UM POUCO DE HISTÓRIA
Com a evolução da civilização, a
criação de centenas e mais centenas de tipos de
mercadorias, e a movimentação por meio de
comércio, tanto dentro de cada país como de um
país para outro, por meio de importações e
exportações, enfim a comercialização em
escala mundial, tornava-se a cada dia mais difícil para
vendedores, compradores, fiscais alfandegários e de
tributos identificarem os milhares de tipos de mercadorias para
controle, determinação de benefícios ou
tributação.
Finalizada a 2ª Guerra Mundial o desejo de retomada do crescimento
mundial por meio do livre comércio foi se acentuando e notava-se
a fundamental e necessária criação de um
órgão regulador de comercio entre países e algum
tipo de catálogo técnico onde figurasse todo tipo de
mercadoria, inclusive com algum tipo de identificação
numérica.
Com foco nessa necessidade de controle de circulação de
mercadorias entre países, em 1952, foi criada a OMA –
Organização Mundial de Aduanas, com a
participação de 17 países (hoje com mais de 182).
Com sede em Bruxelas, na Bélgica.
Só depois de 36 anos, em 1988, que foi criado pela OMA o
Sistema Harmonizado de Designação e
Codificação de Mercadorias, mais conhecido como SH
Sistema Harmonizado. O Brasil passou a utiliza-lo, como base para
criação da Nomenclatura Comum do Mercosul e TIPI, apenas
em 1989.
Claudio Cortez Francisco
Classificador Fiscal e Merceologista