CAPÍTULO 1
ANIMAIS VIVOS

 

 Nota.

1.- O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c) Animais da posição 95.08.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

01.01

Cavalos, asininos e muares, vivos.

 

0101.2

- Cavalos:

 

0101.21.00

-- Reprodutores de raça pura

NT

0101.29.00

-- Outros

NT

0101.30.00

- Asininos

NT

0101.90.00

- Outros

NT

 

 

 

01.02

Animais vivos da espécie bovina.

 

0102.2

- Bovinos domésticos:

 

0102.21

-- Reprodutores de raça pura

 

0102.21.10

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.21.90

Outros

NT

0102.29

-- Outros

 

0102.29.1

Para reprodução

 

0102.29.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.29.19

Outros

NT

0102.29.90

Outros

NT

0102.3

- Búfalos :

 

0102.31

-- Reprodutores de raça pura

 

0102.31.10

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.31.90

Outros

NT

0102.39

-- Outros

 

0102.39.1

Para reprodução

 

0102.39.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0102.39.19

Outros

NT

0102.39.90

Outros

NT

0102.90.00

- Outros

NT

 

 

 

01.03

Animais vivos da espécie suína.

 

0103.10.00

- Reprodutores de raça pura

NT

0103.9

- Outros:

 

0103.91.00

-- De peso inferior a 50 kg

NT

0103.92.00

-- De peso igual ou superior a 50 kg

NT

 

 

 

01.04

Animais vivos das espécies ovina e caprina.

 

0104.10

- Ovinos

 

0104.10.1

Reprodutores de raça pura

 

0104.10.11

Prenhes ou com cria ao pé

NT

0104.10.19

Outros

NT

0104.10.90

Outros

NT

0104.20

- Caprinos

 

0104.20.10

Reprodutores de raça pura

NT

0104.20.90

Outros

NT

 

 

 

01.05

Aves da espécie Gallus domesticus, patos,gansos, perus,peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas,vivos.

 

0105.1

- De peso não superior a 185 g:

 

0105.11

-- Aves da espécie Gallus domesticus

 

0105.11.10

De linhas puras ou híbridas, para reprodução

NT

0105.11.90

Outros

NT

0105.12.00

-- Peruas e perus

NT

0105.13.00

-- Patos

NT

0105.14.00

-- Gansos

NT

0105.15.00

-- Galinhas-d'angola (pintadas)

NT

0105.9

- Outros:

 

0105.94.00

-- Aves da espécie Gallus domesticus

NT

0105.99.00

-- Outros

NT

 

 

 

01.06

Outros animais vivos.

 

0106.1

- Mamíferos:

 

0106.11.00

-- Primatas

NT

0106.12.00

-- Baleias, golfinhos e botes (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); etárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)

NT

0106.13.00

-- Camelos e outros camelídeos ( Camelidae)

NT

0106.14.00

-- Coelhos e lebres

NT

0106.19.00

-- Outros

NT

0106.20.00

- Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)

NT

0106.3

- Aves:

 

0106.31.00

-- Aves de rapina

NT

0106.32.00

-- Psitaciformes (incluindo os papagaios,os periquitos,as araras e as catatuas)

NT

0106.33

-- Avest ruzes; emus ( Dromaius novaehollandiae)

 

0106.33.10

Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução

NT

0106.33.90

Outros

NT

0106.39.00

-- Outras

NT

0106.4

- Insetos:

 

0106.41.00

-- Abelhas

NT

0106.49.00

-- Outros

NT

0106.90.00

- Outros

NT