De galinhas-d'angola (pintadas)

0

 

 

 

02.08

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.

 

0208.10.00

- De coelhos ou lebres

0

0208.30.00

- De primatas

0

0208.40.00

- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e
dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

0

0208.50.00

- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

0208.60.00

- De camelos e outros camelídeos (Camelidae)

0

0208.90.00

- Outras

0

 

 

 

02.09

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).

 

0209.10

- De porco

 

0209.10.1

Toucinho

 

0209.10.11

Fresco, refrigerado ou congelado

0

0209.10.19

Outros

0

0209.10.2

Gordura

 

0209.10.21

Fresca, refrigerada ou congelada

0

0209.10.29

Outras

0

0209.90.00

- Outros

0

 

 

 

02.10

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

 

0210.1

- Carnes da espécie suína:

 

0210.11.00

-- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados

0

0210.12.00

-- Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços

0

0210.19.00

-- Outras

0

0210.20.00

- Carnes da espécie bovina

0

0210.9

- Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:

 

0210.91.00

-- De primatas

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.92.00

-- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e
dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.93.00

-- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

0

 

Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas

NT

0210.99

-- Outras

 

0210.99.1

Carnes de aves da posição 01.05

 

0210.99.11

De galos e de galinhas

0

0210.99.19

Outras

0

0210.99.20

Carnes da espécie ovina

0

0210.99.30

Carnes da espécie cavalar

0

0210.99.40

Miudezas comestíveis

NT

0210.99.90

Outras

0

 

Ex 01 - Farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40

NT