Notas.
1.- Excluem-se do presente Capítulo:
a) O malte
torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições
09.01 ou 21.01, conforme o caso);
b) As
farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição
19.01;
c) Os flocos
de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04;
d) Os
produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 20.01, 20.04 ou
20.05;
e) Os
produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
f) Os amidos
e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador
preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
2.- A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes
do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem,
simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
a) Um teor de
amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao
indicado na coluna (2);
b) Um teor de
cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não
superior ao mencionado na coluna (3).
Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na
posição 23.02. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou
moídos, incluem-se sempre na posição 11.04.
B) Os
produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes,
classificam-se nas posições 11.01 ou 11.02 quando a percentagem, em peso, que
passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha
correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual
ou superior à referente a cada cereal.
Caso contrário, classificam-se nas posições 11.03 ou 11.04.
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Tipo de cereal (1) |
Teor de amido (2) |
Teor de cinzas (3) |
Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de
malha de: |
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315 micrômetros (mícrons) (4) |
500 micrômetros (mícrons) (5) |
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Trigo e centeio ......................... |
45 % |
2,5 % |
80 % |
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Cevada...................................... |
45 % |
3 % |
80 % |
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Aveia ........................................ |
45 % |
5 % |
80 % |
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Milho e sorgo de grão.............. |
45 % |
2 % |
|
90 % |
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Arroz......................................... |
45 % |
1,6 % |
80 % |
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|
Trigo mourisco ......................... |
45 % |
4 % |
80 % |
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3.- Na acepção da posição 11.03, consideram-se "grumos"
e "sêmolas" os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais
que obedeçam à condição respectiva seguinte:
a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de
tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %,
em peso;
b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.
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NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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1101.00 |
Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (méteil). |
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1101.00.10 |
De trigo |
NT |
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1101.00.20 |
De mistura de trigo com centeio (méteil) |
0 |
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11.02 |
Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com
centeio (méteil). |
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1102.20.00 |
- Farinha de milho |
NT |
|
1102.90.00 |
- Outras |
0 |
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11.03 |
Grumos, sêmolas e pellets, de cereais. |
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1103.1 |
- Grumos e sêmolas: |
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1103.11.00 |
-- De trigo |
0 |
|
1103.13.00 |
-- De milho |
0 |
|
1103.19.00 |
-- De outros cereais |
0 |
|
1103.20.00 |
- Pellets |
0 |
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11.04 |
Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo,
descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com
exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados,
em flocos ou moídos. |
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1104.1 |
- Grãos esmagados ou em flocos: |
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1104.12.00 |
-- De aveia |
0 |
|
1104.19.00 |
-- De outros cereais |
0 |
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1104.2 |
- Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em
pérolas, cortados ou partidos): |
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|
1104.22.00 |
-- De aveia |
0 |
|
1104.23.00 |
-- De milho |
0 |
|
1104.29.00 |
-- De outros cereais |
0 |
|
1104.30.00 |
- Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos |
0 |
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11.05 |
Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata. |
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1105.10.00 |
- Farinha, sêmola e pó |
0 |
|
1105.20.00 |
- Flocos, grânulos e pellets |
0 |
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11.06 |
Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição
07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do
Capítulo 8. |
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1106.10.00 |
- Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 |
0 |
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1106.20.00 |
- De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 |
0 |
|
1106.30.00 |
- Dos produtos do Capítulo 8 |
0 |
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11.07 |
Malte, mesmo torrado. |
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1107.10 |
- Não torrado |
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1107.10.10 |
Inteiro ou partido |
3,25 |
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1107.10.20 |
Moído ou em farinha |
3,25 |
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1107.20 |
- Torrado |
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|
1107.20.10 |
Inteiro ou partido |
3,25 |
|
1107.20.20 |
Moído ou em farinha |
3,25 |
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11.08 |
Amidos e féculas; inulina. |
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1108.1 |
- Amidos e féculas: |
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1108.11.00 |
-- Amido de trigo |
0 |
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1108.12.00 |
-- Amido de milho |
0 |
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1108.13.00 |
-- Fécula de batata |
0 |
|
1108.14.00 |
-- Fécula de mandioca |
0 |
|
1108.19.00 |
-- Outros amidos e féculas |
0 |
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1108.20.00 |
- Inulina |
0 |
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1109.00.00 |
Glúten de trigo, mesmo seco. |
0 |